Alemanha em Jurisprudência

168 resultados

  • TJ-SC - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal (Órgão Especial) XXXXX20218240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal (Órgão Especial) n. XXXXX-95.2021.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Thu Dec 15 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: Anote-se, por derradeiro, que praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante o primeiro trimestre como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-SC - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal (Órgão Especial) XXXXX20218240000

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal (Órgão Especial) n. XXXXX-95.2021.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 15-12-2022).

    Encontrado em: Anote-se, por derradeiro, que praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante o primeiro trimestre como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20198240005

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-44.2019.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Mon Nov 16 00:00:00 GMT-03:00 2020).

    Encontrado em: O trecho de volta, por sua vez, previa saída de Hamburgo (Alemanha) no dia XXXXX-7-2019, conexões em Lisboa (Portugal) e Campinas/SP, e chegada em Navegantes no dia XXXXX-7-2019 às 9h15min do horário local... Após a troca de diversas mensagens e emails entre a representante da agência de viagens, funcionários de ambas as Requeridas e o setor de "Aviation Handling Services" do aeroporto de Hamburgo (Alemanha... junto à Requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., cujo itinerário previa saída do aeroporto de Navegantes/SC em XXXXX-5-2019, com conexões em Campinas/SP e Lisboa (Portugal), e chegada em Hamburgo (Alemanha

  • TJ-SC - Apelação XXXXX20098240033

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-57.2009.8.24.0033 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos , Terceira Vice-Presidência, j. 08-10-2021).

    Encontrado em: E declara-se inexigível o débito de R$ 25.428,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais), relativo às despesas de "sobreestadia do conteiner no Brasil", geradas após seu retorno da Alemanha... procedência dos pedidos da demanda, a ré deve ser condenada a indenizar à autora os valores de R$ 8.208,80 (frete e despesas portuárias), R$ 32.848,13 (despesas de desembarque, armazenagem, sobreestadia na Alemanha

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20098240033

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-57.2009.8.24.0033, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Salim Schead dos Santos, Terceira Vice-Presidência, j. Fri Oct 08 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: E declara-se inexigível o débito de R$ 25.428,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais), relativo às despesas de "sobreestadia do conteiner no Brasil", geradas após seu retorno da Alemanha... procedência dos pedidos da demanda, a ré deve ser condenada a indenizar à autora os valores de R$ 8.208,80 (frete e despesas portuárias), R$ 32.848,13 (despesas de desembarque, armazenagem, sobreestadia na Alemanha

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo