Ricardo Pinto do Amaral em Doutrina

Michele (Legge Pinto) RIGHI, Eduardo ROCHA, Sérgio André ROMEIRO, Marcio Anatole de Sousa ROSITO, Francisco SANTIS, Francesco de SARLET, Ingo Wolfgang SCHIER, Paulo Ricardo SERRANO ALBERCA, José Manuel... Perlingeiro Mendes da ART. 26, § 4º SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da ART. 27 INC... LIMA NETO, Francisco Vieira LIMA, Alcides de Mendonça LÓPEZ JIMÉNEZ, Raquel LORENZETTI, Ricardo L

JUNIOR, Alberto do: prec. 26 AMARAL, Ana Lúcia: prec. 294 AMARAL, Cyro Galvão do: 784 V AMARAL, Guilherme Rizzo: 537, 814, prec. 976, 976 AMARAL, José Amir do: 528 AMARAL, Vilma Aparecida do: prec. 442... 70, 73, 73 § 1.º, prec. 119, 497, prec. 502, 503 I, 536, prec. 560, prec. 966 ALVIZ CONRADI, Faustino Gutiérrez Vide: GUTIÉRREZ-ALVIZ CONRADI, Faustino AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real: prec. 674 AMARAL... 308, 337 XI, 485 VI, prec. 674, 674, 676, 677, 679, 833, 835, 842 ARNOLDI, Paulo …

Santos, Paulo Roque Khouri, Rafael Castegnaro Trevisan, Régis Bigolin, Renato Luís Benucci, Roberto Rosas, Rodolfo Pinheiro de Moraes, Rodrigo Barrego Cogo, Rogério de Meneses Fialho Moreira, Ronald Amaral... Dornellas Piclum; George Antonio De Oliveira Veras; Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Guilherme Couto De Castro; Guilherme Magalhães Martins; Gustavo Brum; Gustavo Luís da Cruz Haical; Helena Elias Pinto... Barros Coelho da Silva; Ricardo Cesar Pereira Lira; Robson Guimarães José Filho; …

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. v. 1. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 17. ed... SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil . 23. ed. atual. por Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3. SANTOS, Nelton Agnaldo Moraes dos... COSTA, Rosalina Moitta Pinto da. Questões controvertidas de processo civil e temas afins . Rio de Janeiro: Lumen …

Sumário: 1.1. Sanção executiva 1.2. Conceito de execução 1.3. Meios técnicos da atividade executiva 1.4. Execução forçada 1.5. As atividades de cognição e de execução 1.6. A evolução da estrutura procedimental rumo ao sincretismo processual 1.7. A inalterabilidade da pretensão executiva com o advento do processo sincrético 1.8. Pretensão executiva autônoma 1.9. Pressupostos processuais da pretensão executiva 1.10. As condições da ação da demanda executiva 1.10.1. A manutenção da categoria …

Sumário: 3.1. Defesas homotópicas 3.1.1. Exceção de pré-executividade: incidente de defesa 3.1.1.1. Terminologia consagrada pela prática forense 3.1.1.2. Do surgimento à subsistência da exceção de pré-executividade no sistema atual 3.1.1.3. Da alegação ao acolhimento da exceção de pré-executividade na execução: questões procedimentais 3.1.2. Oposição à execução: defesa incidental 3.1.2.1. Das duas modalidades típicas de oposição à execução: embargos à execução e impugnação ao cumprimento de …

Michele (Legge Pinto) RIGHI, Eduardo ROCHA, Sérgio André ROMEIRO, Marcio Anatole de Sousa ROSITO, Francisco SANTIS, Francesco de SARLET, Ingo Wolfgang SCHIER, Paulo Ricardo SERRANO ALBERCA, José Manuel... Perlingeiro Mendes da ART. 26, § 4º SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da ART. 27 inc... LIMA NETO, Francisco Vieira LIMA, Alcides de Mendonça LÓPEZ JIMÉNEZ, Raquel LORENZETTI, Ricardo L

JUNIOR, Alberto do: prec. 26 AMARAL, Ana Lúcia: prec. 294 AMARAL, Cyro Galvão do: 784 V AMARAL, Guilherme Rizzo: 537, 814, prec. 976, 976 AMARAL, José Amir do: 528 AMARAL, Vilma Aparecida do: prec. 442... 70, 73, 73 § 1.º, prec. 119, 497, prec. 502, 503 I, 536, prec. 560, prec. 966 ALVIZ CONRADI, Faustino Gutiérrez Vide: GUTIÉRREZ-ALVIZ CONRADI, Faustino AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real: prec. 674 AMARAL... 308, 337 XI, 485 VI, prec. 674, 674, 676, 677, 679, 833, 835, 842 ARNOLDI, Paulo …

