Tese Não Arguida Até a Prolação da Sentença em Jurisprudência

a prolação da sentença... Entretanto, a sentença foi anulada em razão do não enfrentamento de tese defensiva, ocasião em que foi determinada a prolação de novo provimento judicial livre de vícios. 3... apresentou seus Memoriais (fls.456/466), sendo as demais petições apresentadas pelo parquet mero gozo da prerrogativa das partes de se manifestar nos autos, direito do qual a Defesa poderia se valer, até a prolação da sentença

Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos do enunciado da Súmula n. 111 do STJ e da jurisprudência consolidada desta Corte... ; ou b) persista em desconhecer omissão ou contradição arguida como existente no julgado... SENTENÇA MANTIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 111 DO STJ. 1

No caso em tela, o processo teve curso extremamente lento na 1ª instância, tendo transcorrido o lapso de aproximadamente quatro anos até a prolação da sentença. 9... No caso em tela, o processo teve curso extremamente lento na 1ª instância, tendo transcorrido o lapso de aproximadamente quatro anos até a prolação da sentença. 9... Em tal contexto, considerando que o INSS foi parte na Ação Declaratória, como também não se pode atribuir ao apelante a morosidade no curso do referido processo, a sentença merece parcial reforma para

Os honorários advocatícios devem ser fixados em 10% das prestações vencidas até a prolação da sentença de procedência, ou do acórdão que reforma o comando de improcedência da pretensão vestibular. 7... PRELIMINAR ARGUIDA NA APELAÇÃO QUANTO AO JULGAMENTO EXTRA PETITA PELO FATO DE QUE O AUTOR NÃO REQUEREU SUA REVISÃO NOS TERMOS DA IRSM DE022/1994 COMO FOI DEFERIDA, MAS SIM NA PETIÇÃO INICIAL REQUEREU SUA... MATÉRIA RELEVANTE AO DESLINDE DA CAUSA, CUJA APRECIAÇÃO, PODERÁ EM TESE, ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER APRECIAÇÃO OUTRA, DADA A PREJUDICIALIDADE DESTA MATÉRIA

A ausência de citação não convalesce com a prolação de sentença e nem mesmo com o trânsito em julgado, devendo ser impugnada mediante ação ordinária de declaração de nulidade... O comparecimento espontâneo do executado na fase de cumprimento de sentença não supre a inexistência ou a nulidade da citação... SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. FALTA DE CITAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO NÃO VERIFICADO, SE COMPROVADA A FALTA DE CITAÇÃO. ART. 525, § 1º, I, DO CPC/2015 . 1

O representado foi preso em flagrante em 16/03/2016, permaneceu internado provisoriamente até a prolação da sentença, ocasião em que a magistrada de piso concluiu pela aplicação de medida de liberdade... Compulsando-se os autos, constata-se que o representado foi preso em flagrante em 16/03/2016, permaneceu internado provisoriamente até a prolação da sentença, ocasião em que a magistrada de piso concluiu... A MEDIDA IMPOSTA NO PRESENTE CASO, NÃO É UMA DAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DE PRORROGAÇÃO ATÉ OS 21 ANOS

Honorários advocaticios devidos no percentual de 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos do enunciado da Súmula 111 do STJ... Na verdade, observa-se que o colegiado estadual não apreciou efetivamente a tese exposta pela parte, pois somente mencionou que a Carta Magna não impediu o legislador ordinário de regulamentar o regime... Falhou, portanto, o Tribunal mineiro, pois se omitiu em sua decisão, na medida em que não enfrentou a tese de ilegalidade e inconstitucionalidade da Instrução Normativa 01/1986 em relação à LC 87 /1996

Honorários advocatícios devidos no percentual de 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos do enunciado da Súmula 111 do STJ. 11... Esse dispositivo, por sua vez, trata dos casos em que a decisão judicial carece de fundamentação, senão vejamos: § 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença... decidir questões que lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradição arguidas como existentes

a efetiva divisão dos bens, ou seja, até a prolação da sentença"... STJ não enfrentou a violação arguida a partir dos fundamentos trazidos pela Embargante" (e-STJ fl. 373), (iii) "Na verdade, a r. decisão embargada chega, até mesmo, a ser contraditória... Não se trata de um ponto conflitante verificado no acórdão, mas apenas de um inconformismo da parte em relação ao não acolhimento da tese em sede de agravo de instrumento

a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução"; e (iii) a aplicação da imunidade recíproca à RFFSA em... modificação do polo passivo, o que afastaria a incidência do art. 2º , § 8º , da Lei nº 6.830 /1980 em razão da Súmula nº 392 do STJ, segundo a qual"A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação da sentença... RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA ANÁLISE DAS QUESTÕES ARGUIDAS PELA PARTE RECORRENTE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I