Segundo a Moderna Exegese do Art em Jurisprudência

Segundo a moderna exegese do art. 8º , III , da Constituição Federal , deve ser reconhecida a possibilidade de substituição processual ampla dos sindicatos na defesa de interesses coletivos e individuais... Incidência do art. 896 , § 4º , da CLT , com a redação vigente à época da prolação do acórdão recorrido, e da Súmula nº 333 do TST. Agravo de instrumento desprovido.”... pagamento da referida gratificação ocorra duas vezes ao ano, é certo o seu pagamento com habitualidade, circunstância apta a ensejar a integração dessa parcela à remuneração do empregado, nos termos do art

Encontrado em: Lembre-se, por oportuno, que o ônus da prova caberia à Sebastião, na qualidade de autor naquela demanda, conforme exegese do art. 333, I, do revogado Código de Processo Civil , in verbis: "Art. 333... Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, o recurso especial interposto contra decisão proferida em ação rescisória deve cingir-se ao exame dos pressupostos previstos no art. 485 do CPC/1973 , e não... Principalmente naquela época (1999), em que a publicidade das relações negociais não alcançava o nível atual, fruto da sociedade moderna e da tecnologia presente nos sistemas operacionais

Encontrado em: Lembre-se, por oportuno, que o ônus da prova caberia à Sebastião, na qualidade de autor naquela demanda, conforme exegese do art. 333, I, do revogado Código de Processo Civil , in verbis: "Art. 333... Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, o recurso especial interposto contra decisão proferida em ação rescisória deve cingir-se ao exame dos pressupostos previstos no art. 485 do CPC/1973 , e não... Principalmente naquela época (1999), em que a publicidade das relações negociais não alcançava o nível atual, fruto da sociedade moderna e da tecnologia presente nos sistemas operacionais

Encontrado em: EXEGESE DO ART. 22 , § 1º , DA LEI N. 9.514 /1997 E DO ART. 51 DA LEI N. 10.931 /2004. [...] RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... INTELIGÊNCIA DO ART. 22 , § 1º , DA LEI N. 9.514 /1997 E ART. 51 DA LEI N. 10.931 /2004. SENTENÇA MANTIDA NESTE ASPECTO... DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO ALÉM DAQUILO QUE FOI ANOTADO, NA MEDIDA EM QUE A SITUAÇÃO NARRADA PELA PARTE AUTORA NA PEÇA EXORDIAL, POR SI SÓ, NÃO ENCONTRAVA AMPARO, SEGUNDO O ENTENDIMENTO

Encontrado em: EXEGESE DOS ARTS. 22 , § 1º , DA LEI N. 9.514 /97 E 51 DA LEI N. 10.931 /2004. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... Segundo a jurisprudência do STJ, "a lei não exige que o contrato de alienação fiduciária de imóvel se vincule ao financiamento do próprio bem, de modo que é legítima a sua formalização como garantia de... permite sejam as situações de mora, tanto nos financiamentos imobiliários, como nas operações de créditos com garantia imobiliária, recompostas em prazos compatíveis com as necessidades da economia moderna

Assim, tendo em conta a nova orientação da processualística moderna, que busca a máxima efetividade do processo em detrimento do formalismo exacerbado, fundamentada no princípio da primazia da resolução... O entendimento pacífico desta Corte é no sentido de que, em casos excepcionais, os benefícios da justiça gratuita podem ser aplicados às pessoas jurídicas (por exegese do artigo 5º , LXXIV , da Constituição... da isenção total prevista no § 10 do art. 899 da CLT , nem implica a liberação das custas processuais, estipulada no art. 790 , § 4º , da CLT

) e à exegese das previsões contidas no art. 932 , parágrafo único c/c o art. 1.017 , § 3º , ambos do CPC , CONCEDO À PARTE AGRAVANTE O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA TEMPESTIVIDADE... Assim, feita a contagem do prazo recursal na forma prevista no art. 219 e no art. 1.003 e respectivos parágrafos, todos do Código de Processo Civil... que recebeu a emenda por ela apresentada, o que tem o condão de gerar a perda superveniente do interesse recursal; e sobre a adequação e o cabimento da presente pretensão recursal, em cotejo com a moderna

Encontrado em: EXEGESE DO ART. 22 , § 1º , DA LEI N. 9.514 /1997 E DO ART. 51 DA LEI N. 10.931 /2004. [...] RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... INTELIGÊNCIA DO ART. 22 , § 1º , DA LEI N. 9.514 /1997 E ART. 51 DA LEI N. 10.931 /2004. SENTENÇA MANTIDA NESTE ASPECTO... DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO ALÉM DAQUILO QUE FOI ANOTADO, NA MEDIDA EM QUE A SITUAÇÃO NARRADA PELA PARTE AUTORA NA PEÇA EXORDIAL, POR SI SÓ, NÃO ENCONTRAVA AMPARO, SEGUNDO O ENTENDIMENTO

Encontrado em: Isso porque, segundo a exegese moderna empregada pela jurisprudência e pela doutrina nos casos de anulabilidade de venda de ascendente para descendente, o simples fato de não ter havido o consentimento... U., com fulcro no art. 105, III, a, da Constituição Federal , alegando violação aos arts. 98 , 102 , 373 , I , 1.013 , § 3º , IV , do CPC/15 ; e ao art. 426 , do Código Civil... Merece destaque que o recurso especial não está vocacionado ao debate dos fatos e das provas, cuja versão se firma por meio do acórdão exarado em Segundo Grau

Encontrado em: Isso porque, segundo a exegese moderna empregada pela jurisprudência e pela doutrina nos casos de anulabilidade de venda de ascendente para descendente, o simples fato de não ter havido o consentimento... U., com fulcro no art. 105 , III , a , da Constituição Federal , alegando violação aos arts. 98 , 102 , 373 , I , 1.013 , § 3º , IV , do CPC/15 ; e ao art. 426 , do Código Civil... Merece destaque que o recurso especial não está vocacionado ao debate dos fatos e das provas, cuja versão se firma por meio do acórdão exarado em Segundo Grau