Recurso Voluntário Provido em Jurisprudência

Encontrado em: RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO."... RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO; E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO, COM MANUTENÇÃO DO JULGADO. ( AC n. XXXXX-77.2011.8.24.0038 , de Joinville, rel. Des... Agravo interno não provido ( AgInt no AREsp XXXXX/SP , Relator Ministro Luis Felipe Salomão, j. em 17.4.2018)

Recurso especial parcialmente provido... III - Recurso Especial provido. ( Superior Tribunal de Justiça STJ ; REsp XXXXX ; MG; Primeira Turma; Rel. Min... NÃO PROVIDO – 1

Encontrado em: ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E À REMESSA OBRIGATÓRIA, MODIFICANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICADOS... Agravo interno não provido ( AgInt no AREsp XXXXX/SP , Relator Ministro Luis Felipe Salomão , j. em 17.4.2018)... O presente Recurso Especial abrange, entre outras, controvérsia afetada pela Corte Superior à sistemática de recursos repetitivos pela Corte Superior (TEMA XXXXX/STJ), cujo julgamento resultou na seguinte

Encontrado em: AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. [...] 4... PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NÃO REALIZADO. INCIDÊNCIA DO ART. 523 , § 1º DO CPC/15 . SÚMULA 568 DO STJ. IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL... Agravo interno não provido ( AgInt no AREsp XXXXX/SC , Relator Ministro Benedito Gonçalves , j. em 10.5.2021). Mais: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL

Encontrado em: ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E À REMESSA OBRIGATÓRIA, MODIFICANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICADOS... Agravo interno não provido ( AgInt no AREsp XXXXX/SP , Relator Ministro Luis Felipe Salomão, j. em 17.4.2018)... O presente Recurso Especial abrange, entre outras, controvérsia afetada pela Corte Superior à sistemática de recursos repetitivos pela Corte Superior (TEMA XXXXX/STJ), cujo julgamento resultou na seguinte

Encontrado em: REEXAME E RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROVIDOS... Agravo regimental não provido, com imposição de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.021 , § 4º , do CPC ). 3... A admissibilidade do recurso, portanto, esbarra nas Súmulas 282 e 356 do STF, respectivamente: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada

Encontrado em: RECURSO PROVIDO... RECURSO PROVIDO."'... AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO. [...] IV

Encontrado em: AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NÃO REALIZADO. INCIDÊNCIA DO ART. 523 , § 1º DO CPC/15 . SÚMULA 568 DO STJ. IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação nº XXXXX-83.2014.8.24.0062 , de São João Batista, rel. Des. Jorge Luiz de Borba, j. 26/04/2016, grifou-se)

Encontrado em: RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO... RECURSO ESPECIAL DO SEGURADO PROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE XXXXX/SE , Rel. Min... RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO; E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO, COM MANUTENÇÃO DO JULGADO. ( AC n. XXXXX-77.2011.8.24.0038 , de Joinville, rel. Des