Desídia do Inventariante em Jurisprudência

TJPE, conforme recente precedente a seguir colacionado: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRA A IMPROCEDÊNCIA DO INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - A DESÍDIA DAS RECORRENTES QUE ESTIVERAM... Em situação análoga, exigindo prova robusta do descumprimento dos deveres legais para fins de autorizar a remoção da inventariante, já entendeu o E... RELATÓRIO Trata-se de INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE na qual a parte autora pugna pela destituição do herdeiro SAULO MENEZES FARIAS do múnus da inventariança alegando, em apertada síntese, que o

e entregá-las; os requerentes apenas almejam dificultar e tumultuar o quanto possível a colação dos bens do espólio; os débitos envolvendo o espólio foram devidamente quitados; inexiste desídia na condução... A remoção de inventariante é medida extrema e excepcional. A legislação a admite em casos específicos, restando demonstrada a negligência da inventariante nomeada... Não há, portanto, qualquer fundamento para a remoção da inventariante neste momento processual

Exatamente por isso, havendo desídia, incúria, no exercício da inventariança justifica-se, a mais não poder, o seu afastamento da função, resguardando os interesses patrimoniais dos sucessores e dos credores... O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: [...]... jurisprudencial, senão leia-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. (...).REMOÇÃO INVENTARIANTE

SANDRA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, alegando a desídia da inventariante em dar andamento ao feito... - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - DEFERIMENTO - DESÍDIA DO INVENTARIANTE - PRESENTE HIPÓTESE DE REMOÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTAMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - DEFERIMENTO - DESÍDIA DO INVENTARIANTE

SANDRA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, alegando a desídia da inventariante em dar andamento ao feito... - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - DEFERIMENTO - DESÍDIA DO INVENTARIANTE - PRESENTE HIPÓTESE DE REMOÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTAMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - DEFERIMENTO - DESÍDIA DO INVENTARIANTE

SANDRA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, alegando a desídia da inventariante em dar andamento ao feito... - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - DEFERIMENTO - DESÍDIA DO INVENTARIANTE - PRESENTE HIPÓTESE DE REMOÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AFASTAMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - DEFERIMENTO - DESÍDIA DO INVENTARIANTE

Trata-se de pedido de remoção de inventariante entre as partes em epígrafe, sob a alegação de que, passados quase seis anos do início do inventário, a partilha ainda não se ultimou, por desídia do inventariante... Pedem a remoção do inventariante a nomeação de Salvador Ribeiro Suzana, em substituição... Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para remover o inventariante do encargo e nomear em substituição, para o cargo dativo da inventariança, o Dr

indenizar, seja pelo enquadramento da sua atividade como de risco, nos termos do artigo 927 , parágrafo único , do Código Civil , pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor , ou mesmo ante a sua desídia

indenizar, seja pelo enquadramento da sua atividade como de risco, nos termos do artigo 927 , parágrafo único , do Código Civil , pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor , ou mesmo ante a sua desídia

O pedido veiculado na inicial visa à quitação do saldo devedor por meio da cobertura do seguro, e não o recebimento de qualquer valor por parte da inventariante, de forma direta... Evidenciada desídia ou conveniência na demonstração tardia do seu interesse jurídico de intervir na lide como assistente, não poderá a CEF se beneficiar da faculdade prevista no art. 55 , I, do CPC . 5... Evidenciada desídia ou conveniência na demonstração tardia do seu interesse jurídico de intervir na lide como assistente, não poderá a CEF se beneficiar da faculdade prevista no art. 55 , I, do CPC . 5