Luiz Eduardo Gunther em Doutrina

Com as metáforas próprias à teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, Gunther Teubner propõe uma explicação para a passagem das práticas socioeconômicas à teoria contratual em tema de coligação

Brasília: Editora UNB, 2013; GUEIROS, Artur; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Direito penal . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2020; JAKOBS, Günther... GUEIROS, Artur; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Direito penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2020. p. 453. JAKOBS, Günther. Sociedad, norma y persona en una teoría de un derecho penal funcional . Trad... Luiz Fux, Primeira Turma, j. 18/10/2011, DJe : 03/11/2011

In: MONTEALEGRE LYNETT, Eduardo; CARO JOHN, José Antonio (org.), El sistema penal normativista en el mundo contemporáneo – libro homenaje al profesor Günther Jakobs en su 70 aniversario... Heidelberg: Müller, 2014; ROSSETTO, Luiz Henrique Carvalheiro... Rio de Janeiro: Forense, 1958; JAKOBS, Günther. Strafrecht Allgemeiner Teil – Die Grundlagen und die Zurechnungslehre. 2. Aufl. Berlin/New York: Gruyter, 1991; JAKOBS, Günther

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GUNTHER, Luiz Eduardo. A OIT e o Direito do Trabalho no Brasil. Curitiba: Juruá, 2011. HUSEK, Carlos Roberto. Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho... RIBEIRO, Daniela Menengoti; ANJOS, Luiz Sérgio. Desenvolvimento, Políticas Públicas e Direitos Humanos: o Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL

Autores: GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO Livre-docente em Direito do Trabalho (FDUSP). Doutor em Direito Penal (FDUSP) e em Direito Processual Civil (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP. Titular da Cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). darkggf@uol.com.br …

RT, 2013, n. 225. _____; MARINONI, Luiz Guilherme. Prova. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011. _____ ; MARINONI, Luiz Guilherme. Prova e Convicção, 3. ed. São Paulo: Ed... AUBERT, Eduardo Henrik. A Impugnação Especificada dos Fatos no Processo Civil – Retórica, História, Dogmática. São Paulo: Ed. RT, 2020. AUSTIN, John... COUTURE, Eduardo. Der verfassungsmäßige Schutz des Prozesses. ZZP, Köln, Heymanns, vol. 67, 1954. _____. Fundamentos del derecho procesal civil. 17.ª reimpr. da 3. ed. (1958)

Méndez: 369 GONDIM NETO, Joaquim Guedes Corrêa: 80 GONZALES BARRÓN, Günther: 66 GORDILLO, Agustín A: 258 GOTHOFREDO, Dionysio: 211 GOTTWALD, Peter: 293 GOULART, Ney Rosa: 189 GRECO FILHO, Vicente: 80 GRINOVER... : 49, 154, 155.1.2.1, 155.1.2.6, 155.2.2.2, 185, 287 F FABRÍCIO, Adroaldo Furtado: 79, 80, 230, 233 FACHIN, Luiz Edson: 76, 241 FAGUNDES, M... : 15 COSTA, Moacyr Lobo da: 88 COSTA, Paulo Andres: 147.4 COSTA, Philomeno Joaquim da: 164 COSTA, Salustiano Orlando de Araújo: 337 COUTO E …

GONZALES BARRÓN, Günther. Los derechos reales y su inscripción registral . Lima: Normas Legales, 2013. GONZALES BARRÓN, Günther. Los Derechos Reales y su inscriptión registral... ESPÍNOLA, Eduardo. Sistema do direito civil brasileiro . 4. ed. Rio de Janeiro: Conquista, 1961, v. II. ESPÍNOLA, Eduardo. Questões jurídicas e pareceres – Nova série... Notas de adaptação de Ada Pellegrini Grinover e Flávio Luiz Yarshell. São Paulo: Ed. RT, 2002. CAHALI, Francisco José

Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2008. HEINE, Günther. La responsabilidad penal de las empresas: evolución y consecuencias nacionales. Trad... LOBATO, José Danilo Tavares; SAAD-DINIZ, Eduardo; FALCONE, Andres. Delitos de posse : drogas, porte de armas e pornografia. São Paulo: LiberArs, 2016. LUISI, Luiz... Teoría funcional de la pena y de la culpabilidad : seminario con Günther Jakobs en la UAM. Madrid: Aranzadi, 2008. JAKOBS, Günther. Moderna …

1.1.Considerações iniciais A Universidade de Florença realizou um paradigmático Congresso ao longo do mês de março de 2002. Naquela oportunidade, e sob a responsabilidade principal de Francesco Palazzo, diversos especialistas expuseram suas ideias a respeito da denominada responsabilidade penal da pessoa jurídica 1 , bem como descreveram a atual situação legislativa de seus respectivos países. Compiladas as intervenções e transformadas em livro, é possível compreender, já na abertura dos …

3.1.Premissa necessária A elaboração de uma fórmula ideal de responsabilidade penal das pessoas jurídicas apresenta exigências de vários matizes. No capítulo antecedente, procurou-se apresentar os modelos mais genéricos de responsabilização atualmente debatidos pela doutrina nacional e estrangeira, os quais variam desde propostas de heterorresponsabilidade até soluções mais arrojadas e extremamente normativistas. Entre esses extremos existem muitas possibilidades. Como foi dito, a melhor …

JAKOBS, Günther. Falsedad documental : revisión de um delito de engaño. Madrid: Marcial Pons, 2011. JAKOBS, Günther. Teoria e prática da intervenção penal . São Paulo: Manole, 2003... PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. II. PRADO, Luiz Regis. Tratado de direito penal brasileiro . São Paulo: RT, 2013, v. 7... GOMES, Luiz Flávio; BORSIO, Marcelo Fernando. Crimes previdenciários . São Paulo: RT, 2014. GOMES, Mariângela Magalhães. Das …

PRADO, Luiz Regis. Tratado de , cit., p. 427. PRADO, Luiz Regis. Tratado de , cit., p. 428... JAKOBS, Günther. Teoria e prática da intervenção penal São Paulo: Manole, 2003, p. 22. “ Art. 346... O autor também é citado em: PRADO, Luiz Regis. Tratado de ..., cit., p. 417

Japiassú, Carlos Eduardo Adriano. O Tribunal Penal Internacional: a internacionalização do Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. Jakobs, Günther; Cancio Meliá, Manuel... José Luiz Manzanares Samaniego. Granada: Comares, 1993. Jesus, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. vol. 1. ______... Cervo, Amado Luiz; Bervian, Pedro Alcino. Metodologia científica. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1983. Chauí, Marilena. Convite à filosofia. São …

MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas . Rio de Janeiro: FGV, 2018. MAGRANI, Eduardo... USTARAN, Eduardo. European privacy : law and practice for data protection professionals. Portsmouth, NH: International Association of Privacy Professionals (IAPP), 2012. USTARAN, Eduardo... JUNGBLUT, Airton Luiz. A heterogenia do mundo on-line : algumas reflexões sobre virtualização, comunicação mediada por computador e ciberespaço

GUNTHER, Klaus. The sense of appropriateness: application discourses. Morality and law. New York: State University of New York, 1993. HABERMAS, Jurgen... Luiz Guilherme Marinoni o batizou de “julgamento liminar das ações repetitivas” 37... CAMBI, Eduardo. Jurisprudência lotérica. Revista dos Tribunais . Ano 90, v. 786, abr. 2001. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição . 7. Ed