Maria Tereza Fonseca Dias em Doutrina

Autor: MARIA TEREZA FONSECA DIAS Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora do Departamento de Direito Público da UFMG... DIAS, Maria Tereza Fonseca. As transformações do conceito de desapropriação à luz dos paradigmas do direito... DIAS, Maria Tereza Fonseca. As transformações do conceito de desapropriação à luz dos paradigmas do direito

DIAS, Maria Tereza Fonseca. Consórcios públicos e organização administrativa, em face da Constituição da Republica de 1988. In: PIRES, Maria Coeli Simões; BARBOSA, Maria Elisa Braz (coord.)... Parecer elaborado pelo Professor Doutor Marçal Justen Filho, versando sobre a proposta legislativa de criação de consórcios públicos , cit., p. 17-22. .DIAS, Maria Tereza Fonseca... Tereza Fonseca Dias 20 entendem que o consórcio de personalidade de direito público pode integrar a Administração Indireta …

DIAS, Maria Tereza Fonseca. Consórcios públicos e organização administrativa, em face da Constituição da Republica de 1988. In: PIRES, Maria Coeli Simões; BARBOSA, Maria Elisa Braz (coord.)... DIAS, Maria Tereza Fonseca. Consórcios públicos e organização administrativa, em face da Constituição da Republica de 1988. In: PIRES, Maria Coeli Simões; BARBOSA, Maria Elisa Braz (coord.)... Tereza Fonseca Dias 19 entendem que o consórcio de personalidade de direito público pode integrar a …

Maria Rita Rebello Pinho Dias Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Processo Civil pela Universidade de São Paulo; Ocupação: Juíza Titular da... Maria Eduarda de O... Adelaide Maria de Souza Antunes Doutora em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ

Maria Thereza de Assis Moura, j. 13.04.2016, m.v.; STJ, AgRg na Rcl 30.714/PB , 3.ª S., rel. Min... Reynaldo Soares da Fonseca, j. 04.10.2016, v.u.). No mesmo sentido: STJ, AgInt no CC 145.748/PR , 3.ª S., rel. Min... Maria Thereza de Assis Moura, j. 23.08.2016, v.u. .Biondioli, Comentários. .., v. XX, n. 128, p. 147. .STJ, EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp n. 1.829.808/SP, 4ª T., rel. Min

COSTA, Eduardo José da Fonseca, Reclamação, in Tereza Arruda Alvim Wambier et al (coord.), Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil . São Paulo: Ed. RT, 2015. COSTA, Moacyr Lobo da... In: Tereza Arruda Alvim Wambier et al (coord.), Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil . São Paulo: Ed. RT, 2015. FREIRE, Laudelino... DIAS, Jorge Figueiredo. Direito processual penal . Coimbra: Coimbra Ed., 1974. v. 1. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 4. ed. São …

Contagem do prazo em dias úteis ou dias corridos 17.10.2. Contagem do prazo em dobro no caso de litisconsortes 17.11. Procedimento 17.11.1... Bastará que ele a argua ”. 56 Como bem observam Tereza Arruda Alvim Wambier e Bruno Dantas, “para efeito de cabimento dos recursos especial e extraordinário, ofender o direito, contrariar-se o direito... A jurisprudência passou a entender que, a despeito do regime unificado, o prazo para a interposição do agravo era, no processo penal, o de 5 dias, do …

In: DIAS, Maria Tereza Fonseca; PAIVA, Carlos Magno de Souza. Direito e proteção do patrimônio cultural imóvel . Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 56. PABLO, Marcos M... In: DIAS, Maria Tereza Fonseca; PAIVA, Carlos Magno de Souza. Direito e proteção do patrimônio cultural imóvel . Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 56. .SILVA, José Afonso da... Fernando; BUSTOS, Maria Angeles Gonzáles; MARTÍN, Regina Polo (coord.). Patrimonio cultural y nuevas tecnologias: entorno jurídico . Salamanca: Ratio …

In: BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira; DIAS, Maria Tereza Fonseca (coord.). Contratações públicas – Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta... BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira; DIAS, Maria Tereza Fonseca (coord.). Contratações públicas – Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta . Belo Horizonte: Fórum, 2013... In: BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira; DIAS, Maria Tereza Fonseca (coord.). Contratações públicas – Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto …

