Alemanha em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Alemanha

  • DOU 06/02/2024 - Pág. 20 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Diário Oficial da União

    Magdeburg Alemanha . Mainz Alemanha . Marburg an der Lahn Alemanha . Munique Alemanha . Munster Alemanha . Nuernberg Alemanha . Offenbach am Main Alemanha . Osnabruck Alemanha . Paderborn Alemanha... Potsdam Alemanha . Regensburg Alemanha . Saarbrucken Alemanha . Siebeldingen Alemanha . Stuttgart Alemanha . Tuebingen Alemanha . Ulm Alemanha . Vechta Alemanha . Wilhelmshaven Alemanha... Witten Alemanha . Wuppertal Alemanha . Wurzburgo Alemanha . Luanda Angola . Adelaide Austrália . Armidale Austrália . Brisbane Austrália . Buderim Austrália . Canberra Austrália

  • DOU 06/02/2024 - Pág. 19 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 05/02/2024 • Diário Oficial da União

    Aachen Alemanha . Bayreuth Alemanha . Bergenhusen Alemanha . Berlin Alemanha . Bielefeld Alemanha . Bochum Alemanha . Bonn Alemanha . Braunschweig Alemanha . Bremen Alemanha . Bremerhaven Alemanha... Freising Alemanha . Gottingen Alemanha . Halle (Saale) Alemanha . Hamburg Alemanha . Hannover Alemanha . Heidelberg Alemanha . Jena Alemanha . Kaiserslautern Alemanha . Karlsruhe Alemanha... Cologne Alemanha . Darmstadt Alemanha . Dortmund Alemanha . Dresden Alemanha . Duisburg Alemanha . Dusseldorf Alemanha . Erlangen Alemanha . Frankfurt am Main Alemanha . Freiburg Alemanha

  • DJSP 12/03/2024 - Pág. 560 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 11/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    EXEQTE : Condomínio Alemanha ADVOGADO : XXXXX/SP - João Paulo Sardinha dos Santos EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : XXXXX-66.2024.8.26.0510 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : XXXXX-21.2024.8.26.0510 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Alemanha ADVOGADO : XXXXX/SP - João Paulo Sardinha dos Santos EXECTDO :... EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : XXXXX-88.2024.8.26.0510 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Alemanha ADVOGADO : XXXXX/SP - João Paulo Sardinha

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Alemanha

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20228260100 SP XXXXX-73.2022.8.26.0100

    Jurisprudência • Acórdão • 

    *Ação indenizatória – Transporte aéreo internacional –– Brasil/Noruega saindo de BH com conexões em Guarulhos/SP e Frankturt/Alemanha– Impossibilidade de embarque de passageira por restrição imposta pelo governo alemão aos passageiros provenientes do Brasil devido a pandemia da Covid-19 - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Pandemia de Covid-19 que impactou a atividade econômica mundial e a livre circulação de pessoas, com fechamento de fronteiras e limitações de voo – Evento de força maior, a afastar a responsabilidade da transportadora – Inteligência dos arts. 734 e 737 do Código Civil – Ausência de ato ilícito em relação a impossibilidade da autora embarcar no voo em decorrência da pandemia, com fechamento de fronteira, pela restrição imposta pelo governo alemão com restrição a entrada, exceto nacional e residentes para ingresso no país – Fato constitui fortuito externo que não pode ser imputado à transportadora – Danos morais e materiais não caracterizados – Recurso negado.*

  • TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec XXXXX20014036100 SP

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETORNO DO STJ. REMESSA DE ROYALTIES. ITEM 4 DO PROTOCOLO ANEXO AO TRATADO BRASIL-ALEMANHA (DECRETO 76.988 /76). OMISSÃO RECONHECIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. É cediço que os Tratados Internacionais Tributários prevalecem sobre as normas jurídicas de Direito Interno, em razão de sua especificidade. Art. 98 do CTN . Precedentes do STJ e deste Tribunal. 2. O Item 4 do Protocolo Anexo ao Tratado Brasil-Alemanha equipara os serviços técnicos e de assistência técnica aos royalties para fins de tributação dos rendimentos pagos da empresa brasileira à controladora alemã. 3. O art. 106 do CTN estabelece que a norma expressamente interpretativa pode ser aplicada retroativamente; é o caso do Item 4 do Protocolo Anexo ao Tratado Brasil-Alemanha, que pode ser aplicado a fatos geradores ocorridos no período de 01.01.1999 a 26.04.2001. 4. Verifico a ocorrência de omissão no acórdão embargado e acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, a fim de admitir a incidência do IRRF sobre os valores pagos a título de royalties, com base na alíquota de 15%. 5. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes.

  • STF - EXTRADIÇÃO: Ext 1222 GER - REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA XXXXX-48.2010.0.01.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EXTRADIÇÃO REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. PROMESSA DE RECIPROCIDADE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SONEGAÇÃO FISCAL. INEXIGIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA CONCESSÃO DO PEDIDO EXTRADICIONAL. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EM AMBOS OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS. EXTRADITANDO CUMPRE PENA POR CRIME PRATICADO NO BRASIL. APLICAÇÃO DO ART. 89 DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO . EXTRADIÇÃO DEFERIDA.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Alemanha

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Condomínio Residencial Alemanha Oriental - Procedimento Comum Cível - de Condomínio Alemanha Oriental

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 01/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    CONDOMÍNIO ALEMANHA ORIENTAL , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° , com endereço na CEP - São Paulo/SP, neste ato representado pelo seu síndico , brasileiro, casado, inscrito... I - DOS FATOS A requerida é proprietária do imóvel referente ao apartamento n° 43/A integrante do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALEMANHA ORIENTAL , sendo a requerente credora da quantia de , decorrentes de encargos

    Quitação • Sistema Financeiro Da Habitação • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Atlanta Alemanha Empreendimento Imobiliário Ltda. - Agravo de Instrumento - contra Altana Alemanha Empreendimento Imobiliário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0000 em 17/07/2018 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    TUTELA DE URGÊNCIA Autos nº XXXXX-95.2018.8.26.0564 , e , por sua advogada que esta subscreve, nos autos da Ação de Rescisão Contratual c.c Devolução de Valores Pagos, ajuizada em face de ATLANTA ALEMANHA

    Promessa De Compra E Venda • Coisas • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Compra e Venda - contra Altana - Alemanha Empreendimento Imobiliário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0564 em 21/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    PAULO PINHEIRO DE CASTRO Pela Executada - ALTANA - ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA 1 :... Eventuais custas finais processuais, caso existam, ficam sob responsabilidade da Executada ALTANA - ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA . VII... JUIZ DE DIREITO DA 09a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº ALTANA - ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA . e , nos autos da ação de em epígrafe, vem

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...