Arma Apreendida na Residência do Acusado em Jurisprudência

Encontrado em: Em seu interrogatório judicial, o acusado afirmou que não possuía conhecimento da arma apreendida e que a polícia foi até sua residência em virtude de uma carona que deu para , o qual, momentos antes... Acrescentou que a arma apreendida encontrava-se com numeração de série raspada (evento 85, vídeo 185 - resumo extraído da sentença)... Afirma que encontraram o referido veículo na garagem da residência do acusado, o qual, ao avistar a viatura teria corrido para o interior do imóvel

Encontrado em: Em seu interrogatório judicial, o acusado afirmou que não possuía conhecimento da arma apreendida e que a polícia foi até sua residência em virtude de uma carona que deu para Antonio Leocádio Leite, o... Acrescentou que a arma apreendida encontrava-se com numeração de série raspada (evento 85, vídeo 185 - resumo extraído da sentença)... Afirma que encontraram o referido veículo na garagem da residência do acusado, o qual, ao avistar a viatura teria corrido para o interior do imóvel

Encontrado em: Ademais, a quantidade de droga apreendida na residência do acusado, a existência de ação penal em curso (autos nº XXXXX-51.2018.8.24.0039 , certidão 5, ev. 3 dos autos nº XXXXX-22.2021.8.24.0039 )... Na hipótese, conforme destacou o juízo de origem "o ingresso na residência do acusado não decorreu de mera desconfiança dos agentes públicos, mas, sim, de fundada suspeita lastreada em elementos concretos... inclusive, que "'o ingresso na residência do acusado não decorreu de mera desconfiança dos agentes públicos, mas, sim, de fundada suspeita lastreada em elementos concretos: a denúncia, via central de emergência

Encontrado em: Ademais, a quantidade de droga apreendida na residência do acusado, a existência de ação penal em curso (autos nº XXXXX-51.2018.8.24.0039 , certidão 5, ev. 3 dos autos nº XXXXX-22.2021.8.24.0039 )... Na hipótese, conforme destacou o juízo de origem "o ingresso na residência do acusado não decorreu de mera desconfiança dos agentes públicos, mas, sim, de fundada suspeita lastreada em elementos concretos... inclusive, que "'o ingresso na residência do acusado não decorreu de mera desconfiança dos agentes públicos, mas, sim, de fundada suspeita lastreada em elementos concretos: a denúncia, via central de emergência

Encontrado em: Outro tanto, existe o Laudo Pericial indicando a residência do acusado como ponto de origem do disparo de arma de fogo e, tendo sido possível prever, ante a trajetória realizada na referida perícia, que... Isso porque, embora a defesa tenha levantado elementos que dessem azo as suas alegações, tais como: a existência de uma terceira pessoa na residência do acusado; de que estaria em local diverso no momento... Ainda, destaca-se que a alegação de que o vidro da porta da frente da residência do acusado já estava quebrada muito antes dos fatos, em virtude da corrente de ar que ocasionava no seu batimento, com valores

Encontrado em: Outro tanto, existe o Laudo Pericial indicando a residência do acusado como ponto de origem do disparo de arma de fogo e, tendo sido possível prever, ante a trajetória realizada na referida perícia, que... Isso porque, embora a defesa tenha levantado elementos que dessem azo as suas alegações, tais como: a existência de uma terceira pessoa na residência do acusado; de que estaria em local diverso no momento... Ainda, destaca-se que a alegação de que o vidro da porta da frente da residência do acusado já estava quebrada muito antes dos fatos, em virtude da corrente de ar que ocasionava no seu batimento, com valores

Encontrado em: de natureza permanente, como é o caso do tráfico ilícito de entorpecentes, prescindível o mandado de busca e apreensão, bem como a autorização do respectivo morador, para que policiais adentrem a residência do acusado... firme no sentido de que nos crimes de natureza permanente, como é o caso do tráfico ilícito de entorpecentes, mostra-se prescindível o mandado de busca e apreensão para que os policiais adentrem na residência do acusado... natureza permanente, assim compreendido aquele cuja a consumação se protrai no tempo, não se exige a apresentação de mandado de busca e apreensão ou autorização judicial para o ingresso dos policiais na residência do acusado

Encontrado em: Dirigindo-se à residência do acusado Lucas, encontraram mais 20 Kg de maconha, R$ 10.000,00 em espécie, e um revólver .32, além de balança de precisão, petrecho comum para a prática do delito em comento... Ressalta-se que informante Maira, consoante informações prestadas em juízo, acompanhou as buscas na residência do acusado Carlos, tendo apontado para os agentes onde estariam escondidos os entorpecentes... e arma de fogo apreendidas, corroborando com o depoimento destes

Encontrado em: O pedido, no entanto, não merece provimento. [...]Por oportuno, ressalta-se que, no caso em tela, apreendidas 3 (três) armas de fogo na residência do acusado, acolheu a magistrada singular a tese defensiva... apreendidas, inclusive aquela sem registro, lhe pertencia, além das palavras dos policiais civis, ao afirmarem que questionaram o acusado acerca das armas, o qual respondeu positivamente e indicou o local... Prefacialmente, pretende a defesa o reconhecimento da violação de domicílio e, por consequência, a nulidade das provas derivadas, ante a inexistência de fundadas razões para o ingresso policial na residência do acusado

Encontrado em: O pedido, no entanto, não merece provimento. [...]Por oportuno, ressalta-se que, no caso em tela, apreendidas 3 (três) armas de fogo na residência do acusado, acolheu a magistrada singular a tese defensiva... apreendidas, inclusive aquela sem registro, lhe pertencia, além das palavras dos policiais civis, ao afirmarem que questionaram o acusado acerca das armas, o qual respondeu positivamente e indicou o local... Prefacialmente, pretende a defesa o reconhecimento da violação de domicílio e, por consequência, a nulidade das provas derivadas, ante a inexistência de fundadas razões para o ingresso policial na residência do acusado