Maria Sylvia Zanella Di Pietro em Doutrina

Maria Sylvia Zanella Di Pietro Livre-Docente, Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP.

Zanella Di Pietro, Fabricio Motta. -- 3. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2022. -- (Tratado de direito administrativo ; v. 2 / Maria Sylvia Zanella Di Pietro, coordenação) 6 Mb ; ePub 3. ed... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Administração pública e servidores públicos [livro eletrônico] / Maria Sylvia Zanella Di Pietro... Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. III. Título. IV. Série. 22-110608 …

São Paulo: Atlas, 2011 (em coautoria com Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Luciano Ferraz)... Maria Sylvia Zanella Di Pietro Servidão administrativa . São Paulo: Ed. RT, 1978. Uso privativo de bem público por particular . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014

Como se vê, a boa-fé do administrado é colocada em cena ao discorrer Maria Sylvia Zanella Di Pietro que: “Se a pessoa estava de má-fé, sabendo da ilegalidade do ato que a beneficiava, não pode ser premiada... Sylvia Zanella Di Pietro discorre que o princípio da segurança jurídica tem sentido objetivo (estabilidade das relações jurídicas) e subjetivo (que se traduz no princípio da proteção da confiança ou princípio... institucional”, traduzindo-se em boa-fé nas relações administrativas cuja …

coordenação Maria Sylvia Zanella Di Pietro 6 Mb ; ePub Bibliografia... Di Pietro, Maria Sylvia Zanella III. Título. IV. Série. 22-110606 CDU-35 (81) Índices para catálogo sistemático: 1... administrativo [livro eletrônico] / Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Wallace Paiva Martins Junior. -- 3. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2022. -- (Tratado de direito administrativo ; v. 1 /

TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VOLUME 1 TEORIA GERAL E PRICÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Coordenadora Maria Sylvia Zanella Di Pietro Autores Maria Sylvia Zanella Di Pietro Wallace Paiva Martins

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. III. Título. IV. Série. 22-110587 CDU-35 (81) Índices para catálogo sistemático: 1... Floriano de Azevedo Marques Neto. -- 3. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2022. -- (Tratado de direito administrativo ; v. 4 / coordenação Maria Sylvia Zanella Di Pietro) 6 Mb ; ePub 3. ed... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Funções administrativas do Estado [livro …

São Paulo: Malheiros, 2000. .DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo [livro eletrônico]. 33. ed... Como afirmou de modo precursor no Direito Administrativo nacional Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “a discricionariedade é liberdade de apreciação limitada pelo Direito e também pela Moral (desde que se... Nesse sentido, Maria Sylvia Zanella Di Pietro sustenta que, em determinadas hipóteses, não há margem para escolha discricionária pela Administração porque não se admitem soluções …

PIETRO, Maria Sylvia Zanella... Madrid: Civitas, 2002. vol. 1, p. 513-515. .DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo . cit., capítulo 7, item 7.6.3... Como diferencia com precisão Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a partir do atributo da exigibilidade, a Administração pode se utilizar de meios indiretos de coerção, tais como a imposição de multas e a suspensão

(organizador) Direito e Administração Pública: estudos em homenagem à Maria Sylvia Zanella Di Pietro . São Paulo: Atlas, 2013... (em coautoria com Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Fabrício Motta) Direito municipal aplicado . Belo Horizonte: Fórum, 2009. Licitações: estudos e práticas . 2. ed. Rio de Janeiro: Esplanada, 2002

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. III. Título. IV. Série. 22-110592 CDU-35 (81) Índices para catálogo sistemático: 1... -- (Tratado de direito administrativo ; v. 3 / Maria Sylvia Zanella Di Pietro, coordenação) 6 Mb ; ePub 3. ed. em e-book baseada na 3. ed. impressa. Bibliografia. ISBN 978-65-5991-074-8 1... Brasil : Direito administrativo 35 (81) Cibele Maria Dias - Bibliotecária - CRB-8/9427

DIREITO ADMINISTRATIVO DOS BENS E RESTRIÇÕES ESTATAIS À PROPRIEDADE - VOLUME 3 Coordenadora Maria Sylvia Zanella Di Pietro Autores Thiago Marrara Luciano Ferraz © desta edição [2022] Thomson Reuters Brasil

e servidores públicos / Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta. -- 2. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. -- (Tratado de direito administrativo ; v. 2 / coordenação Maria Sylvia Zanella Di Pietro... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Tratado de direito administrativo [livro eletrônico] : administração pública... Di Pietro)

Autor, dentre outros, das obras Função normativa da Administração Pública (Editora Fórum), Servidores Públicos na Constituição de 1988 (Editora Atlas, em coautoria com Maria Sylvia Zanella Di Pietro e... Luciano Ferraz) e Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição (Editora Fórum, em coordenação conjunta com Maria Sylvia Zanella Di Pietro) Autor de diversos artigos publicados em obras coletivas

(em coautoria com Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Luciano Ferraz)... MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO Servidão administrativa . São Paulo: Ed. RT, 1978. Uso privativo de bem público por particular . 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014

