Cesar Pereira em Doutrina

ARBITRAGEM CONCORRENCIAL EM PERSPECTIVA DA NATUREZA JURÍDICA AOS DESAFIOS PROCEDIMENTAIS Autores Ana Sofia Monteiro Signorelli Cesar Pereira © desta edição [2023] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia

) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Signorelli, Ana Sofia Arbitragem concorrencial em perspectiva [livro eletrônico] : da natureza jurídica aos desafios procedimentais / Ana Sofia Signorelli, Cesar Pereira... Pereira, Cesar. II. Título. 23-150100 CDU-347.7 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Arbitragem : Direito comercial 347.7 (81) Eliane de Freitas Leite - Bibliotecária - CRB 8/8415... Pereira. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2023. ePub 1. ed. em …

Autor: CESAR PEREIRA Doutor e Mestre em Direito do Estado (PUCSP). Visiting Scholar da Columbia University e da Universidade de Nottingham. FCIArb. Presidente do CIArb Brazil Branch... PEREIRA, Cesar. Aplicação da CISG a licitações e contratos administrativos de compra e venda internacional de mercadorias. In: SCHWENZER, Ingeborg. PEREIRA, Cesar. TRIPODI, Leandro... Para uma análise conceitual do PL 2.139/2020, ver: LOUREIRO, Caio de Souza; PEREIRA, Flávio Henrique Unes; BORELLI, Raul

Direito Administrativo Autores: CESAR PEREIRA Doutor e Mestre em Direito do Estado (PUC-SP). Visiting Scholar da Columbia University e da Universidade de Nottingham FCIArb.

FERREIRA DA SILVA, Jorge Cesar. Caso fortuito e força maior: as questões em torno dos conceitos... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil . Rio de Janeiro: Forense, 1993. PETEFFI DA SILVA, Rafael... Caio Mário da Silva Pereira, baseado na locução do art. 393, discorre sobre o significado dos requisitos aludidos: “1) Necessariedade: pois não é qualquer acontecimento, por mais grave e ponderável que

Arbitragem e Poder Público , São Paulo, Saraiva, 2010 (coord. com CESAR PEREIRA). Processo e Administração Pública , Salvador, JusPodivm, 2016 (coord.).

Oliveira, 2003; JÚLIO CÉSAR ROSSI, “A causa petendi na ação direta de inconstitucionalidade (ADI)”, Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, vol. 25, abr. 2005; LAURO PAIVA RESTIFFE, Jurisdição... /set. 1989; JOÃO BATISTA LOPES, “O interesse de agir na ação declaratória”, Revista dos Tribunais , São Paulo, vol. 688, fev. 1993; JOÃO PEREIRA MONTEIRO NETO, “Pedido genérico: reflexões à luz do novo... pluralidade de partes no processo civil brasileiro”, Revista de Processo , São …

/mar. 1993; ARTUR CÉSAR DE SOUZA, “A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil: conflito hermenêutico entre decisões do STF”, Revista dos Tribunais , São Paulo, vol. 926, dez. 2012; ______, “Da... /jun. 2014; CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA, “A crise da advocacia: há meios e soluções que possam resolvê-la?”, Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , São Paulo, vol. 14, jul... /mar. 1998 e Revista dos Tribunais , São Paulo, vol. 753, jul. 1998; EDILSON PEREIRA NOBRE JR., …

Cesar Pereira Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. C.Arb FCIArb. Advogado. Cristiana Fortini Doutora em Direito Administrativo pela UFMG... Advogada em Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, nos departamentos de Infraestrutura e Regulatório, Arbitragem, Mediação e Dispute Boards... Edson Francisco Rocha Neto Advogado de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Mestrando em Direito Processual Civil na UERJ. Graduado na UFPR. ACIArb

PEREIRA, Cesar A. Guimarães. Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a administração pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos. 2017. PEREIRA, Cesar A. Guimarães... Acesso em: 30 jul. 2022. .Sobre o assunto, confira-se: PEREIRA, Cesar A. Guimarães... Souza, da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini (SP), a colaboração na revisão do texto para inclusão na 2ª edição desta obra. .PEREIRA, Cesar A Guimarães, Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a

