Democracia Real em Doutrina

Thomas: “se algumas situações são definidas como reais, elas são reais nas consequências ”... Assim, a forma como são abordados os temas políticos por aqueles que têm o poder de definir certas coisas como reais, independentemente de serem reais ou não, é real em suas consequências... A Turma da Democracia não se valeu do storytelling propriamente dito, mas era apta a criar a conexão emocional mencionada

Justiça, cidadania e democracia [online] . Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, p. 148-157, 2009. ISBN 978-85-7982-013-7. Available from SciELO Books. .MIRANDA, J... Justiça, cidadania e democracia [online] . Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, p. 148-157, 2009. ISBN 978-85-7982-013-7. Available from SciELO Books. CÂMARA, A. A. F. F... A forma como consumimos informação mudou, a forma como nos comunicamos mudou (informação em tempo real, redes sociais, WhatsApp …

Em última análise, a inserção de ferramentas visuais no universo jurídico promove uma democracia de conhecimento inédita na história, de modo que não mais só jurisperitos e pessoas letradas que detêm o... Nesse contexto, vai sendo criado um campo para o cultivo de um acesso à justiça substancial , em que os litigantes não só possuem formalmente o acesso à jurisdição, mas logram reais chances de sucesso

Obviamente que tais pretensões não têm em vista o mundo real, mas o pressupõem... Assim, essas pretensões devem ser presumidas em toda situação de argumentação real... democracia”. 55 Vê-se, pois, que todas as normas resultariam da interação comunicativa, e que seria ela a única razão da sua legitimidade e da eficácia

The use of statistical evidence of identification in civil litigation: well-worn hypotheticals, real cases, and controversy. Saint Louis University law journal. Vol. 29, 1984-1985 Buzaid, Alfredo... Direito e democracia, entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. vol. 1. ______. Teoría de la acción comunicativa. Madrid: Taurus, 1988. t

processual. 7 A primeira representa a “instituição que, no âmbito das relações jurídicas regidas pelo direito material, destina-se à justificação da existência de determinados acontecimentos da vida real... compreende que as regras sobre prova têm natureza processual porque – ainda que as provas sejam usadas fora do processo, para fins particulares ou para a certificação das relações jurídicas – somente assumem real

A Inglaterra, por exemplo, após a Magna Carta de 1215, limitou o poder real... estamentos (ou de braços) é aquela na qual o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em Cortes, ou órgãos semelhantes, que funcionam como desdobramento do poder real... Também uma democracia pode se corromper e então fazer despontar uma Demagogia

Contemporaneamente, golpe de Estado implica numa ranhura, ou numa quebra da democracia ou da Constituição... A propósito, democracia e constitucionalismo, embora tenham definições distintas, não deixam de caminhar juntas atualmente... não nos encontramos aqui sobre o terreno do direito, mas na presença da força”. 6 Marcel Prélot, por outro lado considera que um golpe de Estado, se não é legítimo, ao menos existente enquanto fato real

do cruzeiro, posteriormente substituída pelo Real... A democracia foi celebrada de fato com a promulgação da Constituição da Republica de 1988. 28.1.3.6... A nova república (1985 até hoje) No Brasil, depois de vinte anos de regime militar (1964-1984), a democracia tomou o rumo

Em 2020, por exemplo, a Polícia Federal apreendeu cerca de 7,2 bilhões de reais em decorrência de investigações de corrupção e lavagem de dinheiro 38... A democracia e o estado de direito são esvaziados e definham como regras vazias e desconectadas da realidade... No entanto, em algumas situações, não há uma relação automática entre transparência, anticorrupção e democracia

Já a estabilidade rígida prevista na Constituição de 1988 é um obstáculo fundamental à reforma do Estado e à consolidação do Plano Real... Estabilidade no Serviço Público e sua Relação com Democracia e Estado de Bem-Estar Social. Boletim de Política Social , Brasília, v. 4, 2022... ), enquanto que a renda média do trabalhador com carteira assinada do setor privado no mesmo período era de R$ 2.345,00 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais), o que equivale a uma diferença de

Até 2021 (24.08), a primeira instância assim decidiu e ou identificou na Lava jato: 361 condenados, 399 acordos de colaboração; 6,4 bilhões de reais em subornos; 14,3 bilhões de reais em bens apreendidos... Democracia define-se pelo o que se constrói e não somente por suas formas ou pela vida de suas estruturas... Cobremos uma legislatura extraordinária para que seja discutida, além da educação e da saúde, a real luta contra a corrupção

Observa-se que dados em tempo real do transporte público têm um impacto direto na economia e no tempo, o que, por sua vez, leva a uma maior qualidade de vida... Dados reforçam a relevância da LAI para a oxigenação da transparência e democracia... Cobrança por acesso automatizado a dados públicos é uma ameaça à inovação cívica e à democracia; veto já

Tais dados permitem tanto a potencialização da transparência e democracia como a criação de iniciativas econômicas e sociais... open justice como uma garantia de que a relação entre o público e o Judiciário deve ser pautada no fornecimento de informações que permitem a efetivação da legitimidade da jurisdição em um contexto real... De modo a elucidar o que é o open justice , traçaremos a linha que liga o movimento em defesa do open data  – que se conecta com a luta pela transparência e democrac…

