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Danilo Monteiro de Castro em Doutrina
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O Novo CPC e seu Impacto no Direito Tributário
2015 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA responsabilidade objetiva ante os prejuízos causados pela concessão de tutelas de urgência: análise do disposto no art. 302 do CPC/2015 perante as peculiaridades do direito tributário Danilo Monteiro de Castro... de Castro 1 Sumário: 1Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil - Tutela Provisória
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraAutor: DANILO MONTEIRO DE CASTRO Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP... Advogado. danilo@dalmazzoecastro.com.br Sumário: 1 Introdução 2 O rol do art. 151 do CTN e sua harmonia frente à concessão de tutela de evidência para fins de suspender a exigibilidade do crédito tributárioMostrar todos resultadosSUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO VIA TUTELA DE EVIDÊNCIA Danilo Monteiro de Castro 45... O SENTIDO DE ANTECEDENTE E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA Roberta Dias Tarpinian de Castro 36... O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: O IMPACTO DAS INOVAÇÕES SOBRE TUTELA PROVISÓRIA Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Tatiana Machado Alves e Roberto Rodrigues Monteiro de PinhoTributação da Impressão 3D: Blueprint, Software e Impressora 3D
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAos queridos amigos e às queridas amigas do grupo de estudos Processo Tributário Analítico do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET): Camila Campos Vergueiro, Carla Gonçalves, Danilo Monteiro de Castro... de Castro, Diego Diniz Ribeiro, Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araújo, Íris Vânia Santos Rosa, Lázaro Reis Pinheiro Silva, Luís Cláudio Ferreira Catanhede, Mario Jabur Neto, Maria Rita LunardelliLei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Suas Repercussões no Direito Brasileiro - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; CASTRO, Diana Loureiro Paiva de... Referências bibliográficas Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho 1 Diana Paiva de Castro 2 1... Napoli: Editoriale Scientifica, 2007. p. 35. .MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; CASTRO, Diana Loureiro Paiva deMostrar todos resultadosDONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais . Rio de Janeiro: Renovar 2006. DONEDA, Danilo; VIOLA, Mario. Relatório sobre a proteção de dados no Brasil. Policy Paper (no prelo)... CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de. A função da cláusula de bons costumes no Direito Civil e a teoria tríplice da autonomia privada existencial... Op. cit., p. 27-28. .Apresentando critério de classificação dos direitos existenciais sob a óptica de seus efeitos: CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros deInovações na Cobrança do Crédito Tributário
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraDanilo Monteiro de Castro Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)... Castro Meira, DJe 06.04.2010, julgado em regime repetitivo (art. 543-C do CPC de 1973 ) e que encontra eco seguro em recentíssimas decisões, tais quais as seguintes: STJ, 1ª Turma, AgRg no REsp 1.451.710Mostrar todos resultadosDanilo Monteiro de Castro Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).- Encontrados nesta obraDONEDA, Danilo Cesar Maganhoto; MONTEIRO, Marília. Acesso à informação e privacidade no caso da Universidade Federal de Santa Maria. 2015... DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto. Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. DONEDA, Danilo Cesar Maganhoto; ALMEIDA, Virgílio A. F. O que é a governança de algoritmos... In: DONEDA, Danilo et al. (org.). Tratado de proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Cap. 22. LEONARDI, MarcelMostrar todos resultadosentendimento que considera a identificabilidade da pessoa natural não só por esforços do responsável pelo tratamento, mas também de qualquer pessoa, é chamado de absoluto, de acordo com Diego Machado e Danilo
O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMONTEIRO, Geraldo Tadeu; SAVEDRA, Mônica Maria. Metodologia da pesquisa jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; ROSENVALD, Nelson... DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção dos dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. DONEDA, Danilo... CASTRO, Guilherme Couto de. A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1997. CASTRO, Júlia Ribeiro de. O direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoMostrar todos resultadosComo observa Danilo Doneda, a expressão “dado” apresenta uma conotação mais primitiva e fragmentada, como se fosse uma informação em estado potencial, antes de ser transmitida... Adota-se aqui a distinção preconizada pelo autor Danilo Doneda. 82 Em razão da importância dos dados pessoais, sua conceituação passou a integrar os principais documentos legislativos, em nível mundial... dezenas de milhões de pessoas por meio dos aplicativos e redes sociais a custo infinitamente menor é real, desde …Inovações na Cobrança do Crédito Tributário
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraDanilo Monteiro de Castro Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Mostrar todos resultadosDanilo Monteiro de Castro Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)... Castro Meira, DJe 06.04.2010, julgado em regime repetitivo (art. 543-C do CPC de 1973 ) e que encontra eco seguro em recentíssimas decisões, tais quais as seguintes: STJ, 1ª Turma, AgRg no REsp 1.451.710Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraCom análise crítica do art. 916 do CPC , vem o texto elaborado pelas advogadas Cristina Reindolff da Motta e Roberta Dias Tarpinian de Castro, a primeira de Porto Alegre e a segunda de Sorocaba/SP... De Belém, os advogados Rosalina Moitta Pinto da Costa e Danilo Lucas do Carmo Pinto abordam os aspectos relevantes da admissibilidade da prisão civil do devedor de alimentos decorrentes de ato ilícito... O outro coordenador da obra, o advogado e professor Gilberto Gomes Bruschi, em coautoria com o …Mostrar todos resultadosDanilo Lucas do Carmo Pinto Graduando em Direito pela UFPA. Membro do Grupo de Pesquisa “Inovações no Processo Civil” – UFPA/CNPQ... Adverte Washington de Barros Monteiro que a decretação da pena detentiva por débito alimentar, como uma exceção constitucional à proibição de coerção pessoal por dívida, deve ser realizada mediante um... moral do alimentando, faz-se curial a aplicação de procedimentos mais ágeis e modernos da lei processual, de forma a assegurar a prisão civil, de natureza …