Adicionais de Horas Extras, Periculosidade e Noturno em Doutrina

para decidir a respeito da liberdade ao preso provisório ou ao condenado será também responsável pela expedição e pelo cumprimento do respectivo alvará de soltura, no prazo máximo de vinte e quatro horas

para decidir a respeito da liberdade ao preso provisório ou ao condenado será também responsável pela expedição e pelo cumprimento do respectivo alvará de soltura, no prazo máximo de vinte e quatro horas

Sob o aspecto econômico, a não rivalidade significa que o custo marginal – o necessário para produzir mais 01 unidade do bem – é igual a zero (nulo), ou seja, uma vez produzido o bem, não há custo adicional

Horas extras, durante o dia em regime de trabalho flexível, são frequentemente proibidas 105 enquanto, com referência ao local de trabalho, há duas tendências principais: algumas empresas permitem que... Sob a óptica de uma reforma da estrutura da organização sindical, a Cgil individualizou necessidades adicionais... Para atender às necessidades mais urgentes dos sócios-trabalhadores intermitentes, a DocServizi também lançou um help desk ativo 24 horas por dia, que permite aos trabalhadores …

de insalubridade ou periculosidade, adicionais noturnos, acúmulo de função, equiparação salarial, fundo de garantia por tempo de serviço, contribuições previdenciárias, participação nos lucros, bônus... de remuneração, comissões, horas extras e similares. [...] 4.Conclusão O exame dos riscos associados ao contrato de seguro D&O sempre requererá como ponto de partida um ato de gestão... A arena tributária apresenta, ainda, um ingrediente adicional a demonstrar o agravamento do regime de …

extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, equiparação salarial ou sobre qualquer outra parcela de natureza salarial... que mantinha empregado clandestino ou que efetuava pagamento à margem dos recibos, de tal forma que a sentença trabalhista, no particular, não tem o mesmo impacto de dirimir uma questão duvidosa sobre horas

Honorários Periciais A prova pericial é obrigatória no Processo do Trabalho por força do artigo 195 da CLT , quando se tratar de pedido de Adicional de Insalubridade ou Periculosidade... extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir”... :00 horas; Limite Temporal não podem ultrapassar 5 horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente

e progressão do regime semiaberto para o aberto 3.6.Juiz interamericano e o cômputo dos dias em dobro pela pena cumprida em estabelecimento degradante 3.7.Detração da pena em razão do recolhimento noturno

Deve haver cuidado, na hora de realizar o juízo de admissibilidade, de não se declarar a deserção antes de escoado o prazo integral do recurso, ainda que a parte já tenha apresentado sua manifestação recursal... Para esse caso, o credor deve aguardar a citação da parte contrária e a realização da penhora (ou depósito equivalente), mas, na hora de atacar as contas, valer-se-á da figura denominada impugnação à sentença

extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, equiparação salarial ou sobre qualquer outra parcela de natureza salarial... que mantinha empregado clandestino ou que efetuava pagamento à margem dos recibos, de tal forma que a sentença trabalhista, no particular, não tem o mesmo impacto de dirimir uma questão duvidosa sobre horas