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Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Ambiental I
2017 • Editora Revista dos Tribunais
Encontrados nesta obra
MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA Professora Associada ao Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Líder do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente... GRANZIERA, Maia Luiza Machado. Direito ambiental. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MILARÉ, Edis... DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro : teoria geral das obrigações. São Paulo: …
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. LAZZARINI, Álvaro. Sanções administrativas ambientais... Ministra Maria Isabel Gallotti, 4ª Turma, julgado em 07/04/2011, DJe 28/04/2011.)... KLEIN, Aline Lícia; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Tratado de Direito Administrativo: funções administrativas do Estado
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009. GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2. ed... Ministra Maria Isabel Gallotti, 4ª Turma, julgado em 07/04/2011, DJe 28/04/2011)... LOBO, José María Quirós. Principios de Derecho Sancionador. Granada: Comares, 1996, p. 25 – tradução livre