Modalidade Semi-presencial em Doutrina

Formas: presencial ou eletrônica São formas de pregão: o presencial e o eletrônico... Alterações da nova lei nas modalidades 2. Pregão 2.1. Vantagens do pregão 2.2. Definição e características 2.3. Disciplina legal 2.4. Formas: presencial ou eletrônica 2.5... Assim, são meios aptos a provocar inovação nas licitações: as contratações integrada e semi-integrada, que por delegarem parte do projetamento induzem inovações, conforme serão vistas, e o diálogo competitivo

A nova lei aproximou o procedimento da licitação da modalidade concorrência com o pregão. 2... Propostas e lances O processo licitatório é feito seja pela via presencial ou eletrônica, sendo preferencial o uso da eletrônica de acordo com o art. 17 , § 2º , da Lei 14.133 /2021... Assim, a audiência poderá ser convocada com antecedência mínima de oito dias úteis, sendo presencial ou à distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia

Há sempre a entrega de um envelope com o preço fechado (usualmente, tais licitações são presenciais)... Por fim, há ainda a fixação em função do regime de execução (se contratação integrada ou semi-integrada)... Modalidades de garantia de proposta Caberá ao licitante a escolha pela modalidade de garantia de proposta, entre aquelas indicadas no art. 96, § 1º, da LLC, quais sejam, caução (em dinheiro ou títulos

A mais óbvia está nos casos em que o encargo de elaborar os projetos é atribuída ao contratado para execução do objeto de engenharia, o que ocorre na contratação integrada, na contratação semi-integrada... Modalidades de licitação 8.1. Pregão 8.2. Concorrência 8.3. Concurso 8.4. Leilão 8.5. Diálogo competitivo 1... De todo modo, ele me parece bastante útil para fins de clareza, na medida em que resume as principais condições (modalidade, data de entrega das propostas etc.)

É importante observar que para caracterizar as sessões semi-presenciais não se faz necessário a figura do juiz presente. Se isso ocorre a sessão deixa de ser semi para ser presencial... Outros Tribunais publicarão medidas de retomada com a previsão de juízos semi presenciais como o TRT de São Paulo GP/CG nº 03/2020 em que dispôs que as audiências semi presenciais são aquelas em que “ao... As audiências, em qualquer de suas modalidades, isto é, UNAS, INICIAIS, DE INSTRUÇÃO ou de JUSTIFICAÇÃO, …

A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização... A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização... do edital de licitação; VII - o regime de fornecimento de bens, de prestação …

suas escolas de contas, promover eventos de capacitação para os servidores efetivos e empregados públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei, incluídos cursos presenciais... suas escolas de contas, promover eventos de capacitação para os servidores efetivos e empregados públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei, incluídos cursos presenciais... interpretações tendenciosas interfiram na apresentação e no tratamento dos …

A Lei 14.133 /2021 não condicionou a realização de audiências e consultas públicas ao objeto, ao valor estimado ou à modalidade de contratação... A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização... É o caso da definição do objeto, das condições de pagamento, do regime de execução do contrato, do orçamento estimado e da modalidade de …

— artigo 32, I, a 30 ; (iii) possibilita a alteração do projeto-básico nas contratações semi-integradas — artigo 46, § 5º 31 ; (iv) elege hipóteses de licitação dispensável: (a) contratações, pelas ICT... Além disso: (i) autoriza que se estipule margem de preferência de até 20% no valor do preço — artigo 26, § 2º 29 ; (ii) enquadra a inovação como um dos objetos cabentes à modalidade Diálogo Competitivo... referenciais de mercado, aplicando-se a itens se contratados preços unitários, valor …

Normalmente, essa capacitação era oferecida presencialmente, todavia, com o fechamento das atividades presenciais, ela necessariamente ensejou uma alteração do seu modo de fornecimento para que pudesse... São eles: empreitada por preço unitário, por preço global e integral e contratação por tarefa, integrada, semi-integrada e empreitada com serviço associado... Talvez se possa imaginar que contratação integrada e semi-integrada possam ser opções igualmente válidas num dado caso, o que …

Tempo e modo – Vídeo x presencial, eis a questão... Tempo e modo – Vídeo x presencial, eis a questão? 5. Presença do MP e da Defesa 6. O uso de medidas cautelares menos gravosas que a prisão 7... Em sintonia com nosso pensamento merece destaque Camargo 25 : A despeito da exigência legal de laudo pericial, não nos parece que a comprovação da inimputabilidade ou semi-imputabilidade na medida cautelar

Em seu Título V, a LEP passa a abordar especificamente a execução das penas em espécie, iniciando com as penas privativas de liberdade. A execução das penas privativas de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, dependerá necessariamente da expedição de carta de execução ou guia de recolhimento (ou carta de guia, se impostos sursis ou regime aberto), documento formal que atesta a imposição de uma pena e que não se confunde com o título executivo (sentença condenatória) 1 . Sem a guia, …

Estas modalidades de prisões cautelares ou processuais costumam ser chamadas de “prisões provisórias”, em contraposição à prisão que constitui sanção penal na modalidade de pena privativa de liberdade... Internação provisória do acusado inimputável ou semi-imputável 18.2.6.7.8. Fiança 18.2.6.7.8.1. Cabimento e os crimes inafiançáveis 18.2.6.7.8.2... Ou seja, atualmente, existem como modalidades autônomas de prisão cautelar apenas a prisão preventiva e a prisão temporária

Sumário: 13.1. Noções preliminares 13.2. Do procedimento comum ordinário 13.2.1. Oferecimento da denúncia ou queixa 13.2.2. Recebimento da denúncia ou queixa, ou sua rejeição liminar 13.2.3. Citação do acusado 13.2.4. Resposta 13.2.5. Absolvição sumária 13.2.6. Possibilidade de rejeição da denúncia ou queixa 13.2.7. Audiência de instrução, debates e julgamento 13.2.7.1. Declarações do ofendido 13.2.7.2. Oitiva das testemunhas de acusação e de defesa 13.2.7.3. Esclarecimentos dos peritos …

Assim, o suporte pode ser tanto presencial quanto remoto. Bem provável que aquele é provocado, na maioria das vezes, pelo franqueador, enquanto essa última modalidade, pelo franqueado. 1.4.1.1... A consultoria pode ser presencial ou remota e deve contar com ampla discussão dos assuntos relacionados ao negócio... Nessa modalidade, o franqueador cede sua marca para o franqueado simplesmente revender os produtos fornecidos a um preço mais alto, que é o seu lucro.”

Estas modalidades de prisões cautelares ou processuais costumam ser chamadas de “prisões provisórias”, em contraposição à prisão que constitui sanção penal na modalidade de pena privativa de liberdade... Internação provisória do acusado inimputável ou semi-imputável 18.2.6.7.8. Fiança 18.2.6.7.8.1. Cabimento e os crimes inafiançáveis 18.2.6.7.8.2... Ou seja, atualmente, existem como modalidades autônomas de prisão cautelar apenas a prisão preventiva e a prisão temporária

Sumário: 13.1. Noções preliminares 13.2. Do procedimento comum ordinário 13.2.1. Oferecimento da denúncia ou queixa 13.2.2. Recebimento da denúncia ou queixa, ou sua rejeição liminar 13.2.3. Citação do acusado 13.2.4. Resposta 13.2.5. Absolvição sumária 13.2.6. Possibilidade de rejeição da denúncia ou queixa 13.2.7. Audiência de instrução, debates e julgamento 13.2.7.1. Declarações do ofendido 13.2.7.2. Oitiva das testemunhas de acusação e de defesa 13.2.7.3. Esclarecimentos dos peritos …