Arma Apreendida na Residência do Acusado em Jurisprudência

Encontrado em: Isso porque, demonstrado que o galpão da residência do acusado Guilherme funcionava como verdadeiro centro de operações, lá foram apreendidos entorpecentes tanto em tabletes inteiros quanto menores fracionados... (vide fotografias anexas ao boletim de ocorrência do evento 1, BOC2 dos autos nº XXXXX-54.2020.8.24.0008 ), balança de precisão, rolos para embalagem de droga, além armas de fogo... da Lei n. 11.343 /2006, o acórdão combatido, ao manter a condenação pelo tráfico de drogas, consignou que o conjunto probatório aponta para a prática do crime, não somente em razão das substâncias apreendidas

Encontrado em: Isso porque, demonstrado que o galpão da residência do acusado Guilherme funcionava como verdadeiro centro de operações, lá foram apreendidos entorpecentes tanto em tabletes inteiros quanto menores fracionados... (vide fotografias anexas ao boletim de ocorrência do evento 1, BOC2 dos autos nº XXXXX-54.2020.8.24.0008 ), balança de precisão, rolos para embalagem de droga, além armas de fogo... da Lei n. 11.343 /2006, o acórdão combatido, ao manter a condenação pelo tráfico de drogas, consignou que o conjunto probatório aponta para a prática do crime, não somente em razão das substâncias apreendidas

Encontrado em: Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda... apreendidas não serem colecionáveis ou estarem com a documentação desatualizada. 10- Porém, entende o recorrente que houve a prova eficaz de que o acervo, não armas, mas todo o seu acervo histórico e... Motorizada, denota-se que o acusado recebeu orientações acerca dos devidos procedimentos a serem adotados

Encontrado em: Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda... Motorizada, denota-se que o acusado recebeu orientações acerca dos devidos procedimentos a serem adotados... apreendidas não serem colecionáveis ou estarem com a documentação desatualizada. 10- Porém, entende o recorrente que houve a prova eficaz de que o acervo, não armas, mas todo o seu acervo histórico e

Encontrado em: não foi apreendida e, se ela existisse, deveria ter sido alcançada pela autoridade, uma vez que os policiais foram até a residência do Recorrente ao menos 5 vezes"(f. 05, evento 54)... A defesa de Rubens aduz que" não há prova de que houve o uso de arma, ela não foi apreendida ", assim como" não há demonstração da grave ameaça ou violência ". O pedido tampouco merece acolhimento... DEPOIMENTOS UNÍSSONOS E COERENTES, EM AMBAS AS FASES, DESCREVENDO A ATUAÇÃO DO RECORRENTE E SEU COMPARSA NÃO IDENTIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AO EMPREGO DA ARMA DE FOGO. ACUSADO L

Encontrado em: em sua residência... Se o Estado encarrega seus agentes do grave munus de defender a coletividade contra o crime, se os arma, se lhes dá o poder de polícia, se lhes atribui a investigação de crimes e até o direito de prender... I - Traveste-se na figura de traficante aquele que é flagrado com grande quantidade de entorpecentes em sua residência, além de quantia em dinheiro e apetrechos típicos do comércio espúrio

Encontrado em: Que o interrogado relata que referente às armas de fogo, possuía uma arma de calibre. 38 e que as armas dos demais envolvidos não sabe identificar... Insatisfeitos, ainda naquele mesmo contexto, os acusados Felipe e Weshylei, também mediante grave ameaça, exercida em face dos ofendidos Hélio e Liana com emprego de armas de fogo, ainda subtraíram, em... de fogo, mas afirma que conhece armas; Que o interrogado desconhece o veículo Fiesta preto; [...]

Encontrado em: em sua residência... Se o Estado encarrega seus agentes do grave munus de defender a coletividade contra o crime, se os arma, se lhes dá o poder de polícia, se lhes atribui a investigação de crimes e até o direito de prender... I - Traveste-se na figura de traficante aquele que é flagrado com grande quantidade de entorpecentes em sua residência, além de quantia em dinheiro e apetrechos típicos do comércio espúrio

Encontrado em: Destaca-se, inclusive, que uma das armas de fogo e munições apreendidas é de uso restrito e exclusivo militar (fuzil da marca Marlin, calibre 7.62, sem numeração aparente, municiado e carregado), a qual... de fogo de 9mm, compatível com a arma de Alessandro, além de duas munições de calibre 12; e Robson possuía e mantinha sob sua guarda, em sua residência localizada na Rua mencionada, um fuzil da marca... QUANTIDADE EXPRESSIVA, NATUREZA NOCIVA E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS, NÃO UTILIZADAS PARA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DE OUTROS ELEMENTOS CIRCUNSTANCIAIS

Encontrado em: Que o interrogado relata que referente às armas de fogo, possuía uma arma de calibre. 38 e que as armas dos demais envolvidos não sabe identificar... Insatisfeitos, ainda naquele mesmo contexto, os acusados e , também mediante grave ameaça, exercida em face dos ofendidos Hélio e Liana com emprego de armas de fogo, ainda subtraíram, em proveito de todos... de fogo, mas afirma que conhece armas; Que o interrogado desconhece o veículo Fiesta preto; [...]