Ausência de Vínculo Direto com a Tomadora dos Serviços em Jurisprudência

Ainda à unanimidade, conhecer do recurso de revista apenas quanto ao tema"TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM -POSSIBILIDADE -AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS -MATÉRIA SEDIMENTADA PELA... DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS -MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL"... estabelecida entre os réus e, consequentemente, excluir da condenação as parcelas decorrentes do vínculo de emprego direto com o tomador; reconhecer que a prestadora de serviços é a real empregadora da

MÉRITO TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - APLICAÇÃO DA TESE... TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - APLICAÇÃO DA TESE FIXADA... Ainda, CONHEÇO dos recursos de revista quanto ao tema "TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA

TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. INVIABILIDADE... TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. INVIABILIDADE... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( ADPF 324 , RE 958.252 E ARE 791.932 )

Carência de ação por ausência de vínculo de emprego da segunda reclamada com o reclamante... ou de que, a despeito da regularidade formal da contratação, o empregado da prestadora desenvolva seu trabalho diretamente ao tomador e sob sua subordinação, caracterizando vínculo de emprego direto... com a empresa tomadora de serviços, as demais hipóteses de terceirização de serviços são lícitas, na esteira de decisão do E

São Paulo: LTr, 2006, p. 631), não se poderia cogitar do vínculo direto com a empresa tomadora dos serviços. 4... AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. As reclamadas suscitam a preliminar em tela forte na tese da inexistência do vínculo empregatício com o B. B. S. narrado na inicial. Não vinga a preliminar em comento... de emprego direto com a empresa tomadora dos serviços, devem estar presentes, não só o poder diretivo do empregador, mas sobretudo os poderes regulamentar e punitivo

AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. MATÉRIA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL... tomadora dos serviços... TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. INVIABILIDADE

A ausência de vínculo empregatício direto com a litisconsorte não inibe a apreciação do mérito... Da preliminar de ilegitimidade passiva para causa e de ausência do vínculo empregatício, apresentada pelo litisconsorte: Segundo a teoria da asserção, a legitimidade ad causam é analisada em abstrato e... Rejeita-se a preliminar arguida. 2.3 Da responsabilidade subsidiária do litisconsorte Pretende a reclamante a responsabilização subsidiária da segunda demandada na condição de tomadora dos serviços prestados

A ausência de vínculo empregatício direto com a litisconsorte não inibe a apreciação do mérito... O pedido não é de reconhecimento direto de vínculo com a litisconsorte, mas de responsabilidade subsidiária decorrente da terceirização de serviços, de acordo com os fatos narrados na exordial, que se... Da preliminar de ilegitimidade passiva para causa e de ausência do vínculo empregatício, apresentada pelo litisconsorte: Segundo a teoria da asserção, a legitimidade ad causam é analisada em abstrato e

A ausência de vínculo empregatício direto com a litisconsorte não inibe a apreciação do mérito... O pedido não é de reconhecimento direto de vínculo com a litisconsorte, mas de responsabilidade subsidiária decorrente da terceirização de serviços, de acordo com os fatos narrados na exordial, que se... Da preliminar de ilegitimidade passiva para causa e de ausência do vínculo empregatício, apresentada pelo litisconsorte: Segundo a teoria da asserção, a legitimidade ad causam é analisada em abstrato e

Ainda à unanimidade, conhecer do recurso de revista apenas quanto ao tema ‘TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA SEDIMENTADA... DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL’... estabelecida entre os réus e, consequentemente, excluir da condenação as parcelas decorrentes do vínculo de emprego direto com o tomador; reconhecer que a prestadora de serviços é a real empregadora da