Encontrados nesta obra
Convenção Coletiva de Trabalho em Doutrina
100 resultados
Ordenar Por
- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosNo exame da convenção coletiva ou do acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho observará o disposto no § 3º do art. 8º desta Consolidação. § 2º... O sindicato patronal terá de vir ao processo, se se tratar de convenção coletiva... Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no
Clt Comparada Urgente
2018 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosTítulo VI Das convenções coletivas de trabalho Art. 611... As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho... As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalhoRevista de Direito do Trabalho - 07/2019
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosRelativamente ao âmbito subjetivo de aplicação das convenções coletivas de trabalho, repara ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES que «[do] art. 496º CT resulta que as normas constantes de uma convenção coletiva... [a] convenção coletiva de trabalho afirma-se hoje como uma das mais influentes fontes de Direito do Trabalho, salientando os autores o carácter pioneiro da contratação coletiva relativamente à legislação... tais como a convenção coletiva de trabalho, o acordo de adesão e a decisão arbitral em …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosNo exame da convenção coletiva ou do acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho observará o disposto no § 3º do art. 8º desta Consolidação. § 2º... O sindicato patronal terá de vir ao processo, se se tratar de convenção coletiva... Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no
Revista de Direito do Trabalho - 05/2018
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosConvenção coletiva de trabalho. Vicio formal. Nulidade... II – negociação coletiva. Convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho. Anulação de cláusula compensatória. Art. 611-A , § 4º, da CLT... existindo mesmo hoje Convenções Coletivas com essa regra e outras que já regulamentam critérios para as demissões para redução de força de trabalho, como a convenção coletiva dos aeronautas, que estabeleceRevista de Direito do Trabalho - 08/2019
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosconflitos excessivos e, às vezes, desnecessários entre lei e convenção coletiva... e a convenção coletiva, nos quais surgem os critérios da acumulação, conglobamento e especificidade... A convenção coletiva, como fonte autônoma intersindical – ou sindical pelo lado dos trabalhadores, no direito brasileiro – alinha-se logo depoisRevista de Direito do Trabalho - 10/2017
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA Consolidação das Leis do Trabalho dedicou todo o Título VI a negociação e à convenção coletiva de trabalho... Convenções coletivas de trabalho A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho foram reconhecidos como direitos sociais dos trabalhadores no art. 7º , inciso XXVI , da Constituição Federal de 1988... Arouca (2009, p. 305) exemplifica a convenção coletiva de trabalho ao dizer que: A convenção é a materialização literal da negociação. De tal modo, sujeitos são aqueles que dela …Leis Civis Comentadas e Anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosConvenção coletiva de consumo... Pressuposto da convenção coletiva de consumo... Título V Da convenção coletiva de consumo ø Doutrina Monografia: Vicente de Paula Maciel Júnior. Convenção coletiva de consumo (interesses difusos, coletivos e casos práticos) , 1996. Art. 107Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosTítulo V Da convenção coletiva de consumo Art. 107... Obrigatoriedade da convenção coletiva: Considerando que as obrigações objeto da convenção coletiva dão-se mediante a representação das associações, obrigam, na forma do § 2.º do art. 107, todos os seus... Convenção coletiva de consumo e compromisso de ajustamento: A convenção coletiva de consumo e o compromisso de ajustamento, este previsto no art. 5.º , § 6.º , da LACP , com a redação que lhe determina