-- (Tratado de direito administrativo ; v. 7 / Maria Sylvia Zanella Di Pietro, coordenação) 6 Mb ; ePub Bibliografia. ISBN 978-65-5991-072-4 1. Administração pública - Brasil 2... Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. III. Título. IV. Série. 22-110617 CDU-35 (81) Índices para catálogo sistemático: 1... Brasil : Direito administrativo 35 (81) Cibele Maria Dias - Bibliotecária - CRB-8/9427

Sylvia Zanella Di Pietro (Direito administrativo . 27. ed... Passe-se, então, rapidamente, por essas teorias, tomando por mote a explicação que Maria Sylvia Zanella Di Pietro oferece para cada qual. 6. Idem: atos de império e atos de gestão 72... Recorra-se a Maria Sylvia Zanella Di Pietro, 37 que, para além da teoria da irresponsabilidade, apresenta os passos seguintes da evolução, distinguindo: a) “teorias civilistas”: a.1) “teoria dos atos de

Outros autores, ainda que eventualmente a mencionem, preferem expressões como: “Responsabilidade extracontratual do Estado” – Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito administrativo); “Responsabilidade... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo . 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo . 10. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014. MEDAUAR, Odete

(organizador) Direito e Administração Pública: estudos em homenagem à Maria Sylvia Zanella Di Pietro . São Paulo: Atlas, 2013... (em coautoria com Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Fabrício Motta) Direito municipal aplicado . Belo Horizonte: Fórum, 2009. Licitações: estudos e práticas . 2. ed. Rio de Janeiro: Esplanada, 2002

Thiago Marrara 1. Introdução Com o escopo de evidenciar, em mais detalhes, as peculiaridades normativas que caracterizam o direito administrativo dos bens, este capítulo reúne considerações sobre aquisição patrimonial, afetação, gestão de usos, alienação e tutela dos bens. No tocante à aquisição, objetiva-se demonstrar a complexidade do processo de formação do patrimônio estatal por meio da diferenciação de instrumentos de direito internacional público, de direito administrativo e de direito …

TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Vol. 3 DIREITO ADMINISTRATIVO DOS BENS E RESTRIÇÕES ESTATAIS À PROPRIEDADE Coordenação Maria Sylvia Zanella Di Pietro Autores Thiago Marrara Luciano Ferraz © desta edição

E Maria Sylvia Zanella Di Pietro alude a outra faceta da autotutela: poder reservado à Administração Pública para zelo de seus bens sem necessidade de título expedido judicialmente por meio de medidas... Sylvia Zanella Di Pietro dá ao princípio do controle (ou tutela) significado menos abrangente, além de atribuir-lhe o caráter instrumental do princípio da especialidade... controlabilidade como princípio da sindicabilidade, definido como “a possibilidade jurídica de submeter-se qualquer lesão …

“Mentre l’individuo può fare tutto ciò che non gli è espressamente vietato, l’amministrazione può fare soltanto ciò che la legge espressamente le consente di fare.” 1 1.

Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro São Paulo: Atlas, 2013. p. 407-435. MASAGÃO, Mário... Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro , São Paulo: Atlas, 2013. p. 407-435. SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição . 2. ed... Como resume Maria Sylvia Zanella Di Pietro: “Sendo o Direito Administrativo, em suas origens, de elaboração pretoriana e não codificado, os princípios sempre …

Teori Albino Zavascki, DJe 31/03/2008 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo 28. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 668. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo 28. ed... Conforme analisa Maria Sylvia Zanella Di Pietro: (...) com a exclusão da norma constitucional do regime jurídico único, cada esfera de governo ficou com liberdade para adotar regimes jurídicos diversificados... In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves (coords.). …

Sylvia Zanella Di Pietro... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo 28. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 809. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo 28. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 809... Em outro giro, há autores como Maria Sylvia Zanella Di Pietro que sustentam ser cabível a denunciação à lide de agentes públicos nas ações em que a vítima fundamenta o seu pedido com base na existência

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. MOTTA, Fabrício. Administração pública e servidores públicos. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.)... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. MOTTA, Fabrício. Administração pública e servidores públicos. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.)... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. MOTTA, Fabrício. Administração pública e servidores públicos. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (coord.). Tratado de direito administrativo

A desapropriação é, segundo conceito de Maria Sylvia Zanella Di Pietro: (...) o procedimento administrativo pelo qual o Poder Público ou seus delegados, mediante prévia declaração de necessidade pública... (p. 291-292) DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Op. cit , p. 191. HARADA, Kiyoshi. Op. cit., p. 292. Ibidem , p. 295-296. Ibidem , p. 295... Ministra Assusete Magalhães, 2ª Turma, julgado em 06/05/2014, DJ 21/05/2014 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo 25. ed. São Paulo: …

(DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 175)... Nesse sentido foi o entendimento consubstanciado na Súmula Vinculante 17 do STF. 12 Conforme entendimento de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, 13 está “revogada a Súmula 70 do STJ, que previa o cálculo a... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 174. AgRg no REsp 1.027.835/RJ , Rel. Min

TESES JURÍDICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - DIREITO ADMINISTRATIVO - TOMO II - 1ª EDIÇÃO Coordenadores Maria Sylvia Zanella Di Pietro Irene Patrícia Nohara © desta edição [2017] Editora Revista dos Tribunais