Ausência de Qualificação da Parte em Jurisprudência

Ressalto, ainda, que a parte autora também possui renda relativa ao aluguel de parte do sítio para seu filho... Em decorrência, é possível estender-se a qualificação profissional do marido, de modo a constituir início razoável de prova material do exercício de atividade rural, à esposa ( AgRg no AREsp XXXXX/RS... sentido de que "o tamanho da propriedade não descaracteriza, por si só, o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a concessão da aposentadoria por idade rural: ausência

Eventual ausência de documento importante ao feito será matéria apreciada em cada tópico respectivo neste decisum, não gerando, por si só, os efeitos pretendidos pelas partes... Ante a revelia e confissão ficta da parte reclamada, e a ausência de provas que afaste referida alegação, presume-se verdadeira a alegação de que o Reclamante retornou a laborar em favor da Reclamada após... DANOS MORAIS Pleiteia o Reclamante indenização por danos morais em razão da ausência de recolhimento do FGTS, bem como ausência de registro do vínculo

de executividade de contrato particular, por estar desprovido de qualificação do contratante e assinaturas de duas testemunhas, diz respeito a condição da ação executiva e a pressuposto processual. 2... - O contrato de prestação de serviços, para ser considerado título executivo extrajudicial, deve estar assinado pelo devedor e por duas testemunhas, com identificação e qualificação de todos (art. 784... Comentários ao código civil : parte especial: direito das obrigações, vol. 11 (arts. 927 a 965). Coord. Antônio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 363. [17] Art. 950

Deverá a serventia expedir ALVARÁ, pelo prazo de 360 dias (Art. 220, Capítulo IV, NSCGJ), constando os seguintes dados: qualificação da parte ativa com CPF, qualificação da parte ré, com RG, CPF e data... bancários junto ao Banco Bradesco, conforme resultado da pesquisa Bacen (fl. 65/66), existentes em nome do de cujus, sendo titulares destes valores todos os herdeiros deixados pelo falecido, ante a ausência... Passiva Principal << Informação indisponível >> Parte Passiva Principal << Informação indisponível >>: Justiça Gratuita Juiz (a) de Direito: Dr (a)

DISPOSITIVO Desta forma, nos termos dos arts. 51 da Lei nº 9.099 /95 e 485 , incisos III e IV , do Código de Processo Civil , ante o abandono e ausência de devida qualificação da parte Requerida, EXTINGO... Assim, sendo informação primordial para o prosseguimento do feito (qualificação da parte), conforme art. 319 , inciso II , do CPC , ante a inércia da parte Autora, o reconhecimento do abandono e a extinção... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado DANILLO LOPES SZEIBL (AUTOR) VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR (ADVOGADO) TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR (ADVOGADO) ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (ADVOGADO

DISPOSITIVO Desta forma, nos termos dos arts. 51 da Lei nº 9.099 /95 e 485 , incisos III e IV , do Código de Processo Civil , ante o abandono e ausência de devida qualificação da parte Requerida, EXTINGO... Assim, sendo informação primordial para o prosseguimento do feito (qualificação da parte), conforme art. 319 , inciso II , do CPC , ante a inércia da parte Autora, o reconhecimento do abandono e a extinção... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado DANILLO LOPES SZEIBL (AUTOR) VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR (ADVOGADO) TALITA AIME RODRIGUES PEREIRA LICAR (ADVOGADO) ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES (ADVOGADO

Jaime Idalgo Fernandes, que confessou, inclusive, ter cometido a infração, indicou, na qualificação e informação dos dados pessoais do infrator (no tocante ao número da cédula e número do registro da CNH... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APRECIAÇÃO POR ESTA CORTE SUPERIOR. POSSIBILIDADE CONDICIONADA À ABERTURA DA INSTÂNCIA ESPECIAL POR OUTROS ARGUMENTOS... A parte recorrente aponta, além de divergência jurisprudencial, violação ao art. 257 , § 7º , do CTB

No caso, o exequente ingressou com a Execução Fiscal com endereço incompleto (rua projetada), restando prejudicada a qualificação da parte executada... CNPJ ou CPF e demais dados necessários à qualificação completa das partes, nos termos do Provimento CNJ de nº 61/2017... Sem honorários, tendo em vista a ausência de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intime-se. (por meio eletrônico a Fazenda Pública, conforme o art. 183 , § 1º , do NCPC )

NEGATIVA DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA NÃO ARROLADA PREVIAMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO... O empregado tem o dever de cumprir as determinações do empregador, dentro de sua qualificação profissional, eis que oriundas do jus variandi do empregador... AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. 1. O Colegiado de origem manteve a sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais fundada em acidente de trajeto

INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL O artigo 840 da CLT prevê que a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, e o pedido... IMPUGNAÇÃO A JUSTIÇA GRATUITA Impugna o reclamado o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, alegando ausência de requisitos para concessão do benefício... AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA CTPS