Período de Recesso na Justiça do Trabalho 2013 em Doutrina

A quem compete julgar litígios envolvendo atletas amadores menores de idade e seus respectivos clubes: à Justiça do Trabalho ou à Justiça Comum (Varas da Infância e do Adolescente)? Quid iuris? 2... Palavras-Chave: Atletas menores – Aprendizagem desportiva – Competência material – Justiça do Trabalho – Varas da Infância e Juventude Keywords: Youth athletes – Sports apprenticeship – Subject-matter... Em ritmo de conclusão Ante o exposto, conclui-se, com apoio na doutrina e jurisprudência …

Na Justiça do Trabalho, onde os acordos fazem parte da cultura e são estimulados, esse percentual chega a 24% 118 (indo a 39% quando considerada apenas a fase de conhecimento em primeira instância)... Judiciário 29 Por mais que se esforcem juízes e servidores para gerir esse fantástico estoque, o número de casos novos contribui para seu aumento. 30 Com exceção da já apontada redução ocorrida na Justiça do Trabalho... 9 No entanto, não podemos esquecer que até 2013 estávamos totalmente no escuro

de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, para que sejam suspensas execuções promovidas pela Justiça do Trabalho... SUSPENSA DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE MANTEVE TRÂMITE DE AÇÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGA O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho... No entanto, a Justiça do Trabalho considerou ilícita a contratação, reconhecendo o vínculo empregatício, e determinou o início da execução provisória

O direito à redução da carga horária em períodos de avaliações 4.5. O recesso 4.6. A bolsa-auxílio e o auxílio-transporte 5... Não parece que a norma está tratando dos períodos do recesso escolar , pois o art.  13 da Lei 11.788 /2008 faz referência a ‘férias escolares’... Consistirá o estágio em um período de trabalho , realizado por aluno, sob o controle da competente autoridade docente, em estabelecimento industrial

Tomado o relatório do Conselho Nacional de Justiça, de 2016, relativo ao ano anterior ( Justiça em números ), a Justiça do Trabalho recebeu, em 2015, cerca de quatro milhões de processos... Problema prático, contudo, passou a ser verificado no cotidiano daqueles que atuavam nos feitos que tramitam perante a Justiça do Trabalho... O referido fato faz com que, mesmo diante da constatação dos números favoráveis à eficiência da Justiça do Trabalho frente ao que se encontra na Justiça Estadual não …

Em 2016 o desígnio ganhou maior especificação, sendo expresso nos seguintes termos: META 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho)... Em 2013 o plano assim foi divulgado: “Meta 5 – Justiça Federal... casos solucionados por conciliação (Justiça Federal e Justiça do Trabalho)

de nojo e o período de gala... Ex-Procurador do Estado e ex-Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Magistrado aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Advogado e consultor jurídico... não apresente limitações quanto ao lugar da penhora é razoável aplicar, analogicamente, as mesmas restrições existentes para a realização da citação previstas nos arts. 244 e 245 do CPC , tais como o período

poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito... Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45 , de 2004)... I, São Paulo, Malheiros, 2013. _______. A Arbitragem na Teoria Geral do Processo , São Paulo, Malheiros, 2013

Afinal, o mecanismo a tutelar os direitos do empregado não é, a rigor, a Justiça do Trabalho, mas, sim, o Direito (Material) do Trabalho... O receio que demonstram alguns doutrinadores - normalmente os laboralistas - de que, na arbitragem, o empregado corre o risco de ser menos “tutelado” que na Justiça do Trabalho -, parece-nos infundado... Em seu artigo 83, inciso XI 6 , ela prevê a atuação do Ministério Público do Trabalho na qualidade de árbitro, em qualquer conflito inserido na …

Diante da impossibilidade de, neste trabalho, esgotarmos assunto tão abrangente, traremos a seguir breves considerações acerca das hipóteses de “adição de partes não signatárias” ao procedimento, tendo... O Financiamento por Terceiros na Arbitragem como Meio de Acesso à Justiça... contundentes acerca de seu surgimento datam à Idade Média. 52 Encontrou resistência nos países de common law em razão da proibição, por muitos séculos, do maintenance e do champerty , que, durante um bom período

Ler o acórdão inglês, que rejeitou a apelação do Uber, também ajuda a desmistificar o mantra de que só o Brasil possui Justiça do Trabalho... O que precisa ser muito bem divulgado é que os problemas são mundiais e que a Justiça do Trabalho e demais autoridades de fiscalização e cumprimento da ordem jurídica não agem no Brasil de modo muito diferente... Os sentidos da licença-maternidade e a Lei 13.509 /2017 27.11.2017 Licença-maternidade representa preferencialmente o período de 120 dias de …

Haverá trabalhos legislativos de igual ou maior complexidade... Ou seja, o Legislativo pode parar por algum tempo, isto é, entrar em recesso... A EC 76 /2013 alterou o § 4.º do art. 66, que antes estabelecia que os votos seriam apurados em escrutínio secreto

é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho... permitindo um sentimento de justiça na sentença arbitral, possibilitando o retorno produtivo aos postos de trabalho; e, por fim (c) aos sindicatos , porque cria abertura para o incremento da negociação... Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) § 1.º Frustrada a negociação …