Prestação Jurisdicional Ineficaz em Jurisprudência

Encontrado em: a entrega da prestação jurisdicional, desconsidera-se a personalidade jurídica da empresa, com espeque no artigo 50 , do CC , 790 , II , do CPC , artigos 18 da Lei 8.884 /94 e 28 da Lei 8.078 /90, devendo... a entrega da prestação jurisdicional, desconsidera-se a personalidade jurídica da empresa, com espeque no artigo 50 , do CC , 790 , II , do CPC , artigos 18 da Lei 8.884 /94 e 28 da Lei 8.078 /90, devendo... os quais devem ser assegurados mesmo na hipótese de insuficiência do patrimônio da sociedade, de forma a constituir exceção ao princípio da responsabilidade limitada do sócio, sob pena de tornar ineficaz

a entrega da prestação jurisdicional, desconsidera-se a personalidade jurídica da empresa, com espeque no artigo 50 , do CC , 790 , II , do CPC , artigos 18 da Lei 8.884 /94 e 28 da Lei 8.078 /90, devendo... a entrega da prestação jurisdicional, desconsidera-se a personalidade jurídica da empresa, com espeque no artigo 50 , do CC , 790 , II , do CPC , artigos 18 da Lei 8.884 /94 e 28 da Lei 8.078 /90, devendo... os quais devem ser assegurados mesmo na hipótese de insuficiência do patrimônio da sociedade, de forma a constituir exceção ao princípio da responsabilidade limitada do sócio, sob pena de tornar ineficaz

Portanto, ineficaz a sentença se não houve a citação do Estado... O IPSM, Autarquia Estadual, tem por finalidade a prestação previdenciária aos seus segurados nos termos do art. 1º da Lei Estadual 10.366/90, contudo, alega que foi equivocadamente incluída no polo passivo

a entrega da prestação jurisdicional, desconsidera-se a personalidade jurídica da empresa, com espeque no artigo 50 , do CC , 790 , II , do CPC , artigos 18 da Lei 8.884 /94 e 28 da Lei 8.078 /90, devendo... os quais devem ser assegurados mesmo na hipótese de insuficiência do patrimônio da sociedade, de forma a constituir exceção ao princípio da responsabilidade limitada do sócio, sob pena de tornar ineficaz

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a entrega da prestação jurisdicional, tenho como aplicável à hipótese a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa , com espeque no artigo 50 , do CC , 790 , II , do NCPC , artigos 34 , parágrafo... os quais devem ser assegurados mesmo na hipótese de insuficiência do patrimônio da sociedade, de forma a constituir exceção ao princípio da responsabilidade limitada do sócio, sob pena de tornar ineficaz

a entrega da prestação jurisdicional, desconsidera-se a personalidade jurídica da empresa, com espeque no artigo 50 , do CC , 790 , II , do CPC , artigos 18 da Lei 8.884 /94 e 28 da Lei 8.078 /90, devendo... os quais devem ser assegurados mesmo na hipótese de insuficiência do patrimônio da sociedade, de forma a constituir exceção ao princípio da responsabilidade limitada do sócio, sob pena de tornar ineficaz