Plenamente Comprovada no Caderno Processual em Jurisprudência

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  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20208205121

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    Compulsando o caderno processual, percebe-se que a parte demandante trouxe início de prova material comprovando a existência de registro de seu nome no cadastro restritivo de crédito, consoante se demonstra... Registre-se ainda, conforme se depreende do caderno processual, um breve histórico de pagamentos realizados na linha contratada, o que inclui pelo menos OITO pagamentos registrados, ato que é manifestamente... que o pedido de pagamento do valor registrado nos cadastros restritivos, ante o reconhecimento da legitimidade da dívida, decorre diretamente do objeto discutido na lide, motivo pelo qual entendo plenamente

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  • TRT-9 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário: ATOrd XXXXX20155090003

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    De outro lado, não vejo qualquer incorreção no caderno processual, a exemplo de documentos sigilosos erroneamente anexados... Após o trânsito em julgado, incluam-se os sócios em definitivo no caderno processual, citando-os para pagamento da dívida em 48h, sob pena de execução... Logo, constatada a inidoneidade financeira da pessoa jurídica, situação que no caso está comprovada, vez que todas as diligências foram infrutíferas (Bacenjud, Renajud, Infojud e CNIB), é plenamente viável

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20218205004

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    processual... lado, não implica necessariamente reconhecimento de procedência do pedido constante na exordial, pois o julgador pode chegar à conclusão jurídica diversa ao analisar o conjunto probatório existente no caderno processual... Comprovada a responsabilidade civil surge para o réu a obrigação de indenizar

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20218205004

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    processual... lado, não implica necessariamente reconhecimento de procedência do pedido constante na exordial, pois o julgador pode chegar à conclusão jurídica diversa ao analisar o conjunto probatório existente no caderno processual... Comprovada a responsabilidade civil surge para o réu a obrigação de indenizar

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20218260114 Campinas

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    Ele, contudo, nem sequer juntou qualquer comprovante que o exima da culpa imputada neste caderno processual... processual... Juizado Especial Cível, tendo em vista que não reputo necessária a realização de prova pericial à aferição dos fatos sub judice, que se encontram devidamente esclarecidos pela documentação amealhada ao caderno processual

  • TJ-AM - Procedimento Sumário XXXXX20088040001 Capital - Fórum de Manaus - AM

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    Neste diapasão, examinando o caderno processual, considero que o demandante não se desincumbiu de seu ônus probatório, no sentido de lograr demonstrar o dano passível de reparação praticado pelo demandado... nos autos e era prova que estava plenamente a seu alcance... Em que pese a parte autora tenha afirmado que a parte requerida na condução de seu veículo Ford Eco Sport, placas JXW 9129 abalroou uma das bombas do Posto de gasolina, tal alegação não foi comprovada

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20208205004

    Jurisprudência • Sentença • 

    processual... lado, não implica necessariamente reconhecimento de procedência do pedido constante na exordial, pois o julgador pode chegar à conclusão jurídica diversa ao analisar o conjunto probatório existente no caderno processual... Comprovada a responsabilidade civil surge para o réu a obrigação de indenizar

  • TJ-RN - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO XXXXX20208205001

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    No entanto, ao compulsar o caderno processual, verifico que a sentença embargada, tratou a respeito dos valores impugnados, como pode ser observado: “Desse modo, ainda que o executado alegue em sua impugnação... Contudo, verifico que mesmo após a citada data, houve cobrança de mensalidade integral, esta comprovada pelo exequente em documentos de fls. 239/245 do PDF em ordem crescente, o que motivou o executado... juízo, esclareço que em momento algum foi informado por esse magistrado que se tratou de pagamento voluntário, no entanto, sendo a parte executada vencida nesse cumprimento provisório de sentença, é plenamente

  • TJ-RN - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO XXXXX20208205001

    Jurisprudência • Sentença • 

    No entanto, ao compulsar o caderno processual, verifico que a sentença embargada, tratou a respeito dos valores impugnados, como pode ser observado: “Desse modo, ainda que o executado alegue em sua impugnação... Contudo, verifico que mesmo após a citada data, houve cobrança de mensalidade integral, esta comprovada pelo exequente em documentos de fls. 239/245 do PDF em ordem crescente, o que motivou o executado... juízo, esclareço que em momento algum foi informado por esse magistrado que se tratou de pagamento voluntário, no entanto, sendo a parte executada vencida nesse cumprimento provisório de sentença, é plenamente

  • TJ-RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA XXXXX20208205108

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    Como dito anteriormente, a parte demandada, apesar de levantar tese nesse sentido, não trouxe ao caderno processual qualquer prova de suposta comunicação feita às demandantes sobre o cancelamento do voo... Assim, considerando que a empresa aérea demandada tinha total condições de comprovar no caderno processual que, em data de 08 de junho de 2020, não ofertou o voo objeto da presente ação em decorrência... Como já pontuado anteriormente, as demandadas conseguiram comprovar no caderno processual que, em decorrência do cancelamento repentino do voo já reservado, ficaram impedidas de seguirem com seu trajeto

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