Alegação Defensiva de que a Faixa Não Existia em Jurisprudência

Encontrado em: Outrossim, entendo que a resposta da EPTC ao requerimento, além de ir de encontro às alegações vertidas na petição inicial, robora a tese defensiva, no sentido de que o local escolhido pela autora para... Depreende-se das imagens acostadas, ainda, que existia faixa de pedestres a cerca de 30 metros do ponto do acidente, tendo a autora, apesar disso, optado por realizar a travessia em local inadequado, vindo... Embora a manobra defensiva, que a autora e a acompanhante realizaram, deu-se o choque, até porque a ré não diminuiu a velocidade ou freou o veículo, conduta agravada, pela atitude de não parar para prestar

dispensada sem justa causa em 27/07/2017, quando não existia esta norma coletiva, visto que uma norma coletiva não pode ter aplicação retroativa... com a mesma faixa etária que a reclamante que permaneceram trabalhando; que a reclamante desempenhava normalmente suas funções; que os funcionários eram submetidos a exames médicos periódico, não se recordando... sustento e de sua família e que a reclamada não trouxe nenhuma prova que contrarie as alegações da autora, nada a modificar na decisão que concedeu o aludido benefício à reclamante

dispensada sem justa causa em 27/07/2017, quando não existia esta norma coletiva, visto que uma norma coletiva não pode ter aplicação retroativa... com a mesma faixa etária que a reclamante que permaneceram trabalhando; que a reclamante desempenhava normalmente suas funções; que os funcionários eram submetidos a exames médicos periódico, não se recordando... sustento e de sua família e que a reclamada não trouxe nenhuma prova que contrarie as alegações da autora, nada a modificar na decisão que concedeu o aludido benefício à reclamante

Com relação aos fretes, sequer há registros nesse sentido, confirmando à tese defensiva de que jamais pagou comissão sobre esses serviços, uma vez que eram realizados por terceiros... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / COMISSÃO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / RESTITUIÇÃO / INDENIZAÇÃO DE DESPESA (4442) / UNIFORME Alegação... feriados cuja jornada era também registrada no ponto; (...); que uma vez por ano no período de black friday, a reclamante ornamentava a loja e ficava trabalhando até às 20h; qu e na empresa reclamada existia

Se a cumulação envolver pedido para cujo processamento o juízo não tenha competência relativa, o desmembramento da petição inicial dependerá da alegação de incompetência pelo réu. 85 No entanto, se entre... Não há identidade nos valores, não há identidade nos contratos, não há identidade nas licitações... "Caso tenha competência para um e não tenha para o outro, não poderá haver cumulação" (...)

Na grande maioria, tais alegações confundem-se com o próprio mérito, pois versam sobre a inexistência ou não-participação nos atos tidos como ímprobos... Emenda Neste ponto, diversas alegações dos demandados podem ser englobadas... Preliminarmente, há que se ressaltar que não procede a alegação de inépcia da inicial, pois, com o recebimento da petição inicial, conforme preceitua o § 8º do artigo 17 da Lei nº 8.429 /92, verifica-se

teriam sido supridas, especialmente no que se refere ao fato de que o acesso à rodovia já existia no local... À vista do exposto, é de se afastar a alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. [...]... III - Violação dos arts.48999 e1.0222 doCPCC não caracterizada, na medida em que o Tribunal a quo analisou a controvérsia tal qual como apresentada pelas partes, examinando as alegações, em decisão devidamente

A travessia do apelado fora da faixa de pedestre ou do local onde existia semáforo não pode ser considerado causa exclusiva do acidente, e, por conseguinte, elemento de isenção de responsabilidade do principal... VÍTIMA NÃO USUÁRIO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. ALEGAÇÃO DE FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. NÃO VERIFICADO. CULPA CONCORRENTE. DEVER DE INDENIZAR. PRESENTE... e, por prudência e cautela no trânsito, deveria ter tomado providências defensivas que impediriam o acidente, ou mesmo mitigariam as suas consequências. 7

Sobre a alegação de infração disciplinar ocorrida no dia 02/02/2016, na própria descrição da infração a consignante confessou que existia um veículo parado a frente do veículo conduzido pelo consignado... Em seu arrazoado, o recorrente aduz o seguinte: "Sobre a alegação de infração disciplinar ocorrida no dia 02/02/2016, na própria descrição da infração a consignante confessou que existia um veículo parado... Em seu arrazoado, o recorrente aduz o seguinte: "Sobre a alegação de infração disciplinar ocorrida no dia 02/02/2016, na própria descrição da infração a consignante confessou que existia um veículo parado