Artur Custódio da Silva em Doutrina

Autor: ARTUR CUSTÓDIO DA SILVA Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (Estácio de Sá). Graduado em Direito (Unifemm).

Artur Custódio da Silva A evolução da terceirização: da 2ª Guerra Mundial à Lei 13.467/2017 Luis Guilherme Krenek Zainaghi Da construção normativa do assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro Rocco... Ano 44 | Volume 191 | Julho | 2018 Revista de Direito do Trabalho COORDENAÇÃO Ives Gandra da Silva Martins Filho Thereza Christina Nahas Pré-Textuais Créditos Expediente Linha Editorial Editorial Estudos... Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira A …

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO : UM ESTUDO DE SEUS INSTITUTOS E DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.105 /2015 Artur Custódio da Silva 29... O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXOS DECORRENTES DO NOVO CPC Artur Barbosa da Silveira 28... CONTEÚDO DO PROCESSO FORMULAR ROMANO, COM SUAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS Francisco da Silva Caseiro Neto 11

Autor: ARTUR CUSTÓDIO DA SILVA Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (Estácio de Sá).

Complementar ANTONIO CARLOS MARCATO, Procedimentos especiais , 18. ed., São Paulo, Atlas, 2021; ARTUR CUSTÓDIO DA SILVA, “Intervenção de terceiros à luz do novo Código de Processo Civil brasileiro : um

SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentário à reforma trabalhista. Análise da Lei 13.467 /2017 : artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. SZANIAWSKI, Elimar... Nesse sentido, faz-se pertinente as lições de Homero Batista Matheus da Silva, 24 ao enunciar que: Talvez pela pressa com que tenha sido concebida ou por desconhecimento da assessoria jurídica, a reforma

Parece ser esse o entendimento de Silva (2017, p. 164), para quem é inaplicável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica às execuções fiscais em curso na Justiça do Trabalho, vez que desnecessário

SILVA, Clóvis V. do Couto e. A obrigação como processo . Rio de Janeiro: FGV, 2006. SILVA, Regina Beatriz Tavares da; FIUZA, Ricardo (coord.). Código Civil comentado . 9. ed... Rodrigues Queiró e Artur Anselmo de Castro. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 2006. CARVALHO, Francisco Pereira de Bulhões. Sistemas de nulidades dos atos jurídicos . Rio de Janeiro: Forense, 1980... Tradução Jorge Luís Custódio Porto. Campinas: Russell, 2003. PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria geral do direito civil …

Entretanto, quanto à anulabilidade, Silvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Pereira, Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Flávio Tartuce alegam ter efeitos ex nunc e inter partes 57... Código Civil , é majoritária, tendo sido adotada, por exemplo, por Clóvis Beviláqua 44 , Pontes de Miranda 45 , Silvio Rodrigues 46 , Washington de Barros Monteiro 47 , Orlando Gomes 48 , Caio Mário da Silva

SILVA, Clóvis V. do Couto e. A obrigação como processo . Rio de Janeiro: FGV, 2006. SILVA, Regina Beatriz Tavares da; FIUZA, Ricardo (coord.). Código Civil comentado . 9. ed... MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Teoria geral do negócio jurídico . São Paulo: Atlas, 2009. MONIER, Raymond. Manuel élémentaire de droit romain . 4. ed... Rodrigues Queiró e Artur Anselmo de Castro. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 2006. CARVALHO, Francisco Pereira de Bulhões. Sistemas de nulidades dos atos …

Entretanto, quanto à anulabilidade, Silvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Pereira, Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Flávio Tartuce alegam ter efeitos ex nunc e inter partes 57... Código Civil , é majoritária, tendo sido adotada, por exemplo, por Clóvis Beviláqua 44 , Pontes de Miranda 45 , Silvio Rodrigues 46 , Washington de Barros Monteiro 47 , Orlando Gomes 48 , Caio Mário da Silva

64, 355 II, 485, prec. 879, 880, prec. 976, 976, 1026 CUNHA, Oscar da: 80, prec. 960 CUNHA, Sérgio Sérvulo da: prec. 139, prec. 554, prec. 674, prec. 926 CUNHA JR., Dirley da: 1031 CURY, Munir: 71 CUSTÓDIO... prec. 824, 876, 886 V, 903, 908, 921, 921 § 4.º, prec. 926, 938, prec. 966, 966 V, 994, 1008, prec. 1022, 1022, prec. 1029, 1029, 1035, 1035 § 1.º, 1036, prec. 1045, 1046 ALVIM, Agostinho: 140 ALVIM, Artur... Oswaldo de Oliveira: prec. 276, 493, 994, prec. 1022 LEITE, Luciano Ferreira: …

SILVA, Ovídio A... SILVA FILHO, Derly Barreto e PREC... Sá SILVA, Paulo Penteado de Faria e ART. 72 INC

As presunções na teoria da prova (RBDP 36/59, RF 262/89, RP 24/62); Custódio da Piedade Ubaldino Miranda. Indícios e presunções como meio de prova (RP 37/52); Elias Marques de Medeiros Neto... Hierarquia das provas: fato provado por documento (RP 6/293); João Carlos Pestana de Aguiar Silva. A crise da privacidade e os meios de prova (RF 252/68); José Carlos Barbosa Moreira

Sumário: 19.1. Noções gerais 19.2. Definição de terceiro 19.3. Justificativa da intervenção de terceiro em processo pendente 19.4. As espécies de intervenção de terceiros: classificação 19.4.1. Intervenção espontânea e intervenção provocada 19.4.2. Classificação conforme a posição jurídica assumida pelo terceiro 19.4.3. Classificação conforme a ocorrência de ampliação do objeto do processo 19.5. Assistência 19.5.1. Assistência simples 19.5.1.1. Os poderes do assistente simples 19.5.1.2. A …

GONÇALVES, José Artur Lima. Imposto sobre a Renda – Pressupostos constitucionais . 1ª edição. 2ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2002. GRAU, Eros Roberto... CUSTÓDIO, Pedro Miguel Ferreira; AQUINO, Felipe Thomaz. “Thin capitalization e seus impactos para as instituições financeiras”. O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais . 2º Volume... ROLAND, Débora da Silva. Possibilidade jurídica da progressividade tributária . São Paulo: MP Editora, 2006. ROLIM, João Dácio

CUSTÓDIO FILHO, Ubirajara. A Emenda Constitucional nº 19 /98 e o princípio da eficiência na administração pública. Revista Zênite de Licitações e Contratos — ILC , n. 66... WATT NETO, Artur. Petróleo, gás natural e biocombustíveis . São Paulo: Saraiva, 2014. WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas . Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 1999... SILVA, Clóvis V. do Couto e. A obrigação como processo . Rio de Janeiro: Editora FGV Editora, 2007. __________________