Marcelo Ricardo Escobar em Doutrina

Autores: MARCELO RICARDO ESCOBAR Mestre em Direito pelo Mackenzie. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators - CIArb... Ellen Gracie); votos pela total constitucionalidade do dispositivo (Ministros Nelson Jobim e Eros Grau); e votos pela sua total inconstitucionalidade (Ministros Marco Aurélio, Sepúlveda Pertence e Ricardo

Marcelo Ricardo Escobar Mestre em Direito pelo Mackenzie. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators - CIArb.

ANÁLISE DOUTRINÁRIA IRPJ e CSLL – Tributação de Sociedades Controladas e Coligadas no Exterior Marcelo Ricardo Escobar Mestre em Direito pelo Mackenzie. Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP... Ellen Gracie); votos pela total constitucionalidade do dispositivo (Ministros Nelson Jobim e Eros Grau); e votos pela sua total inconstitucionalidade (Ministros Marco Aurélio, Sepúlveda Pertence e Ricardo

Marcelo Ricardo Escobar Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pelo Mackenzie, Fellow do Chartered Institute of Arbitrators de Londres, Membro da Diretoria do CIArb Brasil, autor do Livro Arbitragem... Marcelo Barbi Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito. Juiz Federal... Arbitragem da PUC/COGEAE; Foi Consultor da ONU/PNUD; Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, Foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, …

Marcelo Ricardo Escobar Como é cediço, a possibilidade da escolha dos árbitros é uma das potencialidades reconhecidas da arbitragem, inclusive em âmbito internacional 1... Adaptado de: ESCOBAR, Marcelo Ricardo. Arbitragem Tributária no Brasil. São Paulo: Almedina, 2017, p. 239-247... TORRES, Ricardo Lobo. Transação, conciliação e processo tributário administrativo equitativo. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; GUIMARÃES, Vasco (Org.)

ESCOBAR, Marcelo Ricardo. Arbitragem tributária no Brasil. Almedina, 2017. FALCÃO, José Poças. Arbitragem tributária. Revista Portuguesa de Contabilidade , v. I, n. 002, 2011... ANTÓN, Ricardo García. “Ceci nést pas une Pipe”, The notion of tax court under article 267 of the TFEU. European taxation , nov. 2015. CANOTILHO, J. J. Gomes... VII, 2014, AAVV., p. 100 e ss., e Ricardo García Antón, “Ceci nést pas une Pipe”, The notion of tax court under article 267 of the TFEU, European taxation, …

ESCOBAR, Marcelo Ricardo... Marcelo Ricardo Escobar Doutor (PUC/SP) e Mestre (Mackenzie) em Direito. Professor de Arbitragem no LLM de Arbitragem do IBMEC e da Extensão em Arbitragem da PUC/SP-COGEAE... Adaptado de: ESCOBAR, Marcelo Ricardo. Arbitragem Tributária no Brasil São Paulo: Almedina, 2016, p. 147-150. Lei nº 9.307 , de 23 de setembro de 1996

Marcelo Ricardo Escobar, Arbitragem tributária no Brasil . São Paulo: Almedina, 2017; 6. Nuno de Villa-Lobos e Tânia Carvalhais Pereira, Guia de arbitragem tributária. São Paulo: Almedina, 2018; 7... Giácomo Paro; Marcelo Ricardo Wydra Escobar e Roberto Pasqualin, Estudos de arbitragem e transação tributária: desafios e perspectivas debatidos no I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária... Marcelo Jucá Barros, Ricardo Graiche e Sandro Maur, Arbitragem Comercial Internacional e os 60 …

FINKELSTEIN, Claudio; ESCOBAR, Marcelo Ricardo. Arbitragem na Administração Pública. In: MUNIZ, Joaquim de Paiva; BONIZZI, Marcelo José M.; FERREIRA, Olavo A. V. Alves (coords.)... TIMM, Luciano Benetti; Silva, Thiago Tavares; RICHTER, Marcelo de Souza. Os contratos administrativos e a arbitragem: aspectos jurídicos e econômicos... In: MUNIZ, Joaquim de Paiva; BONIZZI, Marcelo José M.; FERREIRA, Olavo A. V. Alves. Arbitragem e Administração Pública : temas polêmicos, Ribeirão Preto, SP: …

In: Fonseca, Ricardo Marcelo; Seelaender, Airton Cerqueira Leite (org.). História do direito em perspectiva : Do antigo regime à modernidade. 4ª reimp., Curitiba: Juruá: 2012 [2008]. p. 351-360... In Rozas, Freddy Escobar; León, Leysser L.; Hervias, Rómulo Morales; Martínez, Eric Palacios (org.)