Parcerias para a inovação no contexto das Leis 11.079 e 12.598 Conclusão Referências Cesar Pereira Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. C.Arb FCIArb. Advogado.

ainda de indispensáveis ajustes no direito positivo, seja na legislação referente à ação civil pública, seja na dos processos coletivos. 2 O livro de Ana Luiza Nery e o ensaio de Cesar Pereira e Luísa... estudos versando a arbitragem coletiva, sendo um da autoria de Arnoldo Wald e Marcela Melichar Suassuna, publicado no ano de 2019 em uma revista especializada; outro, de Ana Luiza Nery; e outro, de Cesar Pereira... Pereira e Luísa Quintão. 1 No primeiro desses escritos é manifestada uma grande …

SOUZA, Artur César de. Código de Processo Civil anotado, comentado e interpretado , vol. II. São Paulo: Almedina, 2015. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil , vol... PEREIRA, Rafael Caselli. A multa judicial ( astreinte ) e o CPC/2015 : visão teórica, prática e jurisprudencial . 2ª edição. Porto Alegre: JusPodivm, 2018... Milton Luiz Pereira, jun. 13.9.1993, DJ 4.10.1993, p. 20.504. STJ, 1ª Turma, REsp 692.386/PB , rel. Min. Luiz Fux, jun. 11.10.2005, DJ 24.10.2005, p. …

Ministro Cesar Asfor Rocha, Corte Especial, j. 16/02/2011; STJ, AgRg na Rcl 10.805-RS , Segunda Seção, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 04/02/2013; STJ, AgRg na Rcl 15.102/SP , Rel... PEREIRA, Paula Pessoa. Legitimidade dos precedentes São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. pp. 156-163. Em sentido semelhante: TUCCI, José Rogério Cruz e... PEREIRA, Paula Pessoa. Legitimidade dos precedentes . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. SCHAUER, Frederick. Rules, the rule of law, and the …

No curso de Mestrado, vários Professores se destacaram sob a ótica do autor, podendo ser lembrados Ricardo-César Pereira Lira, Ricardo Lobo Torres, Luís Roberto Barroso, João Marcello de Araújo Júnior... sua tese sob o título A nova filiação: o biodireito e as relações parentais , perante Banca Examinadora presidida pela Professora Heloisa Helena Barboza e, ainda, integrada pelos Professores Ricardo-César Pereira... Pereira Lira (UERJ), Régis Fichtner (UERJ), Eduardo de Oliveira Leite (UFPR) e …

RIVERA, Julio César. Instituciones de derecho civil : parte general. 3. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2004. t. II. ROBERT, Yannick Yves Andrade. Herança digital... In: ARRUDA ALVIM; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira; ROSAS, Roberto. Aspectos controvertidos do novo Código Civil . São Paulo: RT, 2003. HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional . Trad... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : teoria geral do direito. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1. PEREIRA…

Caio Mário da Silva Pereira registra que a propriedade nasceu da necessidade de dominação 24 .

Por isso, agradeço aqueles que continuam fazendo parte do meu caminho profissional, como os Professores Paulo Cesar Busato, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Francisco do Rego Monteiro Rocha, Paula Gomide... Matzembacher (que também, incansavelmente, auxiliou com pesquisas para esta obra), bem como à Louise, Paulo, Lucas, Gustavo, Gabrielle, Cleusa, Cris e, sobremaneira, à minha sócia Lijeane Cristina Pereira

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. Quesitação sobre culpa ou dolo: contribuição da teoria significativa da ação. In: Paulo César Busato; Gustavo Britta Scandelari. (org.)... BUSATO, Paulo Cesar. Direito Penal: parte geral . 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015. BUSATO, Paulo Cesar. Dolo e Significado. Dolo e Direito Penal: modernas tendências . Coord. Paulo Cesar Busato. 3ª ed... AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de; PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz

