Débora Valle de Brito em Doutrina

de pessoa condenada e de execução da pena / Débora Valle de Brito. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Brito, Débora Valle de Cooperação jurídica internacional na execução penal [livro eletrônico] : transferência

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA EXECUÇÃO PENAL TRANSFERÊNCIA DE PESSOA CONDENADA E DE EXECUÇÃO DA PENA Débora Valle de Brito © desta edição [2023] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda

Com extrema alegria, aceitei o honroso convite da amiga e Professora Débora Valle Brito para prefaciar a presente obra... Todos aqueles que têm o privilégio de conviver com Débora podem constatar sua seriedade, inteligência e comprometimento com a materialização da justiça criminal... Débora é magistrada federal há quase uma década (antes disso, foi juíza do Distrito Federal e Territórios), com destacada atuação na 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a qual lhe permitiu participar

A necessária superação da dicotomia sobre a análise da dupla incriminação em concreto ou em abstrato Conclusão Bibliografia Débora Valle de Brito Juíza Federal da 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro... Nesse mesmo sentido, a ponderação de Artur de Brito Gueiros Souza 3 : Isto faz com que a execução da pena do estrangeiro preso tenha um quê de “irracionalidade”: a finalidade do custoso serviço de execução

BRITO, Alexis Couto de. Execução penal . 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. BRITO, Alexis Couto de. Execução penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. BUSATO, Paulo César... DINIZ, Debora. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil : censo 2011 . Brasília: Editora UNB, 2013. FALCÓN Y TELLA, María José; FALCÓN Y TELLA. Fernando... Carlos Pérez del Valle. Granada: Editorial Comares, 1995. VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal. Trad. José Higino Duarte Pereira. Campinas: …

In: José Geral do Brito Filomeno, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Renato Afonso Gonçalves (coord.)... MAGALHÃES, José Carlos de; VISCONTE, Debora. A mitigação de danos pelo credor. In: VENOSA, Sílvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael Villar; TERASHIMA, Eduardo Ono... LUCCA, Gentil de Faria Marcelo de; ABDO, Natan Della Valle. Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário . São Paulo: JH Mizuno, 2019. MACHADO JUNIOR, Dario Ribeiro

Michael SANTIS, Francesco de SATTA, Salvatore SCHWAB, Karl Heinz TARUFFO, Michele TARZIA, Giuseppe THEODORO JUNIOR, Humberto THOMAS, Heinz WAGNER, Claus ART. 11 ABDO, Helena Najjar FIGUEIREDO, Lúcia Valle... II CARPI, Federico PASSANANTE, Luca TARUFFO, Michele ART. 24 ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda BRITO, Maria Helena HARTLEY, Trevor C... Athos Gusmão CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro CARNELUTTI, Francesco DINAMARCO, Cândido Rangel DOTTI, René Ariel FARIA, Luiz Alberto Gurgel de FERRAZ, …

554, 557, 562 FIGUEIREDO, Fernando Vieira de: prec. 133, 133 § 2.º FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de: prec. 182, 182, prec. 185, prec. 554, 562 FIGUEIREDO, Haroldo Cabral: 793 FIGUEIREDO, Lúcia Valle... Cristiano Gomes de: prec. 599, prec. 861, 861 BRITO, Maria Helena: 24 BRITTO, Carlos Ayres: 85 § 7.º, 138 § 1.º BROWN, James J: prec. 502 BRUM, Jander Maurício: prec. 1015 BRUNELLI, Brunella: 10, 489... : 11, 17 FIGUEIREDO, Manoel: 674 FIGUEIREDO, Paulo Roberto: prec. 276 FILIPONE, José …

Lopes; Thiago Cordero Pivotto; Thiago Drummond de Paula Lins; Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater; Vinicius Dinis Monteiro de Barros; Vinicius Martins Pereira; Vitor de Azevedo Almeida Junior; Wendel de Brito... Moreira Alves, José Francisco da Silva Neto, José Osório de Azevedo Junior, Judith Hofmeister Martins-Costa, Juliana Pinheiro, Kennedy Josué Greca de Mattos, Leda de Oliveira Pinho, Lindoval Marques de Brito... Barbieri Waquim; Bruno Ricardo Bioni; Carlos Eduardo Elias de Oliveira ; …

Michael SANTIS, Francesco de SATTA, Salvatore SCHWAB, Karl Heinz TARUFFO, Michele TARZIA, Giuseppe THEODORO JUNIOR, Humberto THOMAS, Heinz WAGNER, Claus ART. 11 ABDO, Helena Najjar FIGUEIREDO, Lúcia Valle... II CARPI, Federico PASSANANTE, Luca TARUFFO, Michele ART. 24 ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda BRITO, Maria Helena HARTLEY, Trevor C... Athos Gusmão CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro CARNELUTTI, Francesco DINAMARCO, Cândido Rangel DOTTI, René Ariel FARIA, Luiz Alberto Gurgel de FERRAZ, …

