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Representação Tardia em Doutrina
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Código de Processo Civil Comentado: Com Remissões e Notas Comparativas ao Cpc/1973
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraeditais de hasta pública, nada impede a adjudicação por qualquer um dos legitimados, situação em que o adjudicante arcará com as despesas dos atos que se tornarem desnecessários em razão de sua opção tardiaMostrar todos resultadosSeção II Dos elementos e dos efeitos da sentença Art. 489. São elementos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem. § 1º Não se considera fundamentada …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosSe havia sido contratada, com empresário de entretenimento, a representação de certa obra teatral, o autor não pode modificar-lhe a substância ( LDA , art. 71 )... Finalmente, em se tratando de outras formas de utilização, a publicação por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação é punição imposta ao infrator destinada a atender, ainda que tardia e
Código de Processo Penal Comentado
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraFalta da Representação nos Crimes de Ação Penal Pública Condicionada. A doutrina processual penal brasileira oscila no tratamento da natureza jurídica da representação... Por vezes, algumas circunstâncias como a descoberta tardia da prática de um delito, a alteração da cena do crime, a contaminação do material genético colhido tornam inoperáveis as tentativas de se proceder... a representação, a notícia-crime realizada por agente policial, sem a manifestação de vontade do ofendido ou de seus …Capítulo III DA APELAÇÃO Gustavo Henrique Badaró 1 gustavobadaro@usp.br BIBLIOGRAFIA GERAL ANDRADE, Odilon de. Comentários ao Código de Processo Civil . Rio de Janeiro: Forense, 1946. v. IX; ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Dos recursos no processo penal . 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010; AZEVEDO, Vicente de Paulo Vicente de. Curso de Direito Judiciário Penal . São Paulo: Saraiva, 1958. v. 2; BADARÓ, Gustavo Henrique. Manual dos Recursos Penais . 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2020; BORGES …Mostrar todos resultadosCapítulo X DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO Alberto Zacharias Toron 1 BIBLIOGRAFIA GERAL ABREU, Florêncio. Comentários ao Código de Processo Penal . Rio de Janeiro: Forense, 1945. v. 5; BADARÓ, Gustavo Henrique. Manual dos recursos penais . São Paulo: Ed. RT, 2016; BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal . Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012. BADARÓ, Gustavo Henrique. A conexão no processo penal, segundo o princípio do juiz natural, e sua aplicação nos processos da Operação Lava Jato. …Teoria Geral do Processo - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosEm uma sociedade de modernidade tardia 3 , ou “pós-moderna” 4 , percebemos e vivenciamos as mais diversas ocorrências em ritmo acelerado, característico de uma sociedade consumista e calcada em valores... Princípio da representação por advogado 13. Princípio do controle hierárquico 14. Princípio da universalidade da jurisdição 15. Princípio da participação 16. Princípio da cooperação 17... da inafastabilidade do Poder Judiciário, do juiz natural, da imparcialidade, da ação, do contraditório, …Transação Tributária na Prática da Lei Nº 13.988/2020
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosvista interno. 2.O “ambiente normativo” para regulamentação da transação tributária: o Código de Processo Civil/2015 No que toca à transação tributária, o “incômodo” dessa regulamentação aparentemente tardia... Logo, são passíveis de transação por adesão: i) a dívida ativa da União (de qualquer valor), suas fundações e autarquias, cuja inscrição, cobrança e representação incumbam à Procuradoria-Geral da Fazenda... Processo Civil de 2015 ( CPC/2015 ), bem se aplica à edição da Lei federal …Arbitragem e Processo Coletivo - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraexpressa dos membros da coletividade à arbitragem coletiva, por meio da assinatura de Termo de Arbitragem, para que possam se beneficiar da sentença arbitral coletiva – permitindo-se inclusive adesão tardiaMostrar todos resultadoso acordo de caráter normativo , pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis , no âmbito das respectivas representações... sim de um árbitro, poderia ser julgado dentro de um prazo que evitasse a necessidade de reajustes retroativos, porque se estabeleceria um tempo para o laudo arbitral, evitando-se, assim, a decisão tardia- Encontrados nesta obraEventual ausência de procuração, quando exigida, provocará a incidência do art. 321, caput : o relator assinará prazo para o autor corrigir o defeito da sua representação técnica... Por exemplo, o autor A alega que juízo incompetente X proferiu sentença favorável ao réu B , porque a causa originária versava relação de trabalho, sob a forma de contrato de representação comercial, eO relator poderá, sem dúvida, determinar o saneamento dos vícios (art. 352), v.g ., do defeito na representação técnica do autor... Pode concentrar seus esforços na questão do prazo decadencial, regularizar a representação, desde logo, ou deixar essa questão sem resposta, ensejando a aplicação do art. 352, porque vício sanável... Por exemplo, na rescisória movida por A contra B , em que A almeja rescindir a decisão X , o réu B alega defeito de representação técnica do autor (art. 337, IX), …Mostrar todos resultadosNão terá relevo a dissidência tardia e não se renova a ampliação em outro órgão. Vale o princípio da maioria.
Direito do Trabalho Aplicado: Teoria Geral de Direito do Trabalho e do Direito Sindical
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosApenas o sindicato correu o risco de, ao chegar a comunicação tardia, o sindicalista já se achar dispensado, sendo muito difícil reverter o quadro... A norma constitucional dispõe que “é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até... sindical O art. 164 , § 3.º , da CLT é expresso quanto à possibilidade de uma única reeleição para os dirigentes de Comissão Interna de …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosSegundo esse autor, a representação da sociedade no pensamento medieval seria dominada pela ideia de “corpo”, de uma organização supraindividual dotada de um fim próprio... Essas circunstâncias, adicionadas à tardia unificação alemã – até mesmo pela dificuldade de unidade decorrente de uma sociedade tão repartida em grupos –, fizeram com que a história da Alemanha mereça