Princípio da Primazia da Realidade em Jurisprudência

E pouco importa a natureza da alteração jurídica na estrutura empresária, se houve fusão, incorporação ou mera alteração da razão social, em homenagem ao princípio da primazia da realidade, de forma que... Tendo em vista que na execução trabalhista imperam os princípios da máxima eficácia da execução e da celeridade na satisfação do crédito trabalhista, de natureza eminentemente alimentar, também, considerando

A prova testemunhal tem sido, ao longo dos anos, utilizada como principal meio de prova no processo trabalhista em face do princípio da primazia da realidade sobre a forma... Nesse contexto, o próprio princípio da primazia da realidade justifica o uso de prova digital, até mesmo como instrumento idôneo para, eventualmente, permitir ao autor infirmar os controles de ponto constantes... produção da prova digital de geolocalização, mas ao mesmo tempo, considerando que a mesma pode vir, em tese, a trazer demasiada exposição da privacidade da parte, resta dirimir o conflito à luz do princípio

O processo trabalhista está orientado pelo princípio da primazia da realidade, assim não é necessária a formalização de algum instrumento de direito societário que declare formalmente a existência de grupo... econômico, sendo suficiente a demonstração de que as empresas executam as suas atividades em conjunto, privilegiando-se a realidade fática

da primazia da realidade e em favor da busca dos valores os mais corretos, justos e em conformidade com o comando sentencial. 3) No caso de documentação incompleta relativa aos cartões de ponto, deve... 01.XXXXX/0005-21, única reclamada da demanda. 2) No caso de documentação incompleta relativa às fichas financeiras, deve ser observado paradigma com tempo similar de contrato, em observância ao princípio da primazia

Confirmando ser o dia 25/05/2021 o último dia de efetivo trabalho e considerando o princípio da primazia da realidade, intime-se a perita para refazer os cálculos com elaboração das verbas rescisórias

Com base no princípio da primazia da realidade e buscando a verdade real dos fatos, defiro os quesitos apresentados pelo reclamado, que deverão ser respondidos pelo perito.

Considerando o princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT e art. 112 do Código Civil ), bem como que o Juiz tem legalmente amplos poderes para direção do processo (art. 765 da CLT ) e deve empreender

Considerando o princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT e art. 112 do Código Civil), bem como que o Juiz tem legalmente amplos poderes para direção do processo (art. 765 da CLT ) e deve empreender

Logo, deve ser aplicado o princípio da primazia da realidade para relativizar a questão pertinente ao ônus da prova. (TRT18, AP - XXXXX-64.2018.5.18.0001 , Rel... Em não sendo validamente cumprida, implica em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal , motivo suficiente para declarar a

Afirma que “ a realidade, já consagrada no Processo Trabalhista pelo Principio da Primazia da Realidade, corrobora para a condição do Instituto Compartilha- SAMEAC como Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos