Intenção de Matar em Jurisprudência

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  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20208240007

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-68.2020.8.24.0007 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 27-06-2022).

    Encontrado em: restringida, os agentes receberam um telefonema de uma mulher que ordenava o crime, a qual, por meio da ligação que estava em viva-voz, afirmou: "eu não quero refém, o refém pode levar para o mato e matar... A propósito, como bem esmiuçou a Sentenciante: Quanto ao acusado Roberto, embora tenha alegado que desconhecia a intenção do corréu em cometer o delito, confirmou que teria emprestado a arma de fogo, mediante

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  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20178240022

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-55.2017.8.24.0022, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Sep 08 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: Tava dentro de uma garagem, não tinha intenção de ocultar, visivelmente não, tava guardada (...)"Testemunha: Ricardo Almeida (excerto da sentença). "(...) Mais ou menos eu recordo... peças e acabou com uma empresa, pede pra ele denunciar os cara, pede pra ele, ele vai ser protegido, pede pra ele denunciar os cara', daí ela disse 'se nós fizermos isso, o Everaldo e o Braúlio vão matar

  • TJ-SC - Recurso em Sentido Estrito XXXXX20118240008

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Recurso em Sentido Estrito n. XXXXX-97.2011.8.24.0008 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 21-10-2021).

    Encontrado em: de matar, desferiu 4 (quatro) disparos de arma de fogo em direção à vítima Jean Alexandre Hillesheim , atingindo-a na mão esquerda e no tórax, causando-lhe a morte por Traumatismo Torácico Laudo de Exame... ato Em data de 11 de setembro de 2011, por volta das 1:20h, na Rua Franz Volles nº 1291, Bairro Itoupava Central, nesta cidade de Blumenau/SC, o denunciado JEFERSON QUEIROZ , imbuído de manifesta intenção

  • TJ-SC - Recurso em Sentido Estrito: RSE XXXXX20118240008

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Recurso em Sentido Estrito n. XXXXX-97.2011.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Thu Oct 21 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: de matar, desferiu 4 (quatro) disparos de arma de fogo em direção à vítima Jean Alexandre Hillesheim, atingindo-a na mão esquerda e no tórax, causando-lhe a morte por Traumatismo Torácico Laudo de Exame... 1º ato Em data de 11 de setembro de 2011, por volta das 1:20h, na Rua Franz Volles nº 1291, Bairro Itoupava Central, nesta cidade de Blumenau/SC, o denunciado JEFERSON QUEIROZ, imbuído de manifesta intenção

  • TJ-SC - Recurso em Sentido Estrito XXXXX20238240045

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Recurso em Sentido Estrito n. XXXXX-29.2023.8.24.0045 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 19-03-2024).

    Encontrado em: A tipificação do delito decorre não da gravidade dos ferimentos, mas da intenção do agente... Portanto, à míngua de prova irretorquível de que o réu não buscava matar a vítima, não há falar em desclassificação.5... Esclareceu que havia bastante marca de sangue, sendo uma das vítimas estava com a camiseta ensanguentada, até porque foram estocadas com uma faca, com a ponta, e não com intenção de corte

  • TJ-SC - Recurso em Sentido Estrito XXXXX20238240048

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Recurso em Sentido Estrito n. XXXXX-24.2023.8.24.0048 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Júlio César Machado Ferreira de Melo , Segunda Vice-Presidência, j. 08-05-2024).

    Encontrado em: de matar, ainda que a tentativa não tenha produzido lesões... Nesse cenário, "é sabido que, existindo duas versões sobre o ocorrido e não sendo a hipótese de comprovação inequívoca de que o recorrente não teve a intenção de ceifar a vida do ofendido, como quer fazer... Hipótese em que o Tribunal a quo, ao apreciar o recurso em sentido estrito, entendeu que, diante do teor dos depoimentos, é perfeitamente lícito estabelecer o liame entre a conduta do denunciado na intenção

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20198240023

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-47.2019.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini, Segunda Vice-Presidência, j. Fri Sep 17 00:00:00 GMT-03:00 2021).

    Encontrado em: Que Everton falou que iria matar as vítimas... Sob o crivo do contraditório disse que após do meio dia saiu de casa com Fabrício com a intenção de encontrar Diego. Que quando estavam dirigindo para a casa de Diego, foram abordados pela polícia... Que vizinhos movimentara-se na frente da casa da depoente, momento em que os réus Valdeilson e Everton manifestaram interesse em amarrar e matar os vizinhos que estavam saindo de casa

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20178240022

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-55.2017.8.24.0022 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Volnei Celso Tomazini , Segunda Vice-Presidência, j. 08-09-2021).

    Encontrado em: Tava dentro de uma garagem, não tinha intenção de ocultar, visivelmente não, tava guardada (...)"Testemunha: Ricardo Almeida (excerto da sentença). "(...) Mais ou menos eu recordo... peças e acabou com uma empresa, pede pra ele denunciar os cara, pede pra ele, ele vai ser protegido, pede pra ele denunciar os cara', daí ela disse 'se nós fizermos isso, o Everaldo e o Braúlio vão matar

  • TJ-SC - Apelação Criminal XXXXX20218240088

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-75.2021.8.24.0088 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 20-07-2022).

    Encontrado em: Tampouco as circunstâncias do caso poderiam oferecer algum subsídio à tese de que teria agido sem a intenção de matar... de matar a vítima; e não apenas de se defender... Acaso sua intenção não fosse a morte da vítima teriam adotado outra conduta com relação a ela

  • TJ-SC - Apelação Criminal: APR XXXXX20218240088

    Jurisprudência • Despacho • 

    (TJSC, Apelação Criminal n. XXXXX-75.2021.8.24.0088, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Wed Jul 20 00:00:00 GMT-03:00 2022).

    Encontrado em: Tampouco as circunstâncias do caso poderiam oferecer algum subsídio à tese de que teria agido sem a intenção de matar... de matar a vítima; e não apenas de se defender... Acaso sua intenção não fosse a morte da vítima teriam adotado outra conduta com relação a ela

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