Recurso Especial Concluso Ao Gabinete em 16/10/2018 em Doutrina

Recurso Especial interposto em 13/10/2016 e concluso ao gabinete em 24/05/2017. 2... Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 1.670.232 – SP, 3ª T., rel. Min. NANCY ANDRIGHI, j. 16/10/2018). RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE... Recurso especial não provido ( REsp 1.637.369 – DF, 3ª T., rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, j. 15/05/2018) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

Recurso especial interposto em: 19.12.2014; conclusos ao gabinete em: 25.08.2016; julgamento: CPC/73 . 3... Recurso especial interposto em: 19.02.2015; conclusos ao gabinete em: 18.05.2018; aplicação do CPC/73 . 3... Primeiro recurso especial desprovido. III – Recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dano moral coletivo. Não demonstração de efetivo prejuízo

Recurso especial provido (STJ – REsp 575998/MG – rel. Min. Luiz Fux – j. 07.10.2004)... Recurso especial a que se nega provimento (STJ – REsp 672726/RS – rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa – j. 27.10.2004)... É o caso do incidente de resolução de demandas repetitivas (art. 976 e ss.), assim como do recurso especial e extraordinário repetitivos (art. 1.036)

Recurso especial interposto em: 19.12.2014; conclusos ao gabinete em: 25.08.2016; julgamento: CPC/73 . 3... Recurso especial interposto em: 19.02.2015; conclusos ao gabinete em: 18.05.2018; aplicação do CPC/73 . 3... Primeiro recurso especial desprovido. III – Recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dano moral coletivo. Não demonstração de efetivo prejuízo

Embargos do devedor opostos em 24.6.2008, do qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 19.8.2013. 2... Recurso especial provido (STJ, 3.ª T., REsp 1271277-MG , rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 15.3.2016, DJUE 28.3.2016). Alegação da impenhorabilidade... Recurso especial provido (STJ, 4.ª T., REsp 1180873-RS , rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 17.9.2015, DJUE 26.10.2015). Bem de família. Fiança locatícia. Penhorabilidade

(Superior Tribunal de Justiça; RESP – Recurso Especial – 1318051; Relator: Benedito Gonçalves; Data do Julgamento: 17.03.2015) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA... O recurso especial interposto pelo IBAMA já foi julgado por esta Corte, sendo parcialmente conhecido e improvido (fls. 500-504), mas o recurso especial adesivo interposto pelo particular (fls. 456-464)... Recurso especial. Embargos à execução. Auto de infração lavrado por dano ambiental. A …

Embargos do devedor opostos em 24.6.2008, do qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 19.8.2013. 2... Recurso especial provido (STJ, 3.ª T., REsp 1271277-MG , rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 15.3.2016, DJUE 28.3.2016). Alegação da impenhorabilidade... Recurso especial provido (STJ, 4.ª T., REsp 1180873-RS , rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 17.9.2015, DJUE 26.10.2015). Bem de família. Fiança locatícia. Penhorabilidade