Plenamente Comprovada no Caderno Processual em Peças Processuais

TRT da Primeira Região, negou provimento ao recurso ordinário da ora recorrente, tudo na forma do v. acórdão de Id ., do presente caderno processual... A prova do preparo do presente recurso encontra-se no presente caderno processual, conforme id de 5273dd6 , III - MÉRITO DA VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO DE LEI FEDERAL DA NECESSÁRIA REFORMA DO V... ENGENHARIA LTDA., empresa de pequeno porte, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na , São Cristóvão, inscrita no CNPJ sob o nº , vem, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído no presente caderno processual

Este é um exame do caderno processual que aqui tomo a guisa de relatório. II. DO CRIME DE ROUBO No mérito, verifica-se que a prova produzida impõe a condenação do acusado. Senão, vejamos... A materialidade do fato delituoso restou plenamente comprovada nos autos pelo auto de exibição e apreensão de fls. 07... Outrossim, a autoria do fato delituoso restou plenamente comprovada nos autos pelo depoimento da vítima, que se apresentou de forma firme e coesa desde a fase inquisitorial. acusado, se mostra coeso, não

Da Restituição em dobro - Manifesta má-fé A má-fé do Recorrente restou plenamente comprovada no caderno processual ao realizar descontos indevidos no benefício previdenciário da Recorrida em razão de uma... A falha na prestação do serviço restou-se cabalmente comprovada com as provas que instruem o caderno processual, demonstrando a ilicitude dos descontos, vez que, inexiste qualquer prova da contratação... SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL Conforme extrai-se do caderno processual, a Recorrida constatou em seu extrato bancário que o Recorrente estava debitando em sua conta um serviço denominado SUDAMERICA CLUBE

Nada impede, porém, em havendo inércia do ente federal, que o Estado de Santa Catarina proponha execução judicial, a ser distribuída por dependência ao caderno processual originário, com seguimento em... No presente caso, da análise do caderno processual é possível afirmar que não assiste razão a pretensão da agravante, uma vez que os pedidos estão em contrariedade a legislação e ao entendimento jurisprudencial... pedidos da agravante, uma vez que a decisão do juízo a quo está em perfeita sintonia com a legislação e com a jurisprudência pátria, ligado intimamente com os fatos e provas/documentos presentes no caderno processual

A despeito disso, a pretensão obreira não merece ser acolhida, visto que as provas produzidas no caderno processual não lhe favorecem... Portanto, as provas produzidas no caderno processual conduzem ao acolhimento da tese patronal, seja para (i) reconhecer a ausência do vínculo empregatício pretendido pela carência do requisito de não eventualidade... Ora, face sua natureza extraordinária, devem as horas extras ser plenamente comprovadas, notadamente quando é incontroverso que a empresa reclamada possui menos de 20 funcionários em seu quadro, conforme

I - DA JUSTIÇA GRATUITA - CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA Aduzem as demandadas, no presente caderno processual, "Interpretação inédita da CLT para justificar o não deferimento da gratuidade de justiça... Entretanto, ao analisar o presente caderno processual, as questões de fato e de direito, bem como o conjunto probatório robusto aqui lastreado, torna-se claro e cristalino a falha na prestação de serviço... se segue: Premissa e salutar se faz a presente manifestação, tendo como condão vir à presença de Vossa Excelência para dirimir eventuais antinomias e contradições jurídicas/legais sobrevindas neste caderno processual

O conhecimento dos atos processuais não pode resultar de presunção como quer fazer crer a parte Ré, salvo ciência inequívoca , não comprovada no presente caderno processual. e senha, a própria consulta... Ocorre que insurgência dos Réus remonta ao fato de que no mesmo caderno processual, houve a intimação prévia por meio de Ato Ordinatório de fls. 42, apenas com relação a necessidade de a parte Autora recolher... CIÊNCIA INEQUÍVOCA NÃO COMPROVADA.1

Todavia, conforme restou demonstrado por todo o exposto no caderno processual, o contrato foi celebrado e o débito é devido, posta a regularidade do contrato pactuado... TJMS, a quem é dado proceder à análise pormenorizada dos elementos fático probatórios constantes do caderno processual, concluiu pela existência de litigância de má fé decorrente de alteração da verdade... DE LEI FEDERAL Superadas as questões preliminares prejudiciais ao conhecimento do recurso contrarrazoado, no mérito, ao contrário do que sustenta a parte recorrente, inexiste, no acórdão e em todo o caderno processual

comprovada... Fato esse, Erudito Relator e demais julgadores dessa Casa de Justiça incontestáveis no caderno processual. 1.3 - Denota-se, a vítima e testemunhas de acusação, apresentaram depoimentos ambíguos, confirmando... U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este Acórdão. 3.0 - Da contradição e omissão. 3.1 - Data venia as versões apresentadas no caderno processual e as provas produzidas "não" geram conjunto

Conforme demonstrado no caderno processual, o apelante foi induzido a erro na contratação do empréstimo consignado, sendo-lhe imposto serviço diverso do pretendido, em manifesta má-fé da parte apelada... Desse modo, restando comprovado no caderno processual a inexistência da relação jurídica entre apelante e apelado, com a devida vênia, não é juridicamente possível a conversão contratual, já que inexistente... de inteira justiça, para o fim de reformar a r. sentença do juízo a quo , especialmente para: a) Reconhecimento da inexistência da relação contratual, tendo em vista que, sequer foi apresentado no caderno processual