Inclusao da Seguradora no Pólo Passivo da Relaçao Processual em Doutrina

a qual se extinguirá a relação processual... Importante ressaltar que, não há possibilidade de o juiz, ex officio, determine a inclusão do sócio ou do responsável pela administração da empresa no polo passivo... o polo passivo de determinadas demandas em que era indicado como réu o possuidor direto ou detentor de res aliena

Ativo e passivo. É possível a ocorrência de litisconsórcio necessário, tanto no polo ativo, quanto no polo passivo da relação processual... em juízo – integrem a relação processual, seja em que polo for... Requerida a conversão de demanda falimentar para ação ordinária de cobrança, foi requerida a inclusão, no polo passivo, dos sócios da empresa ré, com base na técnica do litisconsórcio eventual

alegação de ilegitimidade, bem como a inclusão do sujeito indicado pelo réu para a composição do polo passivo ( CPC 339)... A intenção da nomeação à autoria era a de correção do polo passivo em determinadas hipóteses estritas; porém, o CPC permite a alteração do polo passivo em todos os tipos de ação, desde que o réu formule... O fim da nomeação à autoria e a possibilidade de correção do polo passivo no projeto de novo CPC [Est. Thereza Alvim, pp. 455 e ss.])

Desistência da ação em relação a um litisconsorte passivo... que formam a relação processual – aquele que estiver sendo demandado por pedido impossível terá de esperar até o final do processo para a solução da questão, o que lhe demandará tempo e dinheiro... A Caixa Econômica Federal, após a extinção do BNH, ostenta legitimidade para ocupar o polo passivo das demandas referentes aos contratos de financiamento pelo SFH, porquanto sucessora dos direitos e obrigações

Ativo e passivo. É possível a ocorrência de litisconsórcio necessário, tanto no polo ativo, quanto no polo passivo da relação processual... em juízo – integrem a relação processual, seja em que polo for... Requerida a conversão de demanda falimentar para ação ordinária de cobrança, foi requerida a inclusão, no polo passivo, dos sócios da empresa ré, com base na técnica do litisconsórcio eventual

alegação de ilegitimidade, bem como a inclusão do sujeito indicado pelo réu para a composição do polo passivo ( CPC 339)... A intenção da nomeação à autoria era a de correção do polo passivo em determinadas hipóteses estritas; porém, o CPC permite a alteração do polo passivo em todos os tipos de ação, desde que o réu formule... O fim da nomeação à autoria e a possibilidade de correção do polo passivo no projeto de novo CPC [Est. Thereza Alvim, pp. 455 e ss.])

Desistência da ação em relação a um litisconsorte passivo... que formam a relação processual – aquele que estiver sendo demandado por pedido impossível terá de esperar até o final do processo para a solução da questão, o que lhe demandará tempo e dinheiro... A Caixa Econômica Federal, após a extinção do BNH, ostenta legitimidade para ocupar o polo passivo das demandas referentes aos contratos de financiamento pelo SFH, porquanto sucessora dos direitos e obrigações

Partes: capacidades Sabidamente, a noção mais difundida do conceito de partes vem de Giuseppe Chiovenda, pensando que deriva do conceito de processo e de relação processual, visto que as partes é que demandam... Por fim, quanto ao art. 85 do CPC , houve a inclusão do § 20, que determina a aplicação dos §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 6º-A, 8º, 8º-A, 9º e 10 quando houver a fixação dos honorários por arbitramento judicial... Diz Pontes de Miranda: “Tratando-se de enfermo da mente, a nulidade ipso iure …

Ativo e passivo. É possível a ocorrência de litisconsórcio necessário, tanto no polo ativo, quanto no polo passivo da relação processual... em juízo – integrem a relação processual, seja em que polo for... Requerida a conversão de demanda falimentar para ação ordinária de cobrança, foi requerida a inclusão, no polo passivo, dos sócios da empresa ré, com base na técnica do litisconsórcio eventual

alegação de ilegitimidade, bem como a inclusão do sujeito indicado pelo réu para a composição do polo passivo ( CPC 339)... A intenção da nomeação à autoria era a de correção do polo passivo em determinadas hipóteses estritas; porém, o CPC permite a alteração do polo passivo em todos os tipos de ação, desde que o réu formule... O fim da nomeação à autoria e a possibilidade de correção do polo passivo no projeto de novo CPC [Est. Thereza Alvim, pp. 455 e ss.])

