Aspecto Este Sopesado, Inclusive, para a Condenação do Apelante em Jurisprudência

Encontrado em: Condenações judiciais de natureza previdenciária.As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere... O paciente, inclusive, obteve alta médica em 05.01.2004 e, até a data do óbito, em 02.04.2004, nenhum dos familiares foi busca-lo, ou demonstrou estar providenciando seu retorno para casa, a demonstrar... O paciente, inclusive, obteve alta médica em 05.01.2004 e, até a data do óbito, em 02.04.2004, nenhum dos familiares foi busca-lo, ou demonstrou estar providenciando seu retorno para casa, a demonstrar

Encontrado em: sensivelmente, inclusive, a sua capacidade de sobrevida... Todavia, não havendo prova nos autos de que tenha realizado segunda cirurgia, necessária para retirada de metástase do rim, que se alojou no peito, conforme recomendação médica (Evento 1, doc 20), a condenação... À vista de tais aspectos, porquanto urgente o tratamento solicitado, bem como diante da existência de cobertura contratual para procedimentos quimioterápicos e intervenções que lhes são necessárias, não

Encontrado em: Inclusive, os documentos juntados pela apelante à fl. 704, demostram que na concordata judicial já foi realizado um depósito judicial para saldar os credores, e embora remanesça discussão sobre possível... Não há falar em revisão dos critérios fáticos sopesados para estabelecer os honorários, porque não se trata de percentual irrisório ou excessivo, apto a ensejar a intervenção desta Corte.Incidência da... Nesse panorama, "considerando a fundamentação adotada na origem, o acórdão recorrido somente poderia ser modificado mediante o reexame dos aspectos concretos da causa e do contrato firmado entre as partes

Encontrado em: Inclusive, os documentos juntados pela apelante à fl. 704, demostram que na concordata judicial já foi realizado um depósito judicial para saldar os credores, e embora remanesça discussão sobre possível... Não há falar em revisão dos critérios fáticos sopesados para estabelecer os honorários, porque não se trata de percentual irrisório ou excessivo, apto a ensejar a intervenção desta Corte.Incidência da... Nesse panorama, "considerando a fundamentação adotada na origem, o acórdão recorrido somente poderia ser modificado mediante o reexame dos aspectos concretos da causa e do contrato firmado entre as partes

Encontrado em: A defesa sustentou que a condenação valorada para fins de denotar os maus antecedentes não se presta para tanto, pois transitada em julgado há mais de 5 anos da data dos fatos... Inclusive vem se observando algumas situações de acusados que" confessam "os fatos perante o Juízo a quo para depois, em suas razões recursais, pleitearem sua absolvição sob o argumento de que a" confissão... CONSTRANGIMENTO [...].II - A jurisprudência desta Corte é reiterada no sentido de que, para a configuração dos maus antecedentes, a análise das condenações anteriores não está limitada ao período depurador

Encontrado em: Tal observação, inclusive, consta no próprio laudo pericial. [...]... execução dos serviços, bem como todas as ferramentas e equipamentos necessários para execução dos serviços e transporte dos materiais, inclusive o fornecimento e responsabilidade pelo uso de todo material... Fica claro que foi executada em duas etapas, sem o devido cuidado necessário, deixando a desejar o aspecto do acabamento visto a visível irregularidade do reboco

Encontrado em: CONDENAÇÃO CONCOMITANTE PELA ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS... Tal elemento denota uma maior reprovabilidade da conduta, de modo que pode ser sopesado para exasperar a pena-base [...] (STJ, Quinta Turma, HC XXXXX/SP , Rel... De mais a mais, à alegada ocorrência de bis in idem, tese esta fundada na utilização de condenação anterior do acusado, tanto para elevar a pena-base, quanto para exasperar a pena intermediária, pelos

Encontrado em: Em tema de dano moral, pois, por sua própria natureza, não há regras rígidas ou tabelas para a fixação do valor do ressarcimento, mas existem aspectos que devem ser sopesados pelo magistrado ao estipular... Destaca-se do acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito Comercial (evento 9): O banco-apelante busca o afastamento da condenação por danos morais, ou a redução do valor fixado na sentença em R$10.000,00... (grifos) No que tange ao quantum indenizatório, sabe-se que os critérios para arbitramento de indenização a título de danos morais são hoje, ainda, objeto de diversos debates doutrinários, causando, inclusive

Encontrado em: Em tema de dano moral, pois, por sua própria natureza, não há regras rígidas ou tabelas para a fixação do valor do ressarcimento, mas existem aspectos que devem ser sopesados pelo magistrado ao estipular... Destaca-se do acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito Comercial (evento 9): O banco-apelante busca o afastamento da condenação por danos morais, ou a redução do valor fixado na sentença em R$10.000,00... (grifos) No que tange ao quantum indenizatório, sabe-se que os critérios para arbitramento de indenização a título de danos morais são hoje, ainda, objeto de diversos debates doutrinários, causando, inclusive

Encontrado em: Quantum do dano moral Em tema de dano moral, por sua própria natureza, não há regras rígidas ou tabelas para a fixação do valor do ressarcimento, mas existem aspectos que devem ser sopesados pelo Magistrado... "1) abater da condenação o valor do seguro DPVAT ; 2) minorar a indenização por dano estético para R$ 5.000,00 e 3) alterar o índice dos consectário legais [... Apelação Nº XXXXX-66.2014.8.24.0079/SC APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) APELANTE: MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS APELADO: GILBERTO