Porém, igualmente relevante para a democracia e proteção dos direitos fundamentais à personalidade é a proteção de dados pessoais... Não se dúvida que movimento no sentido de restringir acesso a dados de processos judiciais, no Brasil, poderia ser visto como um retrocesso em relação aos valores promovidos pelas democracias constitucionais... Em alguns casos, não foi possível discriminar de forma exata o gasto dedicado a estas tarefas, mas a maior parte das organizações respondentes investe …

econômico, ou o monopólio econômico dominará a democracia política” 14... Assim, o Supremo Tribunal Federal entendeu: “Não basta a alegação de boa-fé do comprador para afastar o direito real do financiador sobre a garantia” (RTJ , 74/872)... O desafio da nossa geração consiste, basicamente, em conciliar a democracia política com as aspirações sociais, a concentração econômica e o desenvolvimento tecnológico

A Magna Charta abre, de fato, o caminho para a contenção do poder real, mas é com a Lei do habeas corpus (Habeas Corpus Act , de 1679), também chamada de segunda Magna Charta que se instituiu a garantia... III, cit., p. 19. .Habeas corpus no Supremo Tribunal Federal , cit., p. 17 e ss. .Sobre as ameaças à democracia, vide o meu: Nosso plano Cohen de cada dia, Folha de S. Paulo, ed. 28/4/2020, p... relacionamento da Suprema Corte com o chefe do Poder Executivo, trazendo muito de perto questões …

Por paradoxal que possa parecer, sob o manto legitimador da democracia, e em nome da repressão à criminalidade, ou da segurança social, têm sido praticados inomináveis abusos... Em outra passagem, realça que a escorreita aplicação das garantias constitucionais “é que permite avaliar a real observância dos elementos materiais do Estado de Direito e distinguir civilização de barbárie... No caso norte-americano, de extrema gravidade para um país que sempre se autoproclamou defensor dos direitos …

sativa 1.3.22.HC coletivo em caso de tráfico privilegiado 1.3.23.HC para absolver diante de condenação por dispensa ou inexigibilidade de licitação 1.3.24.HC para o levantamento de medida assecuratória real... em que já decorrido muito tempo desde a prática do delito, quando há contradições na descrição declarada pela vítima e até mesmo na situação em que esse relato porventura não venha a corresponder às reais

Na análise institucional – assim como em virtualmente qualquer processo decisório no mundo real – toda decisão tem natureza de trade-off... A ideia é isolar fatores para compreender como eles operam em circunstâncias laboratoriais, excluindo-se outros que na vida real aparentemente não têm relevância suficiente... É necessário observar suas nuances 20 : nem toda inovação é desejável sob o ponto de vista dos valores da democracia. Autonomia x vinculação

real 8 ”... E, por outro lado, não há dúvida de que o fortalecimento dos mecanismos de controle reforça a concepção democrática de atuação estatal e pode servir de estímulo ao exercício da democracia participativa... maneira harmônica entre si, precisarão guardar intensa compatibilidade com os demais princípios, explícitos ou implícitos, que integram o Direito Ambiental, a exemplo da dignidade da pessoa humana, democracia

em estágio de desenvolvimento; resguarda em especial as pessoas, na medida em que garante mais transparência, mais liberdade e mais deliberação sobre as decisões que orientarão o futuro de nossa democracia... II – a eficácia da inteligência artificial, mensurável ao menos a curto e médio prazo, nas aplicações do mundo real a que se destina, permitindo que usuários, especialistas e cidadãos avaliem, concretamente

OCÉLIO DE JESÚS CARNEIRO DE MORAIS Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra... Muitas devem milhões, outras devem bilhões; portanto, a dívida totalizada está na expressiva casa dos trilhões de reais... Todas as reformas previdenciárias no Brasil – iniciada no governo da social democracia tucana, com sequência nos denominados governos de esquerda do Partido dos Trabalhadores e agora no denominado governo

DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – IGC, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)... Os exames de sangue e o estudo de vida real sugerem que ela pode infectar pessoas que se recuperaram da Covid-19 e também pessoas que foram vacinadas contra a doença... de tal modo que há um déficit orçamentário na ordem de R$ XXX.219.6XX.962,00 (duzentos e trinta e sete bilhões, duzentos e noventa milhões, seiscentos …

cinco gigantes do mal: a miséria física, que o interessa diretamente; contra a doença, que é, muitas vezes, causadora da miséria e que produz ainda muitos males; Contra a ignorância, que nenhuma democracia... Esta é a realidade vivenciada no Século XXI provocada pela revolução tecnológica da 4ª Revolução Industrial onde o modelo de produção atua/trabalha em tempo real, de forma descentralizada e com uso de... geração deve, além de preservar os ganhos em cultura e civilização e manter intactas …

Sumário: 2.1.A segurança jurídica 2.2.Mecanismos de estabilidade das decisões judiciais 2.2.1.A coisa julgada 2.2.2.A preclusão 2.2.3.O trânsito em julgado 2.2.4.A prescrição?! 2.2.5.A decadência?! As decisões judiciais são importantes 1 - 2 para a manutenção do Estado 3 , bem como para a realização da paz social. Antes da moderna 4 criação da figura do Estado 5 , os conflitos de interesses eram resolvidos pelas próprias partes envolvidas, valendo-se o mais forte de sua condição para subjugar …

em uma democracia meramente representativa, mas, também, em uma democracia participativa, na qual se poderia, sim, chegar ao objetivo democrático do processo. 8 Todavia, diga-se que fazer do processo... Carlos Henrique Soares, ainda sobre essa questão, refere que: [...] se uma decisão for inconstitucional, ela o é pelo simples fato de desrespeitar a democracia... A busca pela democracia no processo jurisdicional é que vai permitir a formação da coisa julgada. 7 Há de se concordar com o autor …

casos assim, como se sabe, deverá o juiz empenhar-se no sentido de encontrar uma solução que harmonize os princípios que se encontram em conflito, formando uma decisão que, na medida das possibilidades reais