Recurso Ordinário da Parte Não Analisado em Jurisprudência

REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO PELO STJ EM OUTRO PROCESSO. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA PARTE, NEGADO PROVIMENTO... Recurso ordinário conhecido em parte e, nessa parte, negado provimento." ( RHC XXXXX/SP , Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 05/02/2019, DJe de 11/02/2019)... Recurso ordinário a que se nega provimento." ( RHC XXXXX/AL , Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 23/05/2017, DJe 30/05/2017). "RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

Ante o exposto, CONHEÇO EM PARTE do recurso ordinário em habeas corpus e, nessa extensão, DOU-LHE PROVIMENTO para determinar que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais aprecie, como julgar de... - MG193453 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA PELA PGJ. ACOLHIMENTO. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO" A QUO ". SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS VARIADOS NA EXECUÇÃO

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. EXCEPCIONALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESCABIMENTO DO RECURSO. 1... Daí o presente recurso ordinário, no qual a d. Defesa busca o trancamento da ação penal, pela inépcia da denúncia e falta de justa causa... Recurso não conhecido." ( AgRg no HC XXXXX/DF , Quinta Turma , Rel. Min. Jorge Mussi , DJe de 28/3/2016). Por estes motivos, indefiro o pedido liminar

Recurso ordinário não provido. ( RMS XXXXX/AP , Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/05/2021, DJe 24/05/2021) Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário... O Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do recurso em manifestação que possui a seguinte ementa (e-STJ fl. 390): Recurso ordinário. Servidor estadual... Recurso ordinário desprovido. ( RMS XXXXX/AP , de minha relatoria, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/05/2016, DJe 03/06/2016) RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015 . ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3

quando couber na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada... NÃO EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 281 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO NÃO ADMITIDO... I Consoante a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal, é inadmissível o recurso extraordinário quando couber na Justiça de origem recurso ordinário da decisão impugnada

Portanto, tal tema não foi analisado pelo Tribunal de origem... A liminar em habeas corpus, bem como em recurso ordinário em habeas corpus, não possui previsão legal, tratando-se de criação jurisprudencial que visa a minorar os efeitos de eventual ilegalidade que se... Daí o presente recurso ordinário, no qual sustenta a defesa a ilegalidade da custódia preventiva, ante a falta de fundamentação idônea da decisão que decretou a prisão cautelar

RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não se conhece de habeas corpus que objetiva mera reiteração de pedido analisado em recurso anteriormente interposto. 2."... Constatado que o presente recurso ordinário é mera reiteração de outro recurso ordinário interposto anteriormente perante esta Corte, com identidade de causas de pedir e de pedidos, não há como dar curso... REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

Não podem ser analisados habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus nos quais se constata litispendência, instituto que se configura exatamente quando há igualdade de partes, de objeto e de causa... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE TESE. IDENTIDADE DE PARTES, DE OBJETO E DE CAUSA PETENDI... Todavia, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça não impõe óbice ao conhecimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário

Tal situação impede, por si só, o conhecimento desta via de impugnação, pois não se admite a interposição de embargos de divergência na hipótese de não ter sido analisado o mérito do recurso especial... mandado de segurança, recurso ordinário em mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção, não servem para comprovação da divergência... constitucional como habeas corpus, recurso ordinário em habeas corpus, mandado de segurança, recurso ordinário em mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção

Recurso ordinário em habeas corpus parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido." (RHC XXXXX/RS, Rel... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO, NESTA PARTE, DESPROVIDO. [...] 4... analisado em outros habeas corpus na origem