Valor, Todavia, Insuficiente em Jurisprudência

Todavia, segundo a orientação jurisprudencial consagrada por esta Colenda Corte, "o termo inicial dos juros de mora, nas indenizações por danos morais decorrentes de ilícito contratual, é a data da citação... fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes... PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA XXXXX/STF . (...) 4

Todavia, o Supremo Tribunal Federal, em julgados posteriores, reafirmou o entendimento manifestado no RE 929.925, como se vê, dentre outros, dos seguintes precedentes: (...)... O Tribunal de origem entendeu por insuficientes as provas materiais juntadas aos autos em nome da própria recorrente e que a condição de trabalhador urbano do marido a partir de 1981 descaracterizaria... No caso, verifico que o acórdão majorou a verba honorária de 10% para 14% sobre o valor da condenação (ev. 91, RELVOTO2)

Todavia, entendo que a alegação não pode ser examinada em sede de habeas corpus... dispõe que “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade , da autonomia, dos valores... Mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, quando a segregação encontra-se fundada na gravidade efetiva do delito, indicando que as providências menos gravosas seriam insuficientes

ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA... Discorre, também, sobre a violação do art. 373 , II do NCPC , pois o Tribunal Fluminense imputou à recorrente o ônus de provar o alegado pelo Estado, que, todavia, não trouxe qualquer documento por ocasião... O débito consolidado será pago em parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia útil de cada mês, sendo o valor de cada parcela correspondente ao maior valor dentre as alíneas deste Parágrafo:

Valor. Majoração... Todavia, em razão de fato superveniente – qual seja, o encaminhamento de expediente pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, no qual foram informadas tratativas entre as lideranças... mérito da Repercussão Geral quanto no julgamento da Reclamação, a Corte declarou a inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20 , § 3º , da Lei 8.742 /1993, por reconhecer insuficientes

ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA... In casu , todavia, o pagamento efetuado à impetrante decorreu de puro erro administrativo de cálculo, sobre o qual se imputa que ela tenha presumido, por ocasião do recebimento, a legalidade e a definitividade... Descabida, portanto, a devolução dos valores recebidos de boa-fé pela recorrente. 3

na manhã seguinte, adentraram na residência e abordaram o acusado, o qual, naquele momento, teria assumido a propriedade dos veículos, sabendo de suas origens ilícitas, afirmando tê-los comprado pelo valor... detém a posse sobre determinado bem assume a obrigação de demonstrar inequivocamente a sua licitude, o que não ocorreu nos autos, eis que, o apenado não se desincumbiu de tal ônus, mostrando-se insuficiente... isolada em sua vida, o que não se vislumbra no caso em tela, apesar da alegação da defesa em sentido contrário" (fl. 1.186), demandaria inevitavelmente o reexame do quadro fático-probatório, sendo, todavia