Em contraponto a tal entendimento, Maria Adelaide França (2011, p. 105-106) aduz que contrariaria os princípios da legalidade, supremacia do interesse público e razoabilidade a possibilidade de transferência

DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho DIDONE, Antonio FERRI, Corrado GAJARDONI, Fernando da Fonseca GARRIDO FALLA, Fernando GIALUZ, Mitja HOFFMAN, Paulo LIMA, Marcellus Polastri LOPES JR., Aury LUCON, Paulo... Lopes da COSTA, Eduardo José da Fonseca COSTA, Moacyr Lobo da CRETELLA JR., J... Francisco Barros DUBUGRAS, Regina Maria Vasconcelos FARIA, Luiz Alberto Gurgel de FERREIRA, Rony FIORILLO, Celso Antonio Pacheco FOMEL, Maria José A

Berenice: 127 DIAS, Francisco Barros: 18, prec. 294, prec. 966 DIAS, Jean Carlos: 98, prec. 193, prec. 502, 520 DIAS, José Carlos: 98 DIAS, José de Aguiar: prec. 139, 436 sII e III DIAS, Maria Berenice... José A: 18 FONS RODRÍGUEZ, Carolina: 327 FONSECA, Antonio Cezar Lima da: 994 FONSECA, Elaine Maria Canto da: prec. 294 FONSECA, Elena Zucconi Galli: 701 § 1.º FONSECA, José Arnaldo da: 968 §§ 5.º e 6... º FONSECA, Libencio José Mundin da: 515 II, 784 FONSECA, Priscila Corrêa da: 297, prec. …

Nunes de Barros, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Mairton da Silva, Maria Alice Paim Lyard, Maria Cristina Barongeno Cukierkorn, Maria Lúcia Lencastre Ursaia, Maria Paula... Oliveira Caldas; Rodrigo Pessoa Pereira da Silva; Rodrigo Toscano de Brito; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu; Rosana Amara Girardi Fachin; Rose Melo Vencelau Meireles; Silvano José Gomes Flumignan; Tereza... Nunes, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Mairton da Silva, Maria Isabel Diniz …

Maria Thereza de Assis Moura, j. 13.04.2016, m.v.; STJ, AgRg na Rcl 30.714/PB , 3.ª S., rel. Min... Reynaldo Soares da Fonseca, j. 04.10.2016, v.u.). No mesmo sentido: STJ, AgInt no CC 145.748/PR , 3.ª S., rel. Min... Reynaldo Soares da Fonseca, j. 27.04.2016, v.u. .Nery Jr. e Nery, Comentários. .., p. 2218. .Nery Jr. e Nery, Comentários. .., p. 2218. .Zanoide de Moraes, Interesse e legitimação. .., n. 16.2.2.1.2, p

COSTA, Eduardo José da Fonseca, Reclamação, in Tereza Arruda Alvim Wambier et al (coord.), Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil . São Paulo: Ed. RT, 2015. COSTA MANSO, Manuel da... In: Tereza Arruda Alvim Wambier et al (coord.), Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil . São Paulo: Ed. RT, 2015. FREIRE, Laudelino... DIAS, Jorge Figueiredo. Direito processual penal . Coimbra: Coimbra Ed., 1974. v. 1. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 4. ed. …

Reynaldo Soares da Fonseca, j. 25.05.2016, v.u.). No mesmo sentido: STJ, AgInt nos EREsp 1.253.767/PR, 2.ª Seç., rel. Min... Maria Thereza de Assis Moura, j. 23.10.2012, v.u. .Súmula 210 do STF: “O assistente do Ministério Público pode recorrer, inclusive extraordinariamente, na ação penal, nos casos dos arts. 584, § 1.º, e... Maria Thereza de Assis Moura, j. 24.02.2010, v.u. .Nesse sentido: Araken de Assis, Manual dos Recursos , n. 98.1, p. 987-988; Nery e Nery, Código. .., p. 2224. .Nesse …

CASTRO, Roberta Dias Tarpinian de. A função do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento... DINIZ, Gustavo Saad, e GAJARDONI, Fernando da Fonseca. “Responsabilidade patrimonial do sócio, desconsideração da personalidade jurídica e integração processual”... GAJARDONI, Fernando da Fonseca, e DINIZ, Gustavo Saad. “Responsabilidade patrimonial do sócio, desconsideração da personalidade jurídica e integração processual”