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Todavia, ao rastrear bens em nome do Executado, constatou a possível ocorrência de fraude à execução... Em alguns casos, em que a multa pecuniária se torna insuficiente para o cumprimento de uma decisão, o direito deve ser assegurado por outros meios, sob pena de de enfraquecer a instituição judiciária... juros aplicáveis a cada dia de atraso, tem-se o valor de R$ ________
Magistrado informou que obtiveram um resultado negativo e/ou valores insuficientes encontrados em relação à pesquisa no sistema BACENJUD, deste modo após transcorrido o prazo legal o exeqüendo requereu... Não obstante o indeferimento, fora interposto o agravo de instrumento, todavia este também fora indeferido com o mesmo argumento... Todavia, Vossa Excelência tais argumentações não merecem êxito, visto que a empresa atualmente é de pequeno porte, porém sem sociedade, uma vez que é apenas representado por XXX
de R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais); assim, se houvesse vazamento ou aumento consumo, então seria natural que a fatura do mês subsequente viesse também em um valor mais alto, todavia, não é o caso... de identificar possíveis vazamentos; todavia, nenhum vazamento foi encontrado... Medidas insuficientes para amenizar a situação de falta de água por cinco dias consecutivos. Falha na prestação dos serviços caracterizada. Dano moral configurado (R$ 3.000,00). Sentença reformada
Todavia, não me parece razoável presumir-se o prejuízo, donde penso caber às administradoras de consórcios comprovarem que a retirada imediata daquele valor acarretaria prejuízos inevitáveis à coletividade... Todavia, conforme apontado nos fatos desta peça, a parte autora trata-se de um consorciado desistente , não fazendo jus a aplicabilidade do referido dispositivo legal... fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes
RENÚNCIA AOS VALORES EXCEDENTES À 60 SALÁRIOS MÍNIMOS A parte autora , de acordo com os poderes conferidos na procuração anexa ao introito, renunciam expressamente aos valores excedentes a 60 (sessenta... (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) Todavia, não se pode confundir deficiência com incapacidade laborativa , exigindo, para a configuração do direito, a demonstração da “ invalidez de longo prazo... OGÊ MUNIZ, juntado aos autos em 18/02/2021) Feitas tais considerações, tem-se que a parte Autora vive em situação de vulnerabilidade social , onde a renda total do grupo familiar é absolutamente insuficiente
Assim, o pedido deve ser certo e determinado, devendo ser indicado o valor correspondente.Todavia, embora o § 3º do art. 840 da CLT assevere que a ausência de indicação de valores dos pedidos deva resultar... horas extras aos sábados e reflexos, ausência de pagamento de café da manhã, R$ 5.000,00 em danos morais por falta de condições de segurança no transporte, refere que o FGTS foi realizado de forma insuficiente... e que recebeu verbas rescisórias em valor inferior
Todavia, após trocar mensagens por WhatsApp com a representante de vendas da requerida 2, os requerentes se convenceram, por ser a primeira viagem do autor 2 ao exterior, de contratá-la para intermediar... fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes... Dá-se a causa o valor de R$................................ Termos em que, pede deferimento
Todavia, é larga e abrangente para acolher tese jurídica diversa da adotada, qualificação e valoração jurídica de um texto etc... Incorre em omissão relevante toda e qualquer decisão que esteja fundamentada de forma insuficiente (art. 1.022, parágrafo único, II), o que obviamente inclui ausência de enfrentamento de precedentes das... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Possibilidade de cobrança, no período de inadimplência, desde que prevista em cláusula contratual, porém a cobrança de comissão de permanência, cujo valor não pode ultrapassar a
recebeu a orientação de prestar queixa através de um Boletim de Ocorrência (BO nº XXXX), o que fez no dia 04/05/2020, informando que teria ido ao banco naquela manhã com o intuito de sacar seu INSS, todavia... fornecedor de serviços, responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes... Por tais razões, além da devolução do valor sacado de forma indevida, requer que seja fixado valor indenizatório, atendendo ao princípio da razoabilidade, em valor que seja proporcional à lesão causada
Com relação aos antecedentes, considerados desfavoráveis pelo magistrado, todavia, seja tecnicamente primário, pois ele ostenta outro registro criminal, porém, em curso... Ocorre discricionariedade na aplicação da primeira fase, no entanto veda-se a falta de fundamentação ou que esta seja insuficiente... PROVA INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. A prova coligida aos autos não demonstra com a certeza necessária que o réu praticou os delitos pelos quais foi denunciado