554, 557, 562 FIGUEIREDO, Fernando Vieira de: prec. 133, 133 § 2.º FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de: prec. 182, 182, prec. 185, prec. 554, 562 FIGUEIREDO, Haroldo Cabral: 793 FIGUEIREDO, Lúcia Valle... Cristiano Gomes de: prec. 599, prec. 861, 861 BRITO, Maria Helena: 24 BRITTO, Carlos Ayres: 85 § 7.º, 138 § 1.º BROWN, James J: prec. 502 BRUM, Jander Maurício: prec. 1015 BRUNELLI, Brunella: 10, 489... : 11, 17 FIGUEIREDO, Manoel: 674 FIGUEIREDO, Paulo Roberto: prec. 276 FILIPONE, José …

Lopes; Thiago Cordero Pivotto; Thiago Drummond de Paula Lins; Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater; Vinicius Dinis Monteiro de Barros; Vinicius Martins Pereira; Vitor de Azevedo Almeida Junior; Wendel de Brito... Moreira Alves, José Francisco da Silva Neto, José Osório de Azevedo Junior, Judith Hofmeister Martins-Costa, Juliana Pinheiro, Kennedy Josué Greca de Mattos, Leda de Oliveira Pinho, Lindoval Marques de Brito... Barbieri Waquim; Bruno Ricardo Bioni; Carlos Eduardo Elias de Oliveira ; …

El nuevo derecho penal español : estúdios penales em memoria del professor José Manuel Valle Muñiz. Madrid: Aranzadi, 1996. CUNHA, Belinda Pereira da... FILOMENO, José Geraldo Brito. Curso fundamental de Direito do Consumidor . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. FILOMENO, José Geraldo Brito. Direitos do consumidor . 15. ed. São Paulo: Atlas, 2018... CORREIA, Luís Brito. Direito da comunicação social . Coimbra: Almedina, 2005. v. I. CORREIA, Luís Brito. Direito da comunicação social : direito de …

Depois de realizada uma análise dos principais aspectos gerais que permeiam a comunicação publicitária no microssistema consumerista brasileiro, das espécies publicitárias expressamente previstas no Código de Defesa do Consumidor (enganosa e abusiva), além de outras categorias publicitárias não previstas de maneira expressa pelo referido diploma normativo (v.g., publicidade comparativa, comportamental, testemunhal, furtiva etc.), o presente Capítulo destina-se a analisar os principais …

(vii) DELLA VALLE, Martim. Considerações sobre os Pressupostos Processuais em Arbitragens. Revista Brasileira de Arbitragem , vol. III, num. 12, 2006; (viii) DINAMARCO, Cândido.

In: José Geral do Brito Filomeno, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior e Renato Afonso Gonçalves (coord.)... MAGALHÃES, José Carlos de; VISCONTE, Debora. A mitigação de danos pelo credor. In: VENOSA, Sílvio de Salvo; GAGLIARDI, Rafael Villar; TERASHIMA, Eduardo Ono... LUCCA, Gentil de Faria Marcelo de; ABDO, Natan Della Valle. Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário . São Paulo: JH Mizuno, 2019. MACHADO JUNIOR, Dario Ribeiro

In: BAPTISTA, Luis Olavo; ALVES, Débora; CATTEL, Mariana (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães . São Paulo: Atelier Jurídico, 2017. ARAUJO, Nadia... BRITO, Maria Helena. A representação nos contratos internacionais . Coimbra: Almedina, 1999. BUCHER, Andreas. La compétence universelle civile... ARAUJO, Nadia de; MAGALHÃES MARQUES, Frederico do Valle; REIS, Márcio Monteiro (Org.). Código do Mercosul . Rio de Janeiro: Renovar, 1998. ARAUJO, Nadia de; MARSHALL, Brooke. …

Sumário: 6. A codificação do DIPr no Brasil 7. Os limites à aplicação da lei estrangeira 7.1. Ordem pública e regras de caráter imperativo 7.2. Ordem pública, normas de caráter imperativo no DIPr e os direitos fundamentais 7.2.1. Breves notas sobre a argumentação jurídica 7.2.2. A aplicação da nova concepção de ordem pública no DIPr atual 7.2.3. A aplicação do princípio da ordem pública pelo STF e STJ 8. Fontes de DIPr e seus conflitos 8.1. Histórico do ensino do DIPr no Brasil e sua …