Lúcia Souza D’aquino em Doutrina

Autores: LÚCIA SOUZA D’AQUINO Doutoranda e Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul... D’AQUINO, Lúcia Souza. Criança e publicidade : hipervulnerabilidade? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017... Para uma abordagem a respeito da hipervulnerabilidade de crianças à publicidade, ver D’AQUINO, Lúcia Souza. Criança e publicidade : hipervulnerabilidade? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017

D’AQUINO, Lúcia Souza; MUCELIN, Guilherme; PERES, Fabiana Prietos. O intervencionismo estatal e a proteção do consumidor... Bolsista CAPES. mucelin27@gmail.com LÚCIA SOUZA D'AQUINO Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

MARIA LUIZA BAILLO TARGA Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université Savoie Mont Blanc. Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília. Membro do Grupo de Pesquisa “Mercosul, Direito do Consumidor e …

Souza D’Aquino; Lúcio Almeida; Luis Felipe Salomão; Luiz Manoel Gomes Júnior; Marina Marinho; Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; Ricardo Morishita Wada; Thiago Amparo e Vinícius Assumpção... Bioni; Claudia Lima Marques; Cláudio Iannotti da Rocha; Estela Aranha; Ester Norato Rezende; Gustavo Osna; Ionilton Pereira do Vale; João Paulo Bachur; Johanna Monagreda; Laura Schertel Ferreira Mendes; Lúcia

NUCCI, Guilherme de Souza. Prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas : aspectos constitucionais e penais. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 82 e ss. .NUCCI, Guilherme de Souza... Cármen Lúcia, Primeira Turma, j. 08/02/2011. .“Recurso especial. Direito penal. Casa de prostituição. Tipicidade. Exploração sexual. Elemento normativo do tipo... São Paulo: Globo, 2013, p. 20 e ss. .Em De gratia et libero arbitrio . .AQUINO, Tomás de. Suma teológica . Trad. Alexandre Corrêa. Porto Alegre: Sulina, …

/out. 2019. .D´AQUINO, Lúcia Souza. A criança consumidora e os abusos da comunicação mercadológica : passado, presente e futuro da proteção dos hipervulneráveis... D´AQUINO, Lúcia Souza. A criança consumidora e os abusos da comunicação mercadológica : passado, presente e futuro da proteção dos hipervulneráveis. Curitiba: CRV, 2021... ODY, Lisiane Feiten Wingert; D’AQUINO, Lúcia Souza. A responsabilidade dos influencers: uma análise a partir do Fyre Festival, a maior festa que jamais aconteceu. …

Souza D’Aquino; Lúcio Almeida; Luis Felipe Salomão; Luiz Manoel Gomes Júnior; Marina Marinho; Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; Ricardo Morishita Wada; Thiago Amparo e Vinícius Assumpção... Bioni; Claudia Lima Marques; Cláudio Iannotti da Rocha; Estela Aranha; Ester Norato Rezende; Gustavo Osna; Ionilton Pereira do Vale; João Paulo Bachur; Johanna Monagreda; Laura Schertel Ferreira Mendes; Lúcia... CURADORES Alberto Gentil de Almeida Pedroso ; Andrea Uemura; Bernardo De Azevedo E Souza; …

Souza D’Aquino; Lúcio Almeida; Luis Felipe Salomão; Luiz Manoel Gomes Júnior; Marina Marinho; Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; Ricardo Morishita Wada; Thiago Amparo e Vinícius Assumpção... Bruno Bioni; Claudia Lima Marques; Cláudio Jannotti; Estela Aranha; Ester Norato Rezende; Gustavo Osna; Ionilton Pereira do Vale; João Paulo Bachur; Johanna Monagreda; Laura Schertel Ferreira Mendes; Lúcia

Souza D’Aquino; Lúcio Almeida; Luis Felipe Salomão; Luiz Manoel Gomes Júnior; Marina Marinho; Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; Ricardo Morishita Wada; Thiago Amparo e Vinícius Assumpção... Bioni; Claudia Lima Marques; Cláudio Iannotti da Rocha; Estela Aranha; Ester Norato Rezende; Gustavo Osna; Ionilton Pereira do Vale; João Paulo Bachur; Johanna Monagreda; Laura Schertel Ferreira Mendes; Lúcia

NUCCI, Guilherme de Souza. Prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas : aspectos constitucionais e penais. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 82 e ss. .NUCCI, Guilherme de Souza... Cármen Lúcia, Primeira Turma, j. 08/02/2011. .“Recurso especial. Direito penal. Casa de prostituição. Tipicidade. Exploração sexual. Elemento normativo do tipo... São Paulo: Globo, 2013, p. 20 e ss. .Em De gratia et libero arbitrio . .AQUINO, Tomás de. Suma teológica . Trad. Alexandre Corrêa. Porto Alegre: Sulina, …

Nalini , Renato; Xavier de Aquino , José Carlos. Manual de processo penal . 3ª ed. São Paulo, ed. Revista dos Tribunais. 2009. Nucci , Guilherme de Souza. Código Penal comentado . 13ª ed... Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. Zaclis , Daniel... Teixeira , Maria Lúcia Resende Chaves. As cartas de seguro : de Portugal para o Brasil Colônia. O perdão e a punição nos processos-crimes das Minas do Ouro …

Carmén Lúcia, ao relatar o HC n. 104.264 deixou expressa a necessidade de intimação para o julgamento do writ : Habeas corpus . Processual penal... Como procedentemente apontam Nalini e Xavier de Aquino, “a tendência pretoriana a restringir o habeas corpus , esvaziando-o de seu conteúdo, mediante apreciação formalística de seus requisitos”, sela-o... Carmen Lúcia, prevaleceu o mesmo entendimento: “a decisão liminar e precária proferida nestes autos não leva ao prejuízo da impetração no …