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(TJSC, Apelação n. XXXXX-58.2009.8.24.0033 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 16-02-2022).
Encontrado em: II , do Código de processo Civil , para análise de eventual juízo de retratação em relação ao TEMA 905/STJ... Ato contínuo, esta 2ª Vice-Presidência sobrestou o presente Recurso Especial em razão do TEMA 905/STJ (p. 348 do Processo Judicial 2 do evento 219)... 905/STJ
(TJSC, Apelação n. XXXXX-21.2010.8.24.0070, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. Fri Mar 18 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: II , do Código de processo Civil , para análise de eventual juízo de retratação em relação ao TEMA 810/STF, com reflexo no TEMA 905/STJ... 905/STJ... 905/STJ)
(TJSC, Apelação n. XXXXX-23.2008.8.24.0075 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. 18-03-2022).
Encontrado em: Do TEMA 905/STJ Desde logo, adianta-se que o Reclamo encontra-se parcialmente prejudicado em virtude da adequação do acórdão hostilizado à tese jurídica firmada no julgamento do TEMA 905/STJ... II , do Código de Processo Civil , para análise de eventual juízo de retratação em relação ao TEMA 905/STJ... Os autos, então, retornaram a esta 2ª Vice-Presidência que determinou o sobrestamento do Recurso Especial em razão do TEMA 905/STJ (p. 298 do evento 329)
(TJSC, Apelação n. XXXXX-46.2015.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Fri Feb 11 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Pugnou pela observância do TEMA 905/STJ (p. 116-120 do evento 196)... II , do Código de processo Civil , para análise de eventual juízo de retratação em relação ao TEMA 905/STJ... 905/STJ
(TJSC, Apelação n. XXXXX-82.2006.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Fri Mar 04 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA 810/STF e do TEMA 905/STJ na hipótese em apreço (p. 323-325 do evento 92)... II , do Código de Processo Civil , em virtude das teses firmadas no julgamento do TEMA 905/STJ (evento 105)... Sem que fossem apresentadas contrarrazões, esta 2ª Vice-Presidência sobrestou o Reclamo em razão do TEMA 905/STJ (p. 319 do evento 92)
(TJSC, Apelação n. XXXXX-55.2009.8.24.0025, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. Fri Mar 11 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: II , do Código de Processo Civil , em virtude das teses firmadas no julgamento do TEMA 905/STJ (evento 127)... a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA 810/STF e do TEMA 905/STJ na hipótese em apreço (p. 28-30 do Processo Judicial 2 do evento 115)... Sem que fossem apresentadas contrarrazões, esta 2ª Vice-Presidência sobrestou o Reclamo em razão do TEMA 905/STJ (p. 24 do Processo Judicial 2 do evento 115)
(TJSC, Apelação n. XXXXX-53.2013.8.24.0166 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Segunda Vice-Presidência, j. 07-03-2022).
Encontrado em: a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA 810/STF e do TEMA 905/STJ na hipótese em apreço (p. 198-200 do evento 94)... II , do Código de Processo Civil , em virtude das teses firmadas no julgamento do TEMA 905/STJ (evento 102)... Sem que fossem apresentadas contrarrazões, esta 2ª Vice-Presidência sobrestou o Reclamo em razão do TEMA 905/STJ (p. 194 evento 94)
(TJSC, Apelação n. XXXXX-21.2010.8.24.0070 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa , Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. 18-03-2022).
Encontrado em: II , do Código de processo Civil , para análise de eventual juízo de retratação em relação ao TEMA 810/STF, com reflexo no TEMA 905/STJ... 905/STJ... 905/STJ)
(TJSC, Apelação n. XXXXX-23.2008.8.24.0075, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, j. Fri Mar 18 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: Do TEMA 905/STJ Desde logo, adianta-se que o Reclamo encontra-se parcialmente prejudicado em virtude da adequação do acórdão hostilizado à tese jurídica firmada no julgamento do TEMA 905/STJ... II , do Código de Processo Civil , para análise de eventual juízo de retratação em relação ao TEMA 905/STJ... Os autos, então, retornaram a esta 2ª Vice-Presidência que determinou o sobrestamento do Recurso Especial em razão do TEMA 905/STJ (p. 298 do evento 329)
(TJSC, Apelação n. XXXXX-75.2007.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getulio Correa, Segunda Vice-Presidência, j. Tue Mar 01 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: a respeito de eventuais reflexos do julgamento do TEMA 810/STF e do TEMA 905/STJ na hipótese em apreço (p. 210-212 do evento 213)... II , do Código de Processo Civil , em virtude das teses firmadas no julgamento do TEMA 905/STJ (evento 137)... Sem que fossem apresentadas contrarrazões, oportunamente, esta 2ª Vice-Presidência sobrestou o Reclamo em razão do TEMA 905/STJ (p. 205 do evento 123)