Luan Pedro Lima da Conceição em Doutrina

Autores: LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... Advogado Trabalhista. luan@davidovichdiwan.com.br FABÍOLA MARQUES Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora do Curso de Direito na Graduação e Pós-graduação da PUC/SP

Luan Pedro Lima da Conceição e Fabíola Marques Redução da Jornada de Trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela Reforma... em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais José Noronha Rodrigues e Marta Raposo de Sousa Pedro

Luan Pedro Lima da Conceição, manifestando-se sobre a prerrogativa inserta no dispositivo legal em comentário, afirma que “esses novos poderes de negociação se submeterão aos limites do Art. 611-A e Art... CONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima da. Altos empregados : entre as algemas de ouro e a autonomia privada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. COSTA, Adriana Yuri da... LIMA, Kaique Martine Caldas de. O empregado hipersuficiente segundo a lei nº 13.467 /17 : autonomia e vulnerabilidade

Álvaro LESSA, Pedro LIEBMAN, Enrico Tullio LIMA, Alcides de Mendonça LOPES, João Batista MADALENA, Pedro MARINHO, Josaphat MARQUES, José Frederico MESQUITA, José Ignácio Botelho de MIRANDA, Vicente MOREIRA... LIMA NETO, Francisco Vieira LIMA, Alcides de Mendonça LÓPEZ JIMÉNEZ, Raquel LORENZETTI, Ricardo L... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 PAR.UN

: 485, 502, 968 CÂMARA, Edson de Arruda: 994 CÂMARA, Luiz Antonio: 53, 53 II CÂMARA LEAL, Antonio Luiz da: 503 CAMARGO SOBRINHO, Mário de: prec. 113 CAMARGO, Carolina Maria Jorge: prec. 439 CAMARGO, Luan... Armando Egydio de: 98, prec. 185 CARVALHO, Pedro Leonel Pinto de: prec. 16, prec. 659 CARVALHO, Pedro Leonel Pinto de: 435 CARVALHO, Raimundo M B de: 908 CARVALHO FILHO, Milton Paulo de: 373 CARVALHO... Alves: prec. 113, 114, prec. 966, 968 I DINAMARCO, Pedro: 85 § 17 DINAMARCO, Pedro da …

Álvaro LESSA, Pedro LIEBMAN, Enrico Tullio LIMA, Alcides de Mendonça LOPES, João Batista MADALENA, Pedro MARINHO, Josaphat MARQUES, José Frederico MESQUITA, José Ignácio Botelho de MIRANDA, Vicente MOREIRA... LIMA NETO, Francisco Vieira LIMA, Alcides de Mendonça LÓPEZ JIMÉNEZ, Raquel LORENZETTI, Ricardo L... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 par.un

: 485, 502, 968 CÂMARA, Edson de Arruda: 994 CÂMARA, Luiz Antonio: 53, 53 II CÂMARA LEAL, Antonio Luiz da: 503 CAMARGO SOBRINHO, Mário de: prec. 113 CAMARGO, Carolina Maria Jorge: prec. 439 CAMARGO, Luan... Armando Egydio de: 98, prec. 185 CARVALHO, Pedro Leonel Pinto de: prec. 16, prec. 659 CARVALHO, Pedro Leonel Pinto de: 435 CARVALHO, Raimundo M B de: 908 CARVALHO FILHO, Milton Paulo de: 373 CARVALHO... Alves: prec. 113, 114, prec. 966, 968 I DINAMARCO, Pedro: 85 § 17 DINAMARCO, Pedro da …

Álvaro LESSA, Pedro LIEBMAN, Enrico Tullio LIMA, Alcides de Mendonça LOPES, João Batista MADALENA, Pedro MARINHO, Josaphat MARQUES, José Frederico MESQUITA, José Ignácio Botelho de MIRANDA, Vicente MOREIRA... LIMA NETO, Francisco Vieira LIMA, Alcides de Mendonça LÓPEZ JIMÉNEZ, Raquel LORENZETTI, Ricardo L... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 par.un

: 485, 502, 968 CÂMARA, Edson de Arruda: 994 CÂMARA, Luiz Antonio: 53, 53 II CÂMARA LEAL, Antonio Luiz da: 503 CAMARGO SOBRINHO, Mário de: prec. 113 CAMARGO, Carolina Maria Jorge: prec. 439 CAMARGO, Luan... Armando Egydio de: 98, prec. 185 CARVALHO, Pedro Leonel Pinto de: prec. 16, prec. 659 CARVALHO, Pedro Leonel Pinto de: 435 CARVALHO, Raimundo M B de: 908 CARVALHO FILHO, Milton Paulo de: 373 CARVALHO... Alves: prec. 113, 114, prec. 966, 968 I DINAMARCO, Pedro: 85 § 17 DINAMARCO, Pedro da …

. ______; LIMA, Fábio Lindoso e. A contradição externa e o Venire Contra Factum Proprium do Juízo. Revista de Processo. São Paulo, v. 245, p. 79-118. jul. 2015. BARIONI, Rodrigo Otávio.

. ______; LIMA, Fábio Lindoso e. A Contradição externa e o Venire Contra Factum Proprium do Juízo. Revista de Processo. São Paulo, v. 245, p. 79-118. jul. 2015. BARIONI, Rodrigo Otávio.

Álvaro LESSA, Pedro LIEBMAN, Enrico Tullio LIMA, Alcides de Mendonça LOPES, João Batista MADALENA, Pedro MARINHO, Josaphat MARQUES, José Frederico MESQUITA, José Ignácio Botelho de MIRANDA, Vicente MOREIRA... LIMA NETO, Francisco Vieira LIMA, Alcides de Mendonça LÓPEZ JIMÉNEZ, Raquel LORENZETTI, Ricardo L... Baptista da ART. 85 § 15 CAHALI, Yussef Said ART. 85 § 17 DINAMARCO, Pedro LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho ART. 87 par.un

prec. 294 CÂMARA, Alexandre Freitas: 485, 502, 968 CÂMARA, Edson de Arruda: 994 CÂMARA, Luiz Antonio: 53, 53 II CAMARGO SOBRINHO, Mário de: prec. 113 CAMARGO, Carolina Maria Jorge: prec. 439 CAMARGO, Luan... Alves: prec. 113, 114, prec. 966, 968 I DINAMARCO, Pedro: 85 § 17 DINAMARCO, Pedro da Silva: 130 DINI, Enrico A: prec. 294 DINI, Mario: prec. 294, 343 § 3.º, 346 § 4.º DINIZ, Davi Monteiro: prec. 439... Quintana Vide: QUINTANA CARRETERO, Juan Pedro CARRIDE JR, Norberto: prec. 125 CARRION, …

Título I - Do procedimento comum Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art.318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.1a3 Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.4e5 1. Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 271, 272 e 598. 2. Procedimento comum. Grosso modo , pode-se dizer que o denominado procedimento comum se equipara ao procedimento …

. ______; LIMA, Fábio Lindoso e. A Contradição externa e o Venire Contra Factum Proprium do Juízo. Revista de Processo . São Paulo, v. 245, p. 79-118. Jul/2015. BARIONI, Rodrigo Otávio.

ALVIM, Pedro. O contrato de seguro . 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986. ALVIM, Thereza... BARBOSA, Pedro de Ascensão. Do contrato-promessa . 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1956. BARBOSA, Rafael Vinheiro Monteiro... BARCELOS, Pedro dos Santos. Execução contra a Fazenda Pública baseada em título executivo extrajudicial. RT 669, São Paulo: RT, 1991. BARCELLOS FILHO, Mauro