Prova Robusta da Materialidade Delitiva em Jurisprudência

Encontrado em: aos autos, reclamando, desta forma, prova robusta em contrário para ser considerada inidônea... A pretensão absolutória baseada na insuficiência de prova da autoria e da materialidade delitiva implica a necessidade de incursão vertical no acervo probatório produzido nos autos, o que é inviável, no... Logo, embora não seja matéria de insurgência, mostra-se incontroversa a materialidade delitiva. A autoria do crime, de igual sorte, foi devidamente demonstrada a partir das declarações prestadas

Encontrado em: aos autos, reclamando, desta forma, prova robusta em contrário para ser considerada inidônea... A pretensão absolutória baseada na insuficiência de prova da autoria e da materialidade delitiva implica a necessidade de incursão vertical no acervo probatório produzido nos autos, o que é inviável, no... Logo, embora não seja matéria de insurgência, mostra-se incontroversa a materialidade delitiva. A autoria do crime, de igual sorte, foi devidamente demonstrada a partir das declarações prestadas

Encontrado em: de presunção relativa de veracidade, mormente quando corroborada com outros elementos de prova coligidos aos autos, reclamando, desta forma, prova robusta em contrário para ser considerada inidônea... Para alterar a conclusão alcançada pelo Tribunal de origem e, com isso, abrigar o pleito defensivo voltado à absolvição do agravante, por ausência de comprovação da materialidade e autoria delitiva, necessário... Apesar do silêncio do acusado nas duas etapas do procedimento, os elementos de prova trazidos aos autos demonstram claramente a autoria delitiva

Encontrado em: de presunção relativa de veracidade, mormente quando corroborada com outros elementos de prova coligidos aos autos, reclamando, desta forma, prova robusta em contrário para ser considerada inidônea... Para alterar a conclusão alcançada pelo Tribunal de origem e, com isso, abrigar o pleito defensivo voltado à absolvição do agravante, por ausência de comprovação da materialidade e autoria delitiva, necessário... Apesar do silêncio do acusado nas duas etapas do procedimento, os elementos de prova trazidos aos autos demonstram claramente a autoria delitiva

Encontrado em: coligidos aos autos, reclamando, desta forma, prova robusta em contrário para ser considerada inidônea... coligidos aos autos, reclamando, desta forma, prova robusta em contrário para ser considerada inidônea"... provido. ( AgRg no AREsp n. 2.385.634/GO , relator Ministro , Quinta Turma, julgado em 22/8/2023, DJe de 28/8/2023, grifou-se) Ademais, ao decidir pela prescindibilidade do teste do etilômetro, pois a materialidade delitiva

Encontrado em: No que tange à materialidade delitiva, ressalta-se que, consoante a Súmula Vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal, 'Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º... Contudo, conforme demonstrado acima, entendo que afigura-se robusta e segura a prova de que o acusado efetivamente praticou o crime contra a ordem tributária descrito na denúncia, ao omitir informações... O cometimento do crime restou plenamente evidenciado na hipótese em tela, estando a materialidade e a autoria delitivas suficientemente comprovadas por meio da Notícia-Crime ao Ministério Público (Informação

Encontrado em: Por mais que as defesas refutem o delito de roubo imputado aos apelantes, todas as provas constantes nos autos demonstram o contrário, inclusive porque não trouxeram qualquer prova robusta apta a desconstituir... Concluindo-se pela autoria e materialidade delitiva, a alteração do julgado, para fins de absolvição por fragilidade probatória, necessitaria de revolvimento de provas, o que não se admite a teor da Súmula... A materialidade do delito esta comprovada pelo boletim de ocorrência (evento 1, documentos XXXXX-4) bem como pela prova oral que dos autos consta

Encontrado em: Por mais que as defesas refutem o delito de roubo imputado aos apelantes, todas as provas constantes nos autos demonstram o contrário, inclusive porque não trouxeram qualquer prova robusta apta a desconstituir... Concluindo-se pela autoria e materialidade delitiva, a alteração do julgado, para fins de absolvição por fragilidade probatória, necessitaria de revolvimento de provas, o que não se admite a teor da Súmula... A materialidade do delito esta comprovada pelo boletim de ocorrência (evento 1, documentos XXXXX-4) bem como pela prova oral que dos autos consta

Encontrado em: AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. PROVIMENTO DO RECLAMO. 1... MATERIALIDADE DELITIVA NÃO DEMONSTRADA. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. RECURSO PROVIDO. 1... as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. [...]Assim sendo, uma vez comprovada a materialidade delitiva, não há falar-se em ausência de provas de que os produtos em questão

Encontrado em: Tendo o Tribunal de origem concluído que teriam sido devidamente comprovadas a autoria e a materialidade delitiva, por meio de provas colhidas tanto na fase investigatória quanto judicial, não há falar... Alega a defesa que "com a devida vênia, que ao contrário do que foi exposto na sentença e no acórdão, falta, in casu, prova robusta capaz de elidir a presunção de inocência do recorrente, daí porque se... A respeito da configuração delitiva no caso em tela a Corte estadual consignou (Evento 24 - VOTO2): 1 Do crime de furto A materialidade do delito restou demonstrada por meio do auto de prisão em flagrante