Ausência de Vínculo Direto com a Tomadora dos Serviços em Jurisprudência

ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - TEMA Nº 739 DE REPERCUSSÃO GERAL ", por má-aplicação... EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - TEMA Nº 739 DE REPERCUSSÃO GERAL ", por má-aplicação... estabelecida entre as rés e, consequentemente, excluir da condenação as parcelas decorrentes do vínculo de emprego direto com a tomadora; reconhecer que a prestadora de serviços é a real empregadora do

ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL... ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL... Ainda, conheço do recurso de revista da CLARO S.A, quanto ao tema "ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - LEI Nº 9.472 /97 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO... estabelecida entre as rés e, consequentemente, excluir da condenação as parcelas decorrentes do vínculo de emprego direto com a tomadora; reconhecer que a prestadora de serviços é a real empregadora do

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - LEI Nº 9.472 /97 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO... estabelecida entre as rés e, consequentemente, excluir da condenação as parcelas decorrentes do vínculo de emprego direto com a tomadora; reconhecer que a prestadora de serviços é a real empregadora do

de vínculo direto com o tomador de serviço e os demais consectários daí recorrentes... MÉRITO 2.1 TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. INVIABILIDADE... para declarar a licitude da terceirização havida e excluir o vínculo direto formado, bem como os consectários daí decorrentes

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL –... As partes reclamadas insistem no processamento dos seus recursos de revista quanto ao tema: " TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA... DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL - IMPOSSIBILIDADE DE

de vínculo direto com o tomador de serviços... Assim, merece reforma o acórdão recorrido, a fim de decretar a licitude da terceirização e, por conseguinte, a ausência de vínculo direto com o tomador e os demais consectários daí decorrentes, a exemplo... Assim, merece reforma o acórdão recorrido, a fim de decretar a licitude da terceirização e, por conseguinte, a ausência de vínculo direto com o tomador e os demais consectários daí decorrentes, a exemplo

EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. LEI Nº 8.987 /95. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS... EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - LEI Nº 8.987 /95 - TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL... de serviços

MÉRITO ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL... ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS – MATÉRIA SEDIMENTADA POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL... Ainda, conheço do recurso de revista apenas quanto ao tema "ATIVIDADE DE TELECOMUNICAÇÕES - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS

AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL... TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM – POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL - CONTRATO MANTIDO... estabelecida entre os réus no período de 21/06/2010 a 31/08/2014 (anterior à sucessão de empregadores) e, consequentemente, excluir da condenação as parcelas decorrentes do vínculo de emprego direto com