Danilo Monteiro de Castro em Doutrina

BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro. Uma contribuição direta aos embargos de divergência e indireta aos Tribunais Superiores – homenagem a Marcus Vinícius de Abreu Sampaio... In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; DINAMARCO, Cândido Rangel; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz (Coord.)... Mira-Sintra: Fransisco Lyon de Castro, 1993. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed

anota Nelson Nery Jr. em relação ao recurso especial, lição em tudo aplicável ao recurso extraordinário. 73 Esse entendimento, aliás, é quase unânime na doutrina nacional, conforme anota textualmente Danilo

1.1.Um panorama do direito à privacidade Privacy itself is in one sense irrational: it is all about people’s feelings. But feelings are there, they are facts. Paul Sieghart É própria do nosso tempo a preocupação com a privacidade e sua garantia. O direito abordou durante muito tempo o tema pela sua associação à busca de alguma forma de isolamento, refúgio ou segredo. A formação do conceito de privacidade, no entanto, aponta para elementos relacionados a necessidades diversas, como a busca da …

FRADA, Manuel António de Castro Portugal Carneiro da. Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil . Coimbra: Almedina, 2016. FRADE, Catarina... MENDES, Laura Schertel; DONEDA, Danilo. Comentário à nova Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709 /2018): o novo paradigma da Proteção de Dados no Brasil... MONTEIRO, Simone Rocha da Rocha Pires. O marco conceitual da vulnerabilidade social. Disponível em file:///C:/Users/USER/Downloads/695-Texto%20do%20artigo-2583-1-10-20121210.pdf

Para Claudia Lima Marques, um método da nova teoria geral do direito, como instrumento ao aplicar a lei, em face ao pluralismo de fontes. 76 No mesmo sentido, Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda, ao

Segundo Vera Monteiro, 1 serviço público é atividade de titularidade do Estado cujo regime de prestação por terceiros é sempre público, pois envolve o controle tarifário do serviço prestado, a reversibilidade

CASTRO, José Nilo de. Direito Municipal Positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 1991. CASTRO, Robison Gonçalves de... Trad. por Cristiano Monteiro Oiticica. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. EISENMANN, Charles. La Pensée Constitutionelle de Montesquieu... BARIONI, Danilo Mansano. Medidas provisórias. São Paulo: Pillares, 2004. BARROS, Carolina Alves. Medidas provisórias: o decretto-legge nos países que adotaram o instituto

; 38.1; 38.5.2.1.1 JÚDICE, José Miguel: 15.1 JUSTEN FILHO, Marçal: 12.5.1 KANE, Mary Kay: 2.8.2 KÄSER, Max: 2.1.1 KELSEN, Hans: 4.1.2; 6.1 KERN, Cristoph A.: 14.2; 14.6 KLUG, Ulrich: 27.10 KNIJNIK, Danilo... 38.6.3 PAJARDI, Piero: 17.1.1 PANUTTO, Peter: 38.2; 38.2.1 PAULA, Alexandre de: 10.9.6; 35.1 PAUL NETO, Richard: 2.7.3 PAUMGARTTEN, Michele Pedrosa: 19.2 PEKELIS, Alexander: 4.1.7 PEIXOTO, Daniel Monteiro... João Antonio de Lima: 25.5.5 CASTRO, Pietro: 4.4.3.3; 27.6.4 CAVALCANTI, Marcos de …

24.1.Conceito jurídico da prova, momentos da prova e procedimento probatório 24.1.1.A natureza das normas sobre provas A prova é um dos capítulos estudados no Direito Processual. As normas que disciplinam as provas pertencem ao campo do Direito Material, mas não exclusivamente, o que se daria se seu objetivo único fosse o convencimento da parte contrária e não o do juiz, que é o destinatário direto – embora não o único – da prova. A maior parte da disciplina das provas é regulada pelo Direito …

ABBOUD, Georges. Discricionariedade administrativa e judicial: o ato administrativo e a decisão judicial. São Paulo: Ed. RT, 2014. ABBOUD, Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais . São Paulo: Ed. RT, 2011. ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 2016. ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro . 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. ABBOUD, Georges; CAVALCANTI, Marcos de Araújo. Inconstitucionalidades do incidente de …

Castro, Ana Maria de; Dias, Edmundo Fernandes. Introdução ao pensamento sociológico . São Paulo: Moraes, 1992. Castro, Eliana. Festa boa pra cachorro. Disponível em: [www.zaz.com.br/istoe]... Monteiro, Ana Victória Vieira Martins. Agricultura urbana e peri-urbana : questões e perspectivas... Christiano Monteiro Oiticica. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. Copetti Neto, Alfredo; Pinho, Ana Cláudia. Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil

Sumário: 1 CRIMINOLOGIA DO CONSENSO E DO CONFLITO 2 ESCOLA DE CHICAGO 4.1 Antecedentes históricos 4.2 Importância metodológica da escola de Chicago 4.3 Elementos conceituais adotados pela escola de Chicago 4.4 A ecologia criminal 4.5 As propostas da ecologia criminal 4.6 A discussão recente do problema e as intervenções atuais 4.7 Ponderação crítica sobre a ecologia criminal 4.8 Notas conclusivas 3 TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL 5.1 Notas introdutórias 5.2 Antecedentes da teoria da …

CASTRO, Roberta Dias Tarpinian de. A função do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento... BARROS MONTEIRO, Washington de. Curso de Direito Civil . 25ª ed., 1º vol. São Paulo, Saraiva, 1985. BEDAQUE, José Roberto dos Santos... KNIJNIK, Danilo. “As (perigosíssimas) doutrinas do ‘ônus dinâmico da prova’ e da ‘situação de senso comum’ como instrumentos para assegurar o acesso à Justiça e superar a probatio diabolica ”

Barros Monteiro, 4.ª T., j. 18.09.1990, DJ 22.10.1990, p. 11668)... Castro Meira, 2.ª T., j. 14.12.2004, DJ 21.03.2005, p. 305)... Barros Monteiro, 4.ª T., j. 17.11.2005, DJ 19.12.2005, p. 416). “Denunciação da lide

Aniyar de Castro, Lola... Monteiro, Ana Victória Vieira Martins. Agricultura urbana e peri-urbana : questões e perspectivas... Castro, Ana Maria de; Dias, Edmundo Fernandes. Introdução ao pensamento sociológico . São Paulo: Moraes, 1992. Castro, Eliana. Festa boa pra cachorro. Disponível em: [www.zaz.com.br/istoe]

Parte segunda - As escolas sociológicas do crime As teorias criminológicas, sobre as quais se discorrerá, encartam-se dentro da perspectiva macrocriminológica. O que se pretende fazer é examinar as diferentes visões justificadoras do delito, explicativas ou críticas, não tendo por escopo examinar a interação entre indivíduos e pequenos grupos, mas sim fazer uma abordagem da sociedade como um todo, do seu complexo sistema de funcionamento, de seus conflitos e crises, de modo a obter, mediante o …