Décima Segunda Câmara Civel do TJRJ em Doutrina

CÂMARA CÍVEL DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL... DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL VIGÉSIMA... Gráfico 13: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SEGUNDA CÂMARA CÍVEL TERCEIRA CÂMARA CÍVEL …

Órgão Julgador: Décima Segunda Câmara Cível. Tipo de Processo: Apelação Cível Comarca de Origem: Comarca de Porto Alegre. Relator: Pedro Luiz Pozza. J. 13/07/2017. BRASIL. TJSC... TJRJ. Processo 0014032-37.2002.8.19.0001 (2XXX.001.3XX51). Julgado em 28/04/2005. BRASIL. TJRJ. APL 0080014-13.2007.8.19.0004 . Vigésima Quinta Câmara Cível. Rel. Des. Isabela Pessanha Chagas... Segunda Câmara Cível. Rel. Des. Antonio Guerreiro Júnior. Julg. 24/06/2014. DJEMA 27/06/2014. BRASIL. TJPB. Ação Civil …

É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei 342/2007 que tramitou perante a Câmara dos Deputados e foi arquivado... Iniciada nos Estados Unidos, por iniciativa das próprias Câmaras Arbitrais, a arbitragem coletiva é indicada como uma tendência de futuro... possibilita a resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada, em um elevado número de situações. 33 Essas mesmas ferramentas alternativas de resolução de conflitos cumprem uma segunda

(TJRJ 0006314-02.2006.8.19.0210 , Des (a). Jaime Dias Pinheiro Filho – Julgamento: 06.09.2016 – Décima Segunda Câmara Cível)... (TJRJ 0046127-35.2016.8.19.0000 , Des (a). Flávia Romano de Rezende – Julgamento: 26.10.2016 – Décima Sétima Câmara Cível)... (TJRJ 0127187-92.2014.8.19.0002 , Des (a). Carlos Eduardo Moreira da Silva – Julgamento: 07.02.2017 – Vigésima Segunda Câmara Cível). Apelação cível. Ação de busca e apreensão

Recurso Cível nº 71005888508 , Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Carvalho Fraga, julgado em 22/03/2016; Agravo de Instrumento nº 70064706856 , Décima Nona Câmara Cível... Agravo de Instrumento nº 70067750562 , Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Érgio Roque Menine, julgado em 10/03/2016... Agravo de Instrumento nº 70055826275 , Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relatora: Judith dos Santos Mottecy, julgado em …

Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, demonstrou seu entendimento sobre a controvérsia, em duas ocasiões... A Terceira Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul 29 já vem julgando alguns recursos em que há execução de astreinte e concluindo pela manutenção dos valores alcançados, em observância ao previsto no... Ainda, na vigência do CPC revogado, Alexandre Freitas Câmara já defendia a impossibilidade de revisão da multa vencida , ao lecionar que “a diminuição do valor da …

Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 13/08/2019, DJe 06/11/2019)... Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 15/10/2019, DJe 18/10/2019)... Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 25/08/2009, DJe 27/04/2011) 42 , o direito econômico (AgRg nos EREsp 938.607/SP, Rel

(TJRS, Apelação Cível nº 70049805419, Décima Nona Câmara Cível, Relator: Eugênio Facchini Neto, J. em 23.10.2012.)... Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 11-11-2014)... Rosana Amara Girardi Fachin, 17ª Câmara Cível, j. em 14.10.2015.)

Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009)... Francisco José Valente, 5ª Câmara Cível, j. em 07.11.2019) No mesmo sentido o Tribunal de Justiça do Paraná, que corretamente afastou a incidência da súmula 245 do STJ. Vejamos: APELAÇÕES CÍVEIS... Zacarias Neves Coelho, 2ª Câmara Cível, j. em 09.09.2019) A oportunização de todos os devedores serem intimados é legítimo direito que não deve ser afastado

(TJPR – AC – 1691061-7 – Rel.: Luciane Bortoleto, 17ª Câmara Cível, j. em 08.11.2017. Grifos nossos.)... (TJ-PR – AI: 12103192 PR 1210319-2 (Acórdão), Relator: Rosana Amara Girardi Fachin, Data de Julgamento: 29/10/2014, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1451 10/11/2014)... Cíveis nº 1.618.026-2 e 1.691.061-7, da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bandeirantes, em que é apelante

Nessa segunda planilha, estariam indicados os valores das mercadorias entregues à Empresa FGH pela Consulente... A primeira constitui a obrigação, ao passo que a segunda somente pode quantificá-la, sendo defeso qualquer nova discussão a respeito de questões que envolvam a própria formação do título... A segunda hipótese é a da liquidação, em que, apesar do esforço probatório intenso, pelo qual a parte tenha se desincumbido exemplarmente do ônus de provar os fatos constitutivos do direito …

(TJRS, Apelação Cível nº 70049805419 , Décima Nona Câmara Cível, Relator: Eugênio Facchini Neto, J. em 23.10.2012.)... Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 11-11-2014)... Rosana Amara Girardi Fachin, 17ª Câmara Cível, j. em 14.10.2015.)

Cíveis nº 1.618.026-2 e 1.691.061-7, da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bandeirantes, em que é apelante... (TJ-PR –  AI: 12103192 PR 1210319-2 (Acórdão), Relator: Rosana Amara Girardi Fachin, Data de Julgamento: 29/10/2014, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1451 10/11/2014) Em outra oportunidade, o... (TJPR – AC – 1691061-7 – Rel.: Luciane Bortoleto, 17ª Câmara Cível, j. em …

Francisco José Valente, 5ª Câmara Cível, j. em 07.11.2019) No mesmo sentido o Tribunal de Justiça do Paraná, que corretamente afastou a incidência da súmula 245 do STJ. Vejamos: APELAÇÕES CÍVEIS... Zacarias Neves Coelho, 2ª Câmara Cível, j. em 09.09.2019) A oportunização de todos os devedores serem intimados é legítimo direito que não deve ser afastado... Lauri Caetano da Silva, 17ª Câmara Cível, j. em 13.07.2011) AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO …

TJRJ. Apelação nº 0262306-28.2014.8.19.0001 . Rel. Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira. Julgado em 25/04/2017, pela 5ª Câmara Cível. Trecho do voto-condutor. TJRJ... Julgado em 29/08/2018, pela 27ª Câmara Cível... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ( Agravo de Instrumento nº 70071746341 , Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em 23/11/2016)

AGRAVO PROVIDO (TJ-RS – AI: 70032799041/RS , Relator: Cláudio Baldino Maciel, Data de Julgamento: 06/05/2010, Décima Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 03/08/2010). 6... Agravo de Instrumento n. 2XXX.002.1XX29, julgado em 05.10.2004, pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