Segundo a Moderna Exegese do Art em Modelos

EXEGESE DOS ARTS. 370 E 355 DO CPC/15 (ARTS. 130 E 330 , INCISO I , DO CPC/73 ). PROEMIAL RECHAÇADA. MÉRITO. PEDIDO PARA O AFASTAMENTO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. NÃO ACOLHIMENTO... EXEGESE DO DISPOSTO NO ART. 1.425 DO CÓDIGO CIVIL . DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO CONTRATO. EFEITOS DA MORA. IRREGULARIDADE VERIFICADA NO PERÍODO DE NORMALIDADE CONTRATUAL... EXEGESE DA SÚMULA 297 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DA REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, INC. V, E 51, INC. IV, DO CÓDIGO CONSUMERISTA. PREQUESTIONAMENTO

Do mesmo modo, a moderna legislação consumeirista salvaguarda o direito de reparação por danos morais aos consumidores, que por definição legal (art. 2º) tanto podem ser pessoas físicas ou jurídicas... Consoante exegese dos artigos 3º e 18 do CDC , a primeira demandada se encaixa no conceito de fornecedor, respondendo pelos vícios porventura existentes nos bens que comercializa. 2. DANO MORAL... Segundo o que ensina Aguiar Dias: “O dano moral é o efeito não patrimonial da lesão de direito e não a própria lesão abstratamente considerada.”

EXEGESE DOS ARTS. 28 , 29 , II , E 43 DO CTB . CULPA CONCORRENTE DO PREPOSTO DA AUTORA, TODAVIA, CARACTERIZADA. DEVER DE CAUTELA NA CONDUÇÃO DO AUTOMOTOR QUE TAMBÉM LHE É OPONÍVEL... Toda essa dinâmica de fatos ocorre em segundos, sendo que a análise sobre a origem da imprudência deve ser criteriosa... Note-se que a gravidade da culpa deve ser apreciada objetivamente, isto é, segundo o grau de causalidade do acto de cada um

A princípio, cabe ressaltar que, no julgamento do RE XXXXX/RJ, com repercussão geral, o STF fixou a tese relacionada ao Tema 210, segundo a qual: "Nos termos do art. 178 da Constituição da Republica... Art. 21... Confira-se: Art. 22

Finalmente, Diocleciano mandou degolá-lo no dia 23 de abril de 303 , segundo a tradição católica. 2.5... Em termos de legitimidade ativa para agir na ação direta de inconstitucionalidade, a doutrina nacional, secundando a jurisprudência dessa Excelsa Corte, em exegese do artigo 103 da CRFB , estabelece diferença... A Ética Protestante e o Espírito Capitalista [7] alertou aos possíveis leitores da sua obra, mais de uma vez, na Introdução do Autor, que se o capitalismo era a “mais decisiva força da nossa vida moderna

ART. 17, § 2º, DA RES. Nº 332/2015 SUSEP. ART. 12, § 7º DA RES. Nº 273/2012 CNSP. ART. 7º , § 1º , DA LEI 6.194 /74. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ART. 381 , CC . ONUS SUCUMBENCIAIS. INVERTIDOS. HONORÁRIOS... A ausência de envio de solicitação extrajudicial não justifica a extinção da demanda, haja vista a desnecessidade do esgotamento da via administrativa , de acordo com a exegese do artigo 5º , inciso XXXV... Trata-se, pois, de um seguro obrigatório por força de lei, que tem por escopo contemporizar os danos advindos da circulação de veículos automotores - cujos riscos são naturalmente admitidos pela sociedade moderna

LXXVIII do art. 5º da CF/88 , com a redação moderna e atualizada que lhe emprestou a EC n. 45 /2004, que rende inocultável prestígio à celeridade da prestação jurisdicional e a prioridade dos meios que... Essa novel exegese do art. 557 do CPC de natureza elástica e abrangente é impositiva, indispensável e sistêmica ao readequá-lo como instrumento acelerador da distribuição da jurisdição, permitindo, como... Art. 324

Neste sentido se firma a moderna jurisprudência... Senão vejamos: Art. 93... Citamos abaixo o, retrocitado, Texto Legal: Art. 558

º 6, art... Da exegese do supracitado artigo vislumbra-se que para a inversão do ônus da prova se faz necessária a verossimilhança da alegação, ou a hipossuficiência do reclamante... Senão vejamos: “Art. 5º

Art. 5º... No gabarito oficial DEFINITIVO para a Prova TIPO 2 –VERDE segundo divulgado pelas Autoridades Impetradas, seria alternativa A... Segundo o artigo 23 da Lei 12.016 /09, o prazo para impetração do Mandado de Segurança é de 120 dias a contar da ciência do ato impugnado, assim abrindo o prazo decadencial o dia em que a impetrante obteve