Desistência da ação em relação a um litisconsorte passivo... que formam a relação processual – aquele que estiver sendo demandado por pedido impossível terá de esperar até o final do processo para a solução da questão, o que lhe demandará tempo e dinheiro... Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar no polo passivo das ações propostas por servidores públicos estaduais, que visam o reconhecimento do direito à isenção ou à repetição do indébito

O adquirente poderá estar no polo passivo ou no ativo da demanda, o que exigirá atitudes diversas, conforme os arts. 126 e 127 do CPC . 9.1.3.3... Com o término da assistência opera-se naturalmente a cessação da participação do assistente na relação processual... Nesta última, com foco voltado para o polo passivo, o credor poderá exigir o cumprimento de qualquer um dos devedores; contudo, o nascimento da indivisibilidade está atrelado à natureza do objeto, que

Os procuradores públicos gozam de algumas prerrogativas processuais na defesa dos interesses públicos e são os representantes judiciais, no polo ativo ou passivo (art. 75 , I , II e III , do CPC )... No exercício da condução do processo, o juiz deve direcionar os fatos que surjam no decorrer da relação processual para as esferas adequadas e coibir aqueles que tenham como fim prejudicar a relação processual... Os sujeitos que atuam nas funções essenciais da relação jurídica processual A análise …

As partes e os terceiros interessados (assistente, litisdenunciado, chamado ao processo) estão diretamente vinculados à relação processual... O dever de colaborar é reforçado em relação às partes e a todos os que de alguma forma participam direta ou indiretamente da relação processual pelo art. 77 , caput e inciso I , do CPC... Fatos incontroversos na demanda Os fatos afirmados por uma parte e não impugnados pela parte adversa acabam se tornando incontroversos na relação processual

É parte , em suas palavras, “quem entra, como sujeito, ativo ou passivo, na relação jurídica processual” 11... litigiosa, e parte formal , caracterizada pelos sujeitos da relação processual... Quem não participa da relação processual, ainda que seja titular do direito material discutido, é terceiro

(faculdades, ônus, poderes, deveres) inerentes à relação processual 22... Agora, com a denunciação, ponderam Wambier e Talamini, “instaura-se automaticamente uma relação direta entre o adversário do denunciante e o denunciado: o denunciado é trazido para o polo passivo da ação... somente pode haver habilitação de sucessores do falecido que ocupava a posição de parte, e afirmando não ser o assistente parte, concluiu o autor que “a morte do terceiro, que já tinha sido admitido na relação …

restrita 21 , apenas quando o segurado também estiver no polo passivo... A despeito da formação de duas lides (uma primária, entre a vítima e o segurado; outra secundária, entre o segurado e a seguradora), a legislação processual 19 confere a possibilidade de a vítima, vencedora... Trata-se de quem não é parte no seguro 15 , tendo em vista que o terceiro não contratou a apólice, tampouco tem relação contratual com a seguradora

no curso da relação processual... O trabalhador eventualmente pode se encontrar no polo passivo, em certas circunstâncias, e, assim, ser condenado e executado em seu patrimônio, mas a hipótese é mais rara... Não será fácil convencer o juiz a abrir uma vaga, nas carregadas pautas de instrução da fase de conhecimento, a fim de atender ao pleito de um exequente que propõe a mudança do polo passivo – mas esse

No entanto, o Processo do Trabalho lida com realidade diversa do processo comum em matéria de dinamismo das relações sociais: o polo passivo das demandas trabalhistas é frequentemente ocupado por sociedades... Aliás, se uma das partes realmente insistir na tese, o juiz pode e deve limitar o polo passivo multitudinário, porque isso somente servirá para retardar o processo e não produz efeito prático nenhum... Os óbices quanto à seguradora (falta de competência para a lide empresário-seguradora …

do trabalho, dado se tratar de um negócio jurídico entre empregado e terceiro que não se coloca em quaisquer dos polos da relação processual trabalhista... entidades é a existência de uma autoridade executiva responsável pela fiscalização de seus serviços, como o Banco Central no caso das instituições financeiras, a Superintendência de Seguros no caso das seguradoras... descartada a aplicação à instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de …

O pedido de desconsideração, como demanda que é, dirigido em face de outras pessoas que até então não figuravam na relação processual, deve ser instrumentalizado por petição com os mesmos requisitos da... Ora, se for alargada a relação processual, 4 fazendo-se dela participar terceiros, entendidos estes como aqueles que, até então, não faziam parte do processo, 5 dirigindo-se-lhes uma pretensão, acreditamos... que o ato de citação deve ser dirigido aos sócios ou aos administradores, pois até o …