Fonseca, Ricardo Marcelo; Seelaender, Airton Cerqueira Leite (org.). História do direito em perspectiva : Do antigo regime à modernidade. 4ª reimp., Curitiba: Juruá: 2012 [2008], p. 351-360... Pinto Neves, Marcelo da Costa. A incidência da norma jurídica e o fato jurídico. Revista de Informação Legislativa . a. 21, n. 84, p. 267-284, 1984. Planck, Gottlieb... Rozas, Freddy Escobar; León, Leysser L.; Hervias, Rómulo Morales; Martínez, Eric Palacios (org.). Negocio jurídico y responsabilidad …

de Olavide, Sevilla), María Victoria Petit Lavall (Universitat Jaume I), Manuel Sarmiento Guillermo García (Universidad Externado de Colombia), Miguel Mena Ramírez (Universidad de Lima), Maximiliano Escobar... Aos Doutores André Menezes Del Mastro, Bárbara Hashimoto Martins, Camila Nakamura, Flávia Daniella Gurgel Vieira de Melo, Júlia Malheiros Garcia, Marcela Machado Martiniano, Marcelo Nahas Nóbrega de Araújo... Gauche de Matos e Ricardo dal Pizzol, com as homenagens àqueles que durante …

Marcelo Ricardo Arbitragem tributária no Brasil... Arbitration em Arbitration: The International Journal of Arbitration, Mediation and Dispute Management , (© Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); Kluwer Law International 2005, Volume 71 Issue 2 ESCOBAR... In: NASCIMBENI, Asdrubal Franco; BERTASI, Maria Odete Duque; RANZOLIN, Ricardo Borges (Coord.). Temas de mediação e arbitragem , vol. 6. São Paulo: Lex Magister, 2021

ESCOBAR, Marcelo Ricardo Arbitragem tributária no Brasil . São Paulo: Almedina, 2019; BURNETT, Chloe. International tax arbitration. Australian Tax Review, vol. 36, n. 3, pp. 173-190, 2007... Arbitragem e desapropriação: Lei 13.867 , de 2019 In: NASCIMBENI, Asdrubal Franco; BERTASI, Maria Odete Duque; RANZOLIN, Ricardo Borges (Coord.). Temas de mediação e arbitragem , vol. 6

Marcelo in: 20 anos da lei de arbitragem : homenagem a Petrônio R. Muniz. Coord. Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes, Pedro Batista Martins. São Paulo: Atlas, 2017. RANZOLIN, Ricardo... HUCK, Hermes Marcelo; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Árbitro: juiz de fato e de direito. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 40, p. 181-192, jan.-mar/2014. ______... RANZOLIN, Ricardo. Reforma da Lei de Arbitragem . Comentários ao texto completo. Vol. 1, 1 edição, Francisco Maia & Associados, …

Henry Marques: 48 DIREITO, Carlos Alberto Menezes: 54 DOLINGER, Jacob: 93 DOMINGUES DE ANDRADE, Manuel A.: 39 DOTTI, René Ariel: 24.3 E EDENHOFER, Wolfgang: 1 ENGISCH, Karl: 56 ENNECCERUS, Ludwig: 15.1 ESCOBAR... : 12.1 AFRICANO: 45.1.7 AGAMÊMNON: 32.6 AGRA, Walber de Moura: 15 AGRÍCOLA, Alfred: 3, 126 AGUIAR JR., Ruy Rosado de: 61, 71, 129 AGUIRRE, João Ricardo Brandão: 128 AIRES, Mariella Carvalho de Farias:... Coelho da: 26, 47.2, 71, 79 RODRIGUES, Júlio César Souza: 82 RODRIGUES, Marcelo …

ESCOBAR, Marcelo Cabeleira. O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso? RDPriv 34/169. ESPÍN CÁNOVAS, Diego... In: BAPTISTA, Luiz Olavo; HUCK, Hermes Marcelo; CASELLA, Paulo Borba (Coord.). Direito e comércio internacional : tendências e perspectivas. Estudos em Homenagem a Irineu Strenger... COSTA, Ricardo Alberto Santos. Sociedade por quotas unipessoal no direito português : contributo. Coimbra: Almedina, 2002. COUTO E SILVA. Clóvis do