Na LDA , esses direitos estão disciplinados nos arts. 89 a 96 (item 2)... Todas as normas relativas ao direito do autor são aplicáveis aos titulares dos direitos conexos, no que couber ( LDA , art. 89 )... ( LDA , art. 7º , XII )
Ainda, deve-se entender que os direitos conexos são independentes (artigo 89 , LDA ). Desde já, portanto, tem-se que o debate gira em torno dos direitos originários... vigente no Brasil é regulamentado pela Lei nº 9.610/98, denominada Lei de Direitos Autorais ( LDA )... Este trabalho discute somente no cerne do Direito Autoral . A fonte do Direito Autoral vigente no Brasil é o Droit D’Auteur francês
Na LDA , esses direitos estão disciplinados nos arts. 89 a 96 (item 2)... Todas as normas relativas ao direito do autor são aplicáveis aos titulares dos direitos conexos, no que couber ( LDA , art. 89 )... ( LDA , art. 7º , XII )
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