Visita e Pernoite em Doutrina

filhos não deveriam ficar sob a guarda de nenhum dos dois ascendentes, ele poderia deferir a guarda à pessoa idônea da família, tanto paterna quanto materna, sendo assegurado aos pais o direito de visitas... aos pais, seria deferida a pessoa notoriamente idônea da família do cônjuge inocente, ainda que não mantivesse relações sociais com o cônjuge culpado, a quem, entretanto, era assegurado o direito de visita

Sumário: 5.1. Custódia compartilhada 5.1.1. Modalidades de custódia compartilhada 5.1.1.1. Guarda compartilhada simultânea 5.1.1.2. Custódia compartilhada de tempo parcial sem troca de moradia 5.1.1.3. Custódia de tempo parcial com troca de residência 5.2. Custódia compartilhada de repartição de tempo 5.2.1. A aplicação da guarda compartilhada de alternância de tempo 5.3. Pressupostos para a aplicação da custódia compartilhada 5.3.1. A afinidade 5.3.2. Boa relação entre os progenitores 5.3.3. …

aos interesses dos menores, estabelecendo ou não pernoites, férias e finais de semana em companhia do titular das visitas... Visitas. Disciplinação legal O Código Civil , em sua redação original, nada dispunha acerca das visitas. Foi o Dec... Por fim, o Projeto cuida das visitas nos arts. 1.593 e 1.594

culpado pela prática de adultério e conduta irregular tem somente o direito de visitar os filhos menores, não podendo com eles sair a passeios ou pernoites. 88 – O não pagamento das pensões alimentícias... 70 –A realização das visitas não pode ser condição para o levantamento da pensão alimentícia depositada, mas deve a mãe indicar o local em que esteja o menor para as visitas. 71 –O direito de visita... não autoriza a suspen são do direito de visitas. 89 5

Na hipótese de maior número de saídas temporárias de curta duração, já intercaladas durante os doze meses do ano e muitas vezes sem pernoite, não se exige o intervalo previsto no art. 124 , § 3º , da LEP... Quarta tese : As autorizações de saída temporária para visita à família e para participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social, se limitadas a cinco vezes durante o ano, deverão

Ademais, é possível a autorização para saída temporária 25 , sem vigilância direta, para visita à família, frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior... hipótese, os requisitos são concomitantes, sendo preciso a constatação do fato delitivo intencional, o qual, leve necessariamente à subversão da ordem ou disciplina prisionais (e.g ., estupro de uma visita... A medida possui atualmente as seguintes características: a) o recolhimento em cela …

Ademais, é possível a autorização para saída temporária 25 , sem vigilância direta, para visita à família, frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior... hipótese, os requisitos são concomitantes, sendo preciso a constatação do fato delitivo intencional, o qual, leve necessariamente à subversão da ordem ou disciplina prisionais ( e.g ., estupro de uma visita... A medida possui atualmente as seguintes características: a) o recolhimento em cela …

A guarda compartilhada e, de fato, o próprio acesso aos filhos e as visitas são escorados, se não justificados, nas diretrizes da continuidade... filhos não deveriam ficar sob a guarda de nenhum dos dois ascendentes, ele poderia deferir a guarda à pessoa idônea da família, tanto paterna quanto materna, sendo assegurado aos pais o direito de visitas... aos pais, seria deferida a pessoa notoriamente idônea da família do cônjuge inocente, ainda que não mantivesse relações sociais com o cônjuge …

Contudo, a distribuição deste tempo pode ser em percentagens diferentes e desproporcionais, podendo até alcançar a atribuição total da convivência com apenas um dos pais e reguladas visitas ou convivência

Ademais, é possível a autorização para saída temporária 23 , sem vigilância direta, para visita à família, frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior... hipótese, os requisitos são concomitantes, sendo preciso a constatação do fato delitivo intencional, o qual, leve necessariamente à subversão da ordem ou disciplina prisionais (e.g ., estupro de uma visita... A medida possui atualmente as seguintes características: a) o recolhimento em cela …

do Trabalho deve ter a sensibilidade necessária para o cargo, pois lidará habitualmente com testemunhas socialmente vulneráveis, população encortiçada e usuários dos albergues das prefeituras para pernoite... Em ambos os casos, o perito comparece à audiência judicial, claro está, mas na primeira modalidade – perícia simplificada – a prova pericial se exaure nessa visita, ou seja, as declarações do perito são

E, por fim, a pergunta clássica que visita o imaginário de muitas pessoas: posso ser discriminado na contratação de seguros a partir dos dados e da análise da inteligência artificial... Isso, aliás, já acontece na atualidade em seguros de automóvel quando o questionário de avaliação de risco indaga sobre o CEP de residência ou de pernoite, ou ainda sobre a existência de garagem para o

Se o empregado de autoposto aceita carro no local pelo pernoite e recebe as chaves do veículo, consuma-se o contrato de depósito, independentemente da existência de placa de advertência proibindo o estacionamento