Sumário: 4.1. Os princípios do art. 5º, inc. XXXVIII, da Constituição da República 4.1.1. Plenitude de defesa 4.1.2. Sigilo das votações 4.1.3. Soberania dos veredictos 4.1.4. Competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida 4.2. Princípios gerais do processo penal 4.2.1. Princípio da presunção da inocência 4.2.2. Princípio do in dubio pro reo 4.2.3. Princípio do contraditório 4.2.4. Princípio da não autoincriminação A Constituição precisa ser entendida como a expressão da ordem …

Arbitragem e administração pública: função administrativa e controle externo, Cesar Pereira In: O direito administrativo nos 30 anos da constituição / coordenadores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fabrício... Cesar Pereira define a arbitrabilidade como a possibilidade de determinado litígio ou conjunto de litígios serem submetidos a solução por meio do juízo arbitral, mas explica que caso de arbitragem contratual... com o Estado, o âmbito material da convenção de arbitragem não é determinado …

Por outro lado, dada a característica dos direitos individuais homogêneos, não há qualquer dúvida quanto à sua arbitrabilidade, como dizem Cesar Pereira e Luísa Quintão 30... Não há fundamento para que se exclua de tal direito coletivo à representação por associação o direito de ser representado em arbitragem” (PEREIRA, Cesar; QUINTÃO, Luisa... In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J., Processo societário, vol. III, São Paulo: Quartier Latin, 2018, pp. 115-145

É o caso de Cesar Pereira , que, analisando o art. 3º , VIII , do Decreto 10.025 /19 , explicou que: “O art. 3º, VIII, se refere ao objeto da arbitragem.

Por outro lado, dada a característica dos direitos individuais homogêneos, não há qualquer dúvida quanto à sua arbitrabilidade, como dizem Cesar Pereira e Luísa Quintão 12... (PEREIRA, Cesar; QUINTÃO, Luisa. Arbitragem coletiva no Brasil: a atuação de entidades representativas... In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J., Processo societário, vol. III, São Paulo: Quartier Latin, 2018, pp. 115-145. “4.1

Conclusão Cesar Pereira 1 Leonardo F. Souza 2 1. Introdução Competidores são categorizados por peso tanto no boxe quanto no judô... PEREIRA, Cesar; QUINTÃO, Luíza. Arbitragem coletiva no Brasil: a atuação de entidades representativas (art. 5º , XXI , da Constituição Federal ). Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini... PEREIRA, Cesar; QUINTÃO, Luísa. Substituição da Ação Civil Pública por Arbitragem nos casos de proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais (Lei n. 7.913 …

PEREIRA, Cesar; QUINTÃO, Luísa. Arbitragem coletiva no Brasil: a atuação de entidades representativas (art. 5º , XXI , da Constituição Federal ), 2015.

COSTA, Nilton Cesar Antunes. Poderes de cognição e execução do árbitro . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002. COSTA, Rosalina Moitta Pinto da... FERNANDES, Júlio César. Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica . Tese (Doutorado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2023... In: Levy, Daniel; Pereira, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de arbitragem. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. AMORIM FILHO, Agnelo

Sumário: 10. Legitimidade do terceiro na execução relacionada à arbitragem 10.1. Espólio, herdeiros e sucessores causa mortis 10.2. Fiador 10.3. Obrigações solidárias 10.4. Sub-rogação legal ou convencional 10.5. Transferência voluntária da situação substantiva 11. Desconsideração da personalidade jurídica 11.1. Extensão subjetiva da cláusula compromissória diante de pedido de desconsideração da personalidade jurídica 11.2. Inadequada solução conferida pelo STJ no caso Continental 11.3. …

Sumário: 6. De lege ferenda: possibilidade e pertinência de atribuição de poderes executórios aos árbitros 6.1. Perspectiva geral da execução das decisões arbitrais no direito comparado: equiparação à execução de decisões judiciárias 6.2. Aparentes exceções que confirmam o modelo geral de execução relacionada à arbitragem: Chile, Peru e Colômbia 6.3. Exceções ao modelo geral de execução das decisões arbitrais 6.3.1. Tentativa portuguesa de atribuição de poderes executórios aos árbitros 6.3.2. …