Lesão Corporal Gravíssima para Lesão Corporal Grave em Jurisprudência

Encontrado em: RECAPITULAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE PARA GRAVÍSSIMA. IMPOSSIBILIDADE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ABSOLVIÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS... LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OFENSA AO ART. 382 DO CPP . INOCORRÊNCIA.[...] AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. ELEMENTO SUBJETIVO... O Tribunal de origem, após a análise dos elementos colhidos no curso da ação penal, concluiu que o caderno processual ostenta elementos suficientes para amparar condenação do réu pelo crime de lesão corporal

Encontrado em: RECAPITULAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE PARA GRAVÍSSIMA. IMPOSSIBILIDADE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ABSOLVIÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS... LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OFENSA AO ART. 382 DO CPP . INOCORRÊNCIA.[...] AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. ELEMENTO SUBJETIVO... O Tribunal de origem, após a análise dos elementos colhidos no curso da ação penal, concluiu que o caderno processual ostenta elementos suficientes para amparar condenação do réu pelo crime de lesão corporal

Encontrado em: RECAPITULAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE PARA GRAVÍSSIMA. IMPOSSIBILIDADE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ABSOLVIÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS... Logo, o conjunto probatório não deixa incertezas acerca da conduta delituosa consistente em lesão corporal grave perpetrada pelo insurgente e, suficientemente demonstrada a respectiva responsabilidade... A amputação parcial da falange do 3º quirodácito direito configura debilidade permanente a caracterizar o crime de lesão corporal de natureza grave (art. 129 , § 1º , III , do CP ) e não gravíssima (art

Encontrado em: RECAPITULAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE PARA GRAVÍSSIMA. IMPOSSIBILIDADE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. ABSOLVIÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS... Logo, o conjunto probatório não deixa incertezas acerca da conduta delituosa consistente em lesão corporal grave perpetrada pelo insurgente e, suficientemente demonstrada a respectiva responsabilidade... A amputação parcial da falange do 3º quirodácito direito configura debilidade permanente a caracterizar o crime de lesão corporal de natureza grave (art. 129 , § 1º , III , do CP ) e não gravíssima (art

Encontrado em: CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE E GRAVÍSSIMA (ART. 129 , § 1º , INCISO I , E § 2º , INCISOS III E IV , DO CÓDIGO PENAL ). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA... CONDENAÇÃO DO RÉU PELO DELITO DE LESÃO CORPORAL GRAVE. RECURSOS DEFENSIVO E DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. APELO DA DEFESA. PLEITO DE APLICAÇÃO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA... REQUERIDA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. NÃO ACOLHIMENTO

Encontrado em: CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVE E GRAVÍSSIMA (ART. 129 , § 1º , INCISO I , E § 2º , INCISOS III E IV , DO CÓDIGO PENAL ). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA... CONDENAÇÃO DO RÉU PELO DELITO DE LESÃO CORPORAL GRAVE. RECURSOS DEFENSIVO E DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. APELO DA DEFESA. PLEITO DE APLICAÇÃO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA... REQUERIDA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. NÃO ACOLHIMENTO

Encontrado em: corporal gravíssima),argumenta a defesa que o acusado, com seu proceder, não teria agido com dolo,pelo que a conduta melhor se adequaria à tipificação do art. 129 , § 6º , do mesmo diploma (lesão corporal... No que se refere ao crime de lesão corporal gravíssima (vítima Nelita ), também sobressai evidente, à vista do arcabouço probatório produzido, que o acusado o fez mediante conduta dolosa, não merecendo... as próprias testemunhas do Ministério Público, para que se possa levar a um juízo seguro para eventual condenação do acusado no crime de lesões corporais "(Evento 79, fl. 16), e também do crime de ameaça

Encontrado em: corporal gravíssima),argumenta a defesa que o acusado, com seu proceder, não teria agido com dolo,pelo que a conduta melhor se adequaria à tipificação do art. 129, § 6º, do mesmo diploma (lesão corporal... No que se refere ao crime de lesão corporal gravíssima (vítima Nelita), também sobressai evidente, à vista do arcabouço probatório produzido, que o acusado o fez mediante conduta dolosa, não merecendo... as próprias testemunhas do Ministério Público, para que se possa levar a um juízo seguro para eventual condenação do acusado no crime de lesões corporais"(Evento 79, fl. 16), e também do crime de ameaça

Informe uma a uma. 3) Na avaliação do perito qual a gravidade de cada uma das lesões (levíssima, leve, grave, gravíssima)... No caso de haver mais de uma lesão, o expert informar o grau de incapacidade total, consideradas todas as lesões. 8) Há tratamento médico que a reclamante possa fazer, possibilitando a cura ou remissão... QUESITOS DO JUÍZO 1) O perito confirma as doenças alegadas nos segmentos corporais ombro, cotovelo, punho e coluna? Quais as doenças que acometem a reclamante

Informe uma a uma. 3) Na avaliação do perito qual a gravidade de cada uma das lesões (levíssima, leve, grave, gravíssima)... No caso de haver mais de uma lesão, o expert informar o grau de incapacidade total, consideradas todas as lesões. 8) Há tratamento médico que a reclamante possa fazer, possibilitando a cura ou remissão... QUESITOS DO JUÍZO 1) O perito confirma as doenças alegadas nos segmentos corporais ombro, cotovelo, punho e coluna? Quais as doenças que acometem a reclamante