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18ª Vara do Trabalho de Manaus do TRT-11 em Doutrina

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  • Encontrados nesta obra
    de causídico para a demanda, obstáculo esse que é ainda potencializado quando se trata de causas de baixa expressão econômica. 68 Prova disso é a experiência colhida no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região... municípios brasileiros são sede de Vara do Trabalho. 21 Deve-se lembrar que essas mesmas dificuldades se aplicam também para o deslocamento das testemunhas, as quais representam, muitas das vezes, a única... O fundamento consistia, basicamente, na composição colegiada das …
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    Além disso, a informatização dos atos processuais simplificará o trabalho das secretarias das varas do trabalho, automatizando tarefas repetitivas... Isso fica ainda mais evidenciado a partir da LGPD ( Lei Geral de Proteçâo de Dados ), Lei 13.709 /18 , com vigência em 2020, a qual garante uma série de direitos aos titulares de dados... No contexto amazônico, é comum o reclamante viajar 7 dias de barco a partir de cidades ao sul do Estado do Amazonas para participar de audiência trabalhista no …
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  • Dicionário de direito ambiental

    Dicionário de direito ambiental

    2015Editora Revista dos Tribunais
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    do Trabalho de Osasco/SP... investimento na capacitação do trabalhador não aproveitado em virtude do seu desligamento unilateral e prematuro do programa de treinamento. 4 – Conflito conheci do para declarar competente o Juízo da 4.ª Vara... Jurisprudência Administrativo – Portaria 2/2001 do Ministério do Trabalho – Certificado de regularidade fiscal para fins de credenciamento/autorização para realizar a classificação de produtos vegetais
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