Santos, Paulo Roque Khouri, Rafael Castegnaro Trevisan, Régis Bigolin, Renato Luís Benucci, Roberto Rosas, Rodolfo Pinheiro de Moraes, Rodrigo Barrego Cogo, Rogério de Meneses Fialho Moreira, Ronald Amaral... Dornellas Piclum; George Antonio De Oliveira Veras; Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Guilherme Couto De Castro; Guilherme Magalhães Martins; Gustavo Brum; Gustavo Luís da Cruz Haical; Helena Elias Pinto... Barros Coelho da Silva; Ricardo Cesar Pereira Lira; Robson Guimarães José Filho; …

MARQUES, Claudia Lima; FERREIRA, Vitor Hugo do Amaral... FERREIRA, Vitor Hugo do Amaral; CARVALHO, Diógenes Faria de... LORENZETTI, Ricardo L. Consumidores. Buenos Aires: Rubinzal Culzoni, 2003. LORENZETTI, Ricardo Luis. A arte de fazer justiça : a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina

Sumário: 1.1. Sociedade de consumo: a contemporaneidade como um balcão de mercadorias 1.1.1 Sociedade de informação: a personificação dos consumidores em dados e o assédio de consumo 1.1.2 Sociedade de crédito: a organização social das aparências e a economia do compartilhamento como uma (nova) ordem de consumo 1.2. O (re)conhecimento de uma teoria da harmonização das relações de consumo e a arquitetura legislativa de defesa do consumidor no Brasil 1.2.1 O fundamento teórico-jurídico e a …

AMARAL, Hermano de Villemor. Das sociedades limitadas . Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1931. AMARAL SANTOS, Moacyr. Prova judiciária no cível e comercial . São Paulo: Max Limonad, 1949... PINTO, Júnior Alexandre Moreira. A causa petendi e o contraditório . São Paulo: RT, 2007. PONTES, Aloysio Lopes. Sociedades anônimas . 3.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1954... São Paulo: Saraiva, 2023. _____; PINTO, Mariana. A sociedade limitada na perspectiva da sua dissolução . 2.ª ed. São …

Sumário: § 13.º Procedimento da dissolução total 51 Dissolução extrajudicial e dissolução judicial das sociedades 52 Liquidação extrajudicial e liquidação judicial § 14.º Liquidação extrajudicial 53 Excepcionalidade da liquidação extrajudicial 54 Nomeação do liquidante 54.1 Capacidade para ser liquidante 54.2 Investidura do liquidante 54.3 Destituição do liquidante 54.4 Remuneração do liquidante 54.5 Renúncia do liquidante 54.6 Responsabilidades do liquidante 55 Deveres do liquidante 55.1 …

Sumário: § 10.º Procedimento da dissolução parcial 37 Especialidade do procedimento da dissolução parcial 38 Cabimento da dissolução parcial e da apuração de haveres § 11.º Fase de cognição da dissolução 39 Formação do processo: elementos da petição inicial 39.1 Delimitação da causa de pedir 39.1.1 Estrutura geral da causa petendi 39.1.2 Causa de pedir na dissolução parcial 39.1.3 Causa de pedir na apuração de haveres 39.2 Formulação do pedido 39.3 Cumulação de pedidos 39.3.1 Cumulação …

Coimbra: Almedina, 2017, p. 249; PINTO, Rui. “Valor extraprocessual da prova penal na demanda cível: algumas linhas gerais de solução”, in Colectânea de estudos de processo civil (coord. Rui Pinto)... Trata-se, mais propriamente, de método 12 de aproveitamento de prova já produzida em processo distinto, conforme apontam João Batista Lopes, 13 Ricardo Aprigliano 14 e outros autores. 15 Se o litigante... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, pp. 69-73; AMARAL, Paulo Osternack. Provas – …

: impossibilidade de inquirir testemunha já ouvida em processo anterior, em razão de seu falecimento)”. 42 A posição vai ao encontro da opinião de Moacyr Amaral Santos, para quem “a aproveitabilidade... traslado probatório, parte da doutrina sustenta: “não há transporte da valoração da prova, mas ela carrega o acertamento acerca de sua validade reconhecida no processo de origem”. 59 Paulo Osternack Amaral

AMARAL SANTOS, Moacyr. Prova judiciária no cível e comercial . São Paulo: Saraiva, 1958, vol. I, cap. XIII... AMARAL, Paulo Osternack. Provas – atipicidade, liberdade e instrumentalidade . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 210... APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Comentários ao Código de Processo Civil . São Paulo: Saraiva, 2020, vol. III, t. I, p. 97; TEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos. A prova ilícita no processo civil

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. AMARAL, Rita. O contrato de utilização de loja em centro comercial. Revista de Direito e de Estudos Sociais... MONTEIRO, António Pinto. Cláusula penal e indemnização. Reimpressão da obra publicada em 1990. Coimbra: Almedina, 1999. MONTEIRO, António Pinto... In: FIUZA, Ricardo (coord.). Novo Código Civil comentado . 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ALVIM, Agostinho. Aspectos da locação predial. 2. ed

Ocorre que o critério de qualificação da tipicidade do contrato pelos elementos essenciais, segundo Rui Pinto Duarte 47 , não se mostra suficiente... Segundo o Relator Ricardo Berzoini, o expurgo desse termo “na nossa proposição poderia criar um cenário de uma simples reforma, pretender remeter esta locação a uma nova ordem jurídica, em desrespeito... Interessante, também, a advertência de Ricardo Lorenzetti 36 , que afirmou estarmos vivendo a “crise da tipicidade”, fenômeno natural, segundo o …

Antônio Pinto Monteiro 4 considera que é de atender, antes de mais, às próprias cláusulas acordadas pelos contraentes, desde que lícitas... As normas de ordem pública, segundo Francisco Amaral 88 , são as que se impõem de modo absoluto, não sendo possível a derrogação pelas partes, são inafastáveis... Segundo destaca Ricardo Lupion 82 , esse ambiente negocial é especial e naturalmente caracterizado pela concorrência e rivalidade, de forma que a assunção dos riscos é a ele inerente

João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacai. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. DIAS FILHO, Claudemir Rodrigues... In: Sidi, Ricardo; Lopes, Anderson Bezerra (Orgs.) Temas atuais de investigação preliminar no processo penal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. COSTA, Pietro... GIACOMOLLI, Nereu José; Amaral, Maria Eduarda Azambuja. A cadeia de custódia da prova pericial na Lei 13.964 /2019. Revista Duc In Altum, Cadernos de Direito, v. 12, n. 27, p. 67-100, …

RANZOLIN, Ricardo. Controle Judicial da Arbitragem. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011. RANZOLIN, Ricardo. Reforma da Lei de Arbitragem . Comentários ao texto completo... Pinto Moreira & Renato Berger (Org.): Arbitragem e Outros Temas de Direito Privado: Estudos Jurídicos em Homenagem a José Emílio Nunes Pinto. São Paulo: Quartier Latin, 2021. GUERRERO, Luis Fernando... PUCCI, Adriana Noemi; GURGEL, Ana Carolina do Amaral. A Prova na arbitragem. In: DOURADO, Ruy Janoni et al. (Orgs.)

Ademais, conforme indica José Emilio Nunes Pinto 74 , entre o campo teórico e a prática há uma enorme defasagem... Sobre a temática, é o entendimento de Ricardo Aprigliano 15 que: [n]em sempre será tão fácil distinguir o nível da atividade de controle que, ao ser exercida, não implique reexame ou revisão imprópria... Rizzo Amaral 70 explica que elas são um manifesto em favor da tradição de civil law e do modelo inquisitorial na arbitragem internacional, não obstante também seja uma crítica …

São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 338; PINTO, José Emilio Nunes. Anotações Práticas sobre a Produção de Prova na Arbitragem... APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. O controle judicial sobre a limitação à produção probatória determinada pelos árbitros. Violação ao devido processo legal ou revisão indevida do mérito... Revista Brasileira de Arbitragem , São Paulo, v. 7, n. 25, 2010 p. 13; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. O controle judicial sobre a limitação à produção probatória determinada …

Pinto Moreira e Renato Berger (Coord.). Arbitragem e outros temas de Direito Privado: estudos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto... Antonio Carlos Rodrigues Do Amaral, Letícia Mary Fernandes do Amaral Viggiano, A Lei de Arbitragem nos Tribunais . 2. ed. São Paulo: Lex, 2012; 2... Ricardo Ramalho Almeida, Arbitragem comercial internacional e ordem pública. Rio de Janeiro: Renovar, 2005; 5. Ricardo Soares Stresi dos Santos, Mercosul e arbitragem internacional comercial

Ministro Amaral Santos, julgado em 13/06/1969, publicado em 26/09/69, veiculado na RTJ 52/168... Ricardo Lewandowski, Decisão Monocrática, julgado em 17/06/2014, publicado em 23/06/2014. STJ, REsp nº 1602696/PI , 3ª Turma, Rel... Bilac Pinto, julgado em 14/01/1973, publicado em 16/02/1974, veiculado na RTJ 68/382. Como já comentamos: WALD, Arnoldo. Arbitragem: passado